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quinta-feira, 31 de maio de 2012

A Casa de Cultura Popular de Macaíba Palácio "Nair Mesquita", realizou na noite de ontem (30), uma extensa programação que marcou a passagem de aniversário da Casa de Cultura pelos seis anos de existência e 111 anos da saudosa Dona Nair de Andrade Mesquita se viva fosse. Dona Nair nascida em Macaíba em 30 maio de 1901. Dona Nair era filha de Dário Jordão de Andrade e Sophia Arlinda Cúrcio. Foi funcionária de carreira dos Correios, trabalhando na agência de sua terra natal durante 37 anos. Casou-se em Macaíba no dia 12 de dezembro de 1933 com Alfredo Mesquita Filho, tendo desse matrimônio nascidos os filhos Valério e Nídia. Muita bonita a programação que contou com apresentação da Orquestra de Artistas,Músicos e interpretes macaibenses, Pastoril de Macaíba, apresentação da performance "Nair Mesquita" com a atriz Glória Maria, poetas Chico Pombinha, Palito e Ailton Mangabeira, além do Grupo Arquivo Vivo (samba raiz). Uma festa prestigiada por várias autoridades e pelo povo macaibense.Parabéns a todos que fazem a Casa de Cultura de Macaíba, além de tantos outros que contribuiram decisivamente para o sucesso do evento. Também destaco o apoio dos Blogs: Senadinho Macaíba, Churrasco do Poeta, Plenarinho Macaíba o Macaibão, ACAMIM, 87.9 FM e a Prefeitura de Macaíba. Parabéns a Casa da Cultura pelo seu aniversário de 06 anos de vida e que continue brilhando no cenário cultural do município de Macaíba. Augusto Neto/Funcionário Público e lotado na Casa de Cultura de Macaíba.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial. O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal." O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução. *Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial publica lei que cria banco de DNA de criminosos

A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal. Esse banco de material reúne vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a lei, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo feito por perito oficial devidamente habilitado. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF), Hélio Buchmüller, a proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais. "A gente [os peritos criminais] vem orientando setores do governo há oito anos para a criação dessa ferramenta. Temos a possibilidade de implementá-la, mas necessita de amparo legal." Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, o Canadá, a França, a Alemanha, o Japão e a Austrália, usam banco de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais. Para Buchmüller, o Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso. "Os principais países do mundo aplicam porque têm a avaliação do bem que essa ferramenta traz. Ela salva vidas, evita que pessoas sejam mortas, estupradas e que pessoas sejam erroneamente acusadas." De acordo com o advogado criminalista e ex-diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Toron, a lei representa um grande avanço, pois permitirá identificar com mais segurança pessoas que praticaram crimes, bem como evitar que inocentes sejam punidos. "Estamos avançando no campo da polícia científica, utilizando avanços tecnológicos para permitir identificar os autores de crimes graves e violentos, e, com isso, minimizar os erros judiciais." O prazo para a lei entrar em vigor é 180 dias. Fonte: Agência Brasil

Justiça determina nomeação de concursados do Detran

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta terça-feira (29) a nomeação dos candidatos aprovados no concurso do Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN), realizado em 2010. A decisão foi do juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho. A decisão do juiz prevê ainda, que a partir desta terça-feira (29), data referente à publicação da decisão, o Detran terá trinta dias para realizar a nomeação os candidatos "sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". O concurso do Detran havia sido homologado no dia 10 de maio. Os candidatos, que foram aprovados em fevereiro de 2012, aguardam apenas a nomeação para assumirem os cargos. Na decisão exposta hoje, o juiz relata ainda que "é do conhecimento de toda a sociedade potiguar as deficiências na prestação dos serviços e atendimentos públicos na autarquia de trânsito estadual, o Detran/RN. Filas enormes, demora no andamento dos processos, falta de pessoal qualificado, enfim, inúmeras deficiências que podem muito bem serem sanadas e/ou supridas com a nomeação dos candidatos aprovados no concurso". O Ministério Público citou, na decisão, sobre a necessidade da convocação urgente dos aprovados, que estavam sendo preteridos pela utilização de estagiários e terceirizados, em função da falta de servidores. Assegurando a inconstitucionalidade dessa prática, e concluindo pela "necessidade de não apenas a homologação do concurso do Detran/RN, mas pela imediata nomeação dos candidatos que se encontram preteridos pelos terceirizados e estagiários, ocupantes dos cargos públicos no Detran, não há dúvida, portanto, que a decisão embargada foi omissa quanto ao ponto relativo à nomeação dos aprovados [..] tendo se prendido, tão somente, ao pedido de homologação do concurso". Para a nomeação imediata dos concursados, o texto reitera que "é [de] se atentar que a não nomeação dos aprovados no concurso frustraria todas as expectativas dos que participaram do certame público convocado sob os auspícios da legislação em vigor e do devido processo legal. Ou seja, a Administração Pública não pode furtar-se ao que determina a lei que vincula o seu agir, sob pena de perpetrar grave insegurança jurídica". Tribuna do norte

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Senac Macaíba lança curso de biossegurança para estabelecimentos de beleza

O Senac lança capacitação em biossegurança para profissionais dos segmentos beleza e estética no município de Macaíba. O curso tem uma semana de duração e é voltado para profissionais que prestam serviços de manicure, pedicure, cabeleireiro, barbearia, depilação, podologia, estética facial e corporal, massagem relaxante, banho de ofurô, drenagem linfática, massagem estética e atividades similares. Ter profissional qualificado em biossegurança é diferencial para o funcionamento de salões de beleza e clínicas de estética. A capacitação propicia maior segurança aos clientes e trabalhadores do segmento e garante atendimento adequado, do ponto de vista sanitário. O curso permite ao aluno conhecer e aplicar técnicas de esterilização de materiais utilizados no processo de trabalho do salão de beleza e estética. Além disso, o profissional aprende como utilizar equipamentos de proteção individual de forma adequada, evitando contaminação e transmissão de doenças, como a Hepatite, por exemplo. O aluno formado elo Senac ainda aprende sobre a legislação que regulamenta o funcionamento dos serviços de estética e embelezamento. Serviço: Curso de Biossegurança para profissionais dos segmentos beleza e estética Onde? Senac Macaíba Quando? De 11 a 15 de junho, das 18h às 22h (20 horas/aulas) Quanto? R$ 75,00 (podendo ser parcelado em 2X de R$ 37,50) Telefone para contato: (84) 4005-1057

Macaíba recebe FNE Itinerante

Macaíba, receberá nesta terça-feira (29), representantes do Banco do Nordeste, onde serão apresentadas diversas formas de acesso ao crédito do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) direcionadas principalmente aos gestores de micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais da região. O FNE é o instrumento financeiro para o desenvolvimento da região, gerenciado pelo Banco do Nordeste, e que oferece as melhores condições do mercado para o financiamento da sua empresa. O evento terá início às 19h no Pax Club e é aberto ao público.
Grande ponto

domingo, 27 de maio de 2012

TCE enviará lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas. A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção. O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos. Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa. Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa? Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Que tipo de gestores estão nesta lista? Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE. Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral? Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes. Os tribunais superiores divulgaram que vão apresentar informações sobre salários dos servidores e ministros. O TCE também pretende revelar a remuneração dos seus conselheiros e funcionários? Se isto ocorrer, o Tribunal de Contas seguirá a mesma linha dos demais. Vamos aguardar que os tribunais superiores assim determine. Seguiremos o que for adotado pelo TCU. Os demais TCEs devem fazer a mesma coisa. O nosso parâmetro é o TCU. Se o TCU seguir esta decisão [de divulgar os salários], também seguiremos. É um procedimento que será definido de cima para baixo. A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TCE tem conseguido acompanhar essas demandas da sociedade? Hoje, sim. O Tribunal tem um o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática. O processo de fiscalização e controle externo dos gastos públicos melhorou muito com esse tipo de recurso. O Tribunal tem condições de previamente identificar se há superfaturamento nas licitações de qualquer ente administrativo no Estado. Pode fiscalizar previamente também se existem erros, além de interceptar e pedir informações para evitar que um processo irregular se viabilize. Esse acompanhamento é feito tanto nas prefeituras, como no Governo do Estado? Sim. E o TCE, para atender a todas essas exigências, precisava de agilidade. O Tribunal passou a fazer mutirões de processos. O fato é que tivemos oportunidade de julgar, do ano passado para cá, mais de 20 mil processo, na área de pensões, nomeações e despesas públicas. No DAE (Departamento de Atos e Execuções) estavam represados também vários processos que envolviam licitações e fizemos levantamentos para que eles andassem. No DAD (Departamento de Administração Direta) nós também estamos fazendo mutirão. Enfim, melhoramos o andamento dos processos. Chamamos 72 concursados para ampliar o nível técnico do Tribunal e e preencher a carência que existia. Então, o Tribunal melhorou no sentido de assegurar celeridade. Quais são os deslizes mais comuns que os gestores ainda cometem? Ainda há muito superfaturamento. Essa é a irregularidade mais comum. Isso acontece ainda em uma gama imensa de municípios. O Tribunal tem procurado identificar isto previamente ao utilizar recursos da informática. Há situações também nas quais faltam prestações de contas. O senhor lembra um flagrante exemplo de irregularidade em licitação? Teve uma determinada prefeitura que fez uma licitação de R$ 6 milhões para trabalhos de urbanização e pavimentação. Seria uma concorrência nacional, porque tal valor exigia esse tipo de procedimento. Mas um item obscuro do edital dizia que só poderia participar da licitação empresas que tivessem usinas de asfalto a 134 quilômetros da sede do município. A licitação estava obviamente dirigida. Então o Sistema detectou isto e mandamos sustar a licitação. Falta eficácia nas punições dos gestores que cometem essas irregularidades? Para atingir os objetivos e haver eficácia na punição, aprovamos uma nova lei orgânica, que entrou em vigor a partir em março ou abril, e um novo regimento interno. Houve um aumento nos valores das multas cobradas e definimos mais fiscalização. Estamos fazendo também mais inspeções nos locais onde são gastos ou investidos os recursos públicos. Mas são raros os casos de devolução do dinheiro gasto indevidamente... As condenações de devolução dos recursos sempre acontecem. Se alguém assistir às sessões da primeira câmara [do TCE] vai observar que permanentemente são julgados 60 a 70 processos. E, nesses julgamentos, não é difícil encontrar dezenas de determinações para que o gestor devolva o dinheiro gasto de forma irregular. Inclusive a sistemática é esta: o gestor é acionado para prestar o contraditório, em quinze dias, e, se ele não se defender, é publicado o acórdão para a procuradoria pedir a execução no Tribunal de Justiça. O TCE não tem o poder de polícia. A Procuradoria do Estado é o órgão que tem a competência para executar. Alguns prefeitos reclamam que o TCE é muito rigoroso com as pequenas prefeituras e não tem a mesma exigência com o Governo do Estado. Isso procede? As prefeituras, até pelos seus objetivos, lidam com a população mais diretamente. Nestas circunstâncias, às vezes alguns prefeitos extrapolam nas atribuições que possuem. Alguns cometem excessos. Eles são políticos e estão mais próximos das demandas da população. O secretário de Estado não, ele tem um líder, que é o governador, a quem precisa prestar contas. As Câmaras Municipais também são verdadeiras clínicas de pedidos de toda ordem. Estão, assim, mais fadadas ao erro. Há casos nos quais as assessorias não funcionam. Por tudo isso, os prefeito e presidentes de Câmaras estão correm mais risco, erram mais. Os secretários estaduais e governador têm equipes mais completas, estruturas de controle mais eficazes. O TCE tem conseguido dar um exemplo no sentido de manter um controle rígido dos seus próprios contratos? O Tribunal é parcimonioso, a começar do seu presidente. Posso dizer que estou há dez anos na instituição e só fui uma vez a Brasília e, mesmo assim, para conhecer o TCU (Tribunal de Contas da União). Começo a dar o exemplo por mim. Não vou para seminários a convite da Associação do Tribunal de Contas do Brasil. Só para blá-blá-blá, para fazer e ouvir discursos? Não. Ao chegar à presidência, não só adotei um controle rigoroso para mim, como também para todos que trabalham comigo. Qual a estrutura que está disponível para cada conselheiro? Cada gabinete dos sete conselheiros e seis procuradores tem seus assessores jurídicos e chefes de gabinete. Uma estrutura normal de funcionamento. Cada um tem o seu gabinete. Mas de forma comedida. O TCE é o menor orçamento do Estado. É minúsculo. Claro que o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa são poderes e precisam de uma estrutura mais ampla. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um orçamento modesto, o menor do Brasil. Hoje significa em torno de 0,043% do orçamento geral do Estado. Cada conselheiro tem um carro à disposição? Sim, tem. Um carro de representação. Isso é justificável? Sim, é compatível com a função. O conselheiro deve ter um carro para desempenhar suas funções, assim como, acho, os desembargadores também têm. Os deputados, não. Inclusive quando estava lá votei no projeto para acabar com aposentadoria e carro oficial para deputado. Ficou apenas carro para o presidente. Os conselheiros têm, o procurador também. Isso é necessário para a mobilidade. O conselheiro é convidado para fazer inspeções, exposições, participar de reuniões... Isso é normal. Há quase oito meses um conselheiro do TCE se aposentou. Essa vaga cabe ao Governo, mas até agora não houve a indicação. A demora preocupa o TCE? A mais recente vaga foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcimar [Torquato] que ainda não foi preenchida. Ele se aposentou em setembro do ano passado, há oito meses. Esta demora não é uma situação normal... Não, não é. Provisoriamente, enquanto o governo não indica o nome, fica como conselheiro Marcos Montenegro, que é o auditor mais antigo nos quadros e, pelo regimento interno, ele assume. A indicação para o cargo que foi aberto pertence ao Governo do Estado. O preenchimento da vaga foge ao controle do Tribunal. De acordo com a Constituição, desta vez, é a governadora que indica. Vamos aguardar. Estamos em estado de expectativa. Não podemos influenciar no processo. Quando eu me aposentar, em novembro, a vaga será da Assembleia. Mas o senhor tem uma expectativa pelo menos do perfil que seria adequado para essa vaga que o Governo precisa preencher? O Tribunal espera que seja escolhido para ser conselheiro alguém que tenha um perfil de conhecimento jurídico, contábil e uma cultura humanística para desempenhar as atividades. Alguém que não venha com comprometimento político, porque o TCE tem que ser isento. Quando eu vim para cá, era deputado e tive que me desvincular de todas as minhas atividades políticas e partidárias. Continuei só como eleitor. Escrevo para jornal, mas não trato de política. Trato apenas de assuntos literários e casos do cotidiano. O TCE não tem poder de vetar uma indicação da governadora. Mas se considerar que o nome escolhido não preenche as exigências, poderá haver alguma reação? A sociedade é que vai julgar o governador que assim proceder. Se mandar para o Tribunal um representante que não reúna as condições e qualidades para o exercício pleno da função, gera-se uma incompatibilidade. O Poder Legislativo ou o Poder Executivo que assim proceda certamente será punido pela sociedade, pela imprensa. O que poderia fazer o TCE? Uma greve para deixar de receber o novo conselheiro? Não, não podemos tomar uma atitude deste tipo. Mas qualquer cidadão pode até questionar judicialmente, assim como o Ministério Público. O senhor recomendaria à governadora que fique atenta aos critérios desta escolha? Sim, eu diria que ela deve estar atenta. E esta demora para a indicação? Veja, não há um prazo definido legalmente. A vaga é do Governo do Estado. Mas, em novembro, quando eu completo 70 anos e tenho que me aposentar, já serão duas vagas. Isso se o governo não fizer (a nomeação) até novembro. O senhor vai de alguma forma participar da escolha? Não, não tenho intenção, a não ser que fosse convocado pela governadora para, em nome do Tribunal, opinar. E, nesta hipótese, só aceitaria falar em nome da Casa depois de reunir meus companheiros. Jamais apresentaria uma sugestão exclusivamente minha. E com relação à vaga que será aberta com a aposentadoria do senhor em novembro? Pretende participar das articulações? Não posso, não quero, não devo. Quando isso surgir, já estarei fora daqui. Não tenho pretensão de opinar. Seria adequado para a vaga do senhor ser nomeado um deputado, uma vez que a indicação será da Assembleia? Qualquer pessoa pode ser, deste que preencha os requisitos que mencionei. Na Assembleia tem parlamentares que reúnem esses requisitos. De qualquer forma, não é obrigatório que seja deputado. Eu era dos quadros da Assembleia, mas teve outros que vieram indicados pelo Legislativo e não eram. Deveria haver uma modificação na forma de escolha dos conselheiros do TCE? Uma alteração na Constituição com esse objetivo? Estamos submissos à Constituição. Isso só seria possível com uma mudança constitucional. Mas seria desejável essa mudança para, por exemplo, exigir concurso público? Essa discussão é necessária? Na verdade, seria bom. Para ser juiz, procurador, membro do Ministério Público, é preciso fazer concurso. Por que não para [conselheiro do] Tribunal de Contas? Não estou dizendo isso por estar na posição confortável de quem vai sair. Digo que seria bom, porque selecionaria mais. Já existem manifestações a respeito. Mas, atualmente, no TCU (Tribunal de Contas da União) também é assim, por indicação. Os tribunais estaduais seguem o exemplo do TCU. Quando o TCU modificar essa regra, ela será adotada nos estados. Certamente, as Constituições estaduais passariam por uma adaptação. Mas isso [a mudança no TCU] dependeria do Congresso Nacional. Um parlamentar estadual não tomaria a iniciativa sem a modificação federal. Um dia, o Congresso vai despertar para isso. Como o senhor vê o fato de algumas instituições no Rio Grande do Norte estarem no centro de um turbilhão de acusações? Esse é um problema que ocorre no Brasil todo. Essa questão da corrupção na administração atinge todos os Estados. Qual Estado brasileiro ficou isento deste problema? Isso está na vida pública do País. Talvez, lamentavelmente, no DNA da política brasileira. Existe nas instituições de modo geral. Cabe aos órgãos atuarem para coibir. Somos uma instituição que combate esse tipo de prática nociva. Ao lado do TCU, da CGU (Controladoria Geral da União) e de outras entidades. Participamos do esforço para tomar medidas, exigir transparência. O senhor foi prefeito de Macaíba, deputado estadual por quatro mandatos, é conselheiro do TCE. Como acompanha a cena política do Estado? Eu acredito nas potencialidades do Rio Grande do Norte. O Estado desperta para um futuro promissor. Vêm aí um novo aeroporto, as ZPEs, a Copa do Mundo, energia eólica, ampliação do porto. São perspectivas animadoras. Existem problemas desafiadores, claro, que precisam ser enfrentadas em diversas áreas. Natal, por exemplo, tem necessidade de um tratamento de mobilidade urgente. E a classe política está preparada para esses desafios? A classe política deve criar juízo para ter consciência de que há um processo de mudança. Precisa enfrentar os desafios provenientes do crescimento da população. Não vou emitir juízo de valor sobre desempenhos individuais de políticos, até pelo cargo que exerço. Mas a classe política de modo geral, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, todos que estão envolvidos no processo devem ter consciência dessas questões. Precisam saber usar o dinheiro público. A população cobra isso. Estamos partindo para um momento em que o povo não vai mais votar em Tiriricas. Esse tipo de protesto não vai para frente, é fútil. Teve eleições nas quais se votou em atores, em jogadores de futebol. Nada contra, mas isso mostra a falência da classe política. E seus integrantes precisam ficar atentos. Se não atuarem de forma eficaz e consciente, vão para o descrédito total. A saúde está em crise, a educação sucateada, a segurança pública com enormes dificuldades. São problemas que precisam ser enfrentados. Isso não ocorre só aqui, mas em outros estados. Não quero fazer, com esses (essas) observações, críticas a governo A, B ou C. Apenas constato uma realidade. Em novembro o senhor completa 70 anos e terá que se aposentar do TCE. Vai se dedicar a quais atividades? Ainda não desenvolvi uma linha de raciocínio sobre o que vou fazer depois. Sei apenas que saio pela avenida Getúlio Vargas (onde está localizada a sede do TCE) e sigo pela Nilo Peçanha. A partir daí vou ter que enfrentar o "vasto mundo de Raimundo", como diria Drummond. Se quisesse voltar à política, teria antecipado a aposentadoria para ser candidato em minha terra. Foram muitos os convites neste sentido. Continuo amando minha terra, Macaíba, mas sem pretensão de candidatura. Preferi concluir o trabalho no TCE.

Trinta anos depois, um show do mito

São quase 30 anos de espera. Chico Buarque volta a Natal para um segundo show. Desta vez com pompa e circunstância. A primeira apresentação foi no Juvenal Lamartine, ao lado de Fagner, João do Vale e outros bambas da MPB, em show beneficente às vítimas da seca nordestina. Agora, ele será único no palco do Teatro Riachuelo. Os ingressos para as duas sessões de segunda e terça-feira voaram da bilheteria no primeiro dia de venda. O segundo maior preço dos shows já apresentados no Teatro - R$ 380, atrás apenas dos R$ 600 de Roberto Carlos - para não ter sido obstáculo para três mil fãs do compositor. Um dos fãs mais frustrados talvez seja o produtor Alexandre Maia, responsável pela vinda a Natal dos maiores astros e estrelas do show business nacional nos últimos 25 anos. Chico Buarque sempre foi sua maior obsessão. Os contatos foram persistentes. Alexandre chegou a viajar ao Rio de Janeiro para falar com Chico Buarque pessoalmente após um show. O compositor e amigo íntimo de Chico, Toquinho, foi um dos intermediários que indicaram o nome do produtor para organizar o show na capital potiguar. "Não tínhamos o Teatro Riachuelo e ficava difícil compensar o valor do ingresso e cachê com o Teatro Alberto Maranhão", conta Alexandre. Em dois anos de Teatro Riachuelo, tudo parecia mais viável. Mas uma produtora cearense já acostumada na produção dos últimos shows de Chico Buarque foi a escolhida para produzir o show em Natal. Sequer pediram assessoria de imprensa local. "Essa produtora disse que o show se vende por si só. Não precisa de mídia. E se caso precisasse, entraria em contato comigo". Não precisou. Segundo a assessoria de imprensa do TR, seis horas após o início da venda, cerca de 1,5 mil bilhetes foram vendidos, o equivalente à lotação de uma sessão. E com o sucesso nas vendas, nenhum veículo de mídia natalense recebeu um release ou comunicado do show.

GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ

NA ULTIMA SEXTA-FEIRA,25 DE MAIO,A PREFEITURA DE MACAÍBA INAUGUROU O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ,UM DOS MAIORES INVESTIMENTOS DA GESTÃO MARÍLIA DIAS,A OBRA ORÇADA EM R$ 1.266.579,98,CONTA COM ESPAÇO PARA APROXIMADAMENTE 600 PESSOAS,E COM UMA MARAVILHOSA RAMPA PARA CICLISTAS. A FESTA FOI ANIMADA PELA BANDA FORRÓ RODADO,E A POPULAÇÃO FEZ QUESTÃO DE PRESTIGIAR ESSE GRANDE EVENTO, VALE LEMBRAR TAMBÉM QUE O GINÁSIO RECEBEU O NOME DE DAVI FLORENTINO,GRANDE DESPORTISTA MACAIBENSE, DEVIDAMENTE HOMENAGEADO NESTA BELA NOITE, POR SUA FAMÍLIA E TODOS OS PRESENTES.

3º PARADA DA DIVERSIDADE SEXUAL DE MACAÍBA

Neste próximo Domingo, 27 de Maio de 2012, será realizada em nossa terra a 3ª Parada da Diversidade Sexual de Macaíba. O objetivo do evento é conscientizar a população acerca de questões como o combate a homofobia e aceitação da diversidade sexual, algo que ainda, é encarado como tabu para muitas pessoas. Na edição passada, estima-se que mais de 15000 pessoas compareceram ao evento, o qual deverá entrar permanentemente para o calendário de festividades da cidade. O combate à homofobia e a discriminação sexual é algo que deve ser constantemente pautado nos dias hodiernos. Na ocasião haverá apresentações e “performances” para o público presente. O início do evento se consolidará com uma concentração em frente ao Ginásio Poliesportivo da cidade de Macaíba – Edilson Bezerra de Albuquerque – por volta das 14:00hs e seguirá até o Largo da Prefeitura(local tradicional para realização de diversos eventos na cidade de Macaíba). A organização é do grupo GAHMAC – Grupo de Articulação Homossexual de Macaíba. Trata-se de um evento profícuo para se poder adquirir uma melhor consciência da diversidade de pensamento e opções do ser humano numa sociedade que ainda prevalecem velhos axiomas preconceituosos e obsoletos. Mais informações em breve… O Portal Senadinho de Macaíba, reconhecendo a diversidade e o pluriculturalismo do ser humano respeita e apóia a livre manifestação de pensamento, bem como a liberdade de opção sexual. Andry Morais Fonte: Senadinho Macaíba

6º ANIVERSÁRIO DA CASA DE CULTURA POPULAR DE MACAÍBA

A CASA DE CULTURA POPULAR DE MACAÍBA CONVIDA A TODOS PARA AS COMEMORAÇÕES DE SEU ANIVERSÁRIO A REALIZAR-SE NO DIA 30/05/2012 ÀS 18h,NA CASA DE CULTURA,PALÁCIO NAIR MESQUITA. PROGRAMAÇÃO 18h- ABERTURA OFICIAL; 18h:30mim-APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DA ACAMIM-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS, MUSICOS E INTERPRETES DE MACAÍBA; 19h:10mim-PASTORIL DE MACAÍBA; 19h:30mim-APRESENTAÇÃO DA PERFORMACE"NAIR MESQUITA" COM A TRIZ GLÓRIA MARIA; 20h-POETA POPULAR PALITO DA BEIJA FLOR(PIADAS E POESIAS) 20h:20mim-POETA POPULAR CHICO POMBIMNHA; 20h:40mim-POETA POPULAR AILTON MANGUABEIRA; 21h-GRUPO ARQUIVO VIVO(SAMBA DE RAIZ)

quinta-feira, 24 de maio de 2012

INDEFINIÇÃO DO PDT ANTECIPA CONVENÇÃO DA FRENTINHA

Os presidentes dos partidos que formam a FRENTINHA estiveram reunidos para tratar do fechamento da coligação. PCdoB, PHS e PRB deverão compor a coligação. Foram esses partidos que idealizaram o projeto há mais de um ano e, com a indefinição mal explicada do PDT, deverão contar apenas com a companhia do PSDC. No entanto, os partidos continuarão, segundo os dirigentes, apoiando a reeleição da Prefeita Marília Dias. "Entendemos que Marília é a melhor opção para Macaíba, continuaremos com o nosso projeto original, que é eleger dois representantes nossos para o Legislativo Municipal e contribuir para a recondução da Prefeita ao Executivo", destacou o Dr. Arthur Mesquita, presidente do PCdoB. Para o presidente do PRB, Denílson Gadelha, as pressões e os acordos são normais, contanto que não firam os princípios éticos e os interesses da população. "Não vamos vender nossas legendas para atender interesse de ninguém, sabemos o que é melhor para Macaíba e vamos, sem dúvida, consolidar esse projeto, elegendo vereadores e contribuindo com a reeleição da Prefeita". "A FRENTINHA está firme com a Prefeita Marília, mas não servirá de "esteira" para salvar o mandato de ninguém", decretou Herbet Pessoa, que comanda o PHS. Os dirigentes partidários devem convocar seus pré-candidatos, com o intuito de definir a escolha dos nomes, para que possam providenciar a documentação necessária ao registro da candidatura, uma vez que pretendem fazer a convenção no primeiro dia do prazo, ou seja, 10 de junho.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Universidade Paraibana leva o prêmio de melhor da América Latina em mundial de computação

A equipe da Universidade Federal de Campina Grande, uma das representantes brasileiras, terminou como a melhor equipe latino-americana na competição ACM/ICPC (International Collegiate Programming Contest), a maior competição do mundo de programação em nível superior, a Copa do Mundo Nerd, como é conhecida.
Foi a primeira vez que um time paraibano participou da fase mundial da competição. O presidente Polonês, Bronisław Komorowski, participou da abertura da competição que teve início no dia 14. Entre as seis equipes brasileiras que foram selecionadas para a fase mundial, estavam times da UFPE, ITA, UFCG, UFPR, UFRJ e USP. “A etapa mundial premia a melhor universidade de cada região, sendo seis prêmios no total, um para cada continente. Depois de muito esforço, e pela primeira vez trazendo o prêmio para a Paraíba, os meninos conquistaram o ouro latino-americano”, explicou, com orgulho, o professor que acompanhou mais de perto os passos dos estudantes. UFCG e UFPE são as únicas universidades nordestinas a conquistar o prêmio. Rohit Gheyi (professor orientador da equipe) afirmou que os paraibanos: Felipe Abella Cavalcante, Phyllipe Cesar Ramos e Diogo Silva (equipe) tiveram que “bater as melhores universidades do país, como a UFPE, USP e o ITA, outras universidades brasileiras que já haviam ganho o prêmio de melhor instituição latino-americana de programação, além de fortes concorrentes da Argentina e do Peru”, para levantarem o troféu. “Essa competição é muito usada pelas grandes empresas para que futuros empregados sejam selecionados. Dois dos três participantes chegaram a enviar currículos e ser selecionados para estágio no Facebook antes mesmo de se sagrarem vencedores da América Latina”, continuou o professor.

A nova carteira de identidade

O uso de chips para identificação já é bastante comum em cartões de bancos, pois além da praticidade eles também conferem mais segurança às transações bancárias. E essa realidade dos chips parece finalmente ter chegado à identificação civil. Em 2009, o Governo Federal começou a colocar em prática o RIC – Registro Único de Identificação Civil -, um projeto que, quando totalmente implementado, prestará um registro único para todos os cidadãos brasileiros. Este número ficará guardado em uma central de informações e será utilizado sempre que for necessário criar um novo documento. Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “nova carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC, bem como de todos seus outros documentos. O documento será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.

Meta é chegar a 48% até dezembro

Ontem a Arena das Dunas ganhou o seu primeiro pilar pré-moldado que, segundo o Governo, adiantou as obras em relação ao cronograma em 45 dias. Objetivo agora é tentar antecipar outras etapas e finalizar a construção antes do prazo determinado, que é dezembro de 2013. De acordo com o titular da Secopa, Demétrio Torres, com a antecipação, as obras da Arena das Dunas ganham uma folga. "No cronograma da Fifa estava previsto a instalação dos pré-moldados apenas em julho. Agora antecipamos em 45 dias. Isso significa que temos a possibilidade de antecipar mais algumas etapas. Até o fim do ano a previsão é de 48% da obra pronto, mas vamos fazer de tudo para passar dos 50%", frisou. A governadora Rosalba Ciarlini voltou a destacar o cumprimento do cronograma por parte de Natal. "Esta é mais uma resposta para quem desacreditava no andamento das obras do estádio, esta etapa de montagem dos pré-moldados estava prevista para ser iniciada apenas no mês de julho e nós adiantamos.Desde que assumi Natal nunca deixou de cumprir o cronograma", destacou. Rosalba. A governadora ainda revelou que existe um projeto de reestruturação do Forte dos Reis Magos, principal ponto da Fan Fest durante a Copa de 2014. As obras efetivas do aeroporto de São Gonçalo do Amarante também devem ser iniciadas no segundo semestre. Até o fim da obra serão instalados 1.000 pilares. Para adiantar os serviços o número de operários que trabalham no local, que hoje é de 700, deve chegar a 1.200 até o primeiro semestre do próximo ano.

Gasto com saúde cumpre meta, mas distribuição é desigual

O Rio Grande do Norte é o terceiro Estado nordestino que mais gasta com pagamento de pessoal da Saúde, só perdendo para Bahia e Pernambuco. Dos R$ 5,2 bilhões da receita total no ano passado, R$ 711,1 milhões (13,52%) foram gastos com pagamento de médicos nos hospitais, enfermeiros, técnicos, enfim, com recursos humanos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na BA, foi R$ 1,177 bilhão, e em PE, R$ 896 milhões. O problema é que os dois estados têm maior arrecadação do que o RN: os baianos arrecadam R$ 16 bilhões, e os pernambucanos, R$ 12,5 bilhões. Ao todo, o RN gastou 17,32% de sua receita com a saúde - a Constituição Federal, após a Emenda 29/2000 exige que os estados gastem um percentual mínimo de 15% de suas arrecadações tributárias com a manutenção da saúde. Mas o RN também investe pouco em custeio e investimentos, cerca de R$ 199 milhões, o que representa apenas 3,8% da receita total do Estado. Números como esses refletem o déficit na áreada saúde pública, e foram apresentados ontem pelos secretários estaduais de administração, Alber Nóbrega, e de planejamento e das finanças, Obery Rodrigues, durante a reunião periódica do Colegiado da Saúde, na sede da OAB, em Natal. Foi uma espécie de prestação de contas do Governo do Estado, que justificou o motivo porque não se investe mais em saúde pública. O problema é que as cifras não convenceram a maior parte dos que estavam presentes na reunião do colegiado, que surgiu depois que o Ministério Público, a OAB e vários outros órgãos realizaram visitas aos maiores hospitais estaduais. Folha onerosa Com relação aos números da folha de pagamento, em 2012, o secretário de administração afirmou que houve um acréscimo de 7,18% de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Até agora, a folha da saúde custou ao Estado, R$ 43,610 milhões, ante R$ 40,477 milhões de 2011. A Sesap tinha, em 2011, 15.828 funcionários, e hoje são 15.567. "Citamos a lei de responsabilidade fiscal porque temosque nos pautar por ela. Não negamos o aumento que os servidores pedem nas greves apenas por negar. Isso causa um impacto muito grande na folha de pagamento", afirmou o secretário Alber Nóbrega. A folha de pagamento com saúde no quadrimestre subiu 14%, segundo o secretário. Ele disse que é possível discutir reposição salarial, mas muito difícil que o Estado ceda à pressão das categorias em greve. Os médicos, por exemplo, pedem 15% de aumento, e os servidores, 7%. Como são 1.965 médicos no Estado, e 1.344 funcionários, o impacto na folha seria de mais de R$ 20 milhões. Outro problema é a dívida da saúde, de R$ 157 milhões, herdadas de gestões passadas. Ele afirmou que o governo conseguiu pagar apenas cerca de R$ 40 milhões. Como solução possível para cortar gastos, o Governo informou que já começou uma auditoria nas secretarias, começando pela Educação (Seec), que já mostra resultados. Dos 18 mil professores da rede, dois mil tiveram os salários cortados porque não se sabia onde estavam cumprindo expediente e 800 (que não responderam ao chamado da Seec) podem ser demitidos. A auditoria será estendida a outras pastas. Outra medida é a centralização das licitações na Secretaria de Administração, exceto obras públicas. Em 60 dias, todos os processos licitatórios serão feitos por um único órgão, o que segundo Alber Nóbrega, vai solucionar problemas de desabastecimento de medicamentos (caso da saúde) e custo com alimentos, por exemplo.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Julgado por Corrupção

Aquele político velho de guerra estava sendo julgado por corrupção. Enquanto transcorria o julgamento ele aguardava em sua casa nervosamente. De repente, toca o telefone e o advogado encarregado da sua defesa, diz, sem esconder a euforia: — Doutor, finalmente a justiça foi feita! — Então, vamos apelar! — emenda o safado.

Candidatos com a ficha suja, não merecem seu voto.

As únicas pessoas que defendem candidatos fichas- sujas na campanha política de 2012 são eles mesmos, o povo precisa saber que candidato que não tem a ficha limpa não tem nada a oferecer para a sua cidade, são pessoas que já estiveram no poder e não souberam aproveitar a oportunidade que o povo lhes conferiu, não dê mais oportunidade a quem não correspondeu e saiba escolher bem os seus representantes para administrar o seu município a partir de 2013, mas, atenção! Não troque um candidato com ficha suja, por um candidato corrupto com a ficha limpinha, assim, você estará trocando o “seis por meia dúzia”, fique atento e analise se aquele determinado candidato merece mesmo o seu voto. Lembre-se, candidato corrupto, não merece cargo público! Macaíba independete

UFRN é condenada a pagar indenização a professor que caiu em buraco

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil a um professor do curso de Arquitetura que caiu em um buraco devido a obras feitas na instituição. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal. O caso ocorreu no dia 16 de março de 2010. O professor da UFRN caiu em um buraco devido a uma obra de reforma realizada no Departamento de Arquitetura. Com a passagem do professor o chão cedeu. Na ação o docente destacou que não havia qualquer sinalização ou isolamento da área em obra. O autor da ação incluiu no processo fotografias que demonstram não haver interdição do espaço que estava em obras. *Fonte: TFRN

Prefeito de Caraúbas perde mandato por infidelidade partidária

Os juízes da Corte Eleitoral, em sessão ordinária na tarde de hoje (22), decidiram por unanimidade, julgar procedente ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pretendia o reconhecimento de infidelidade por parte do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva. Nos autos do processo, o prefeito argumentou que sua desfiliação do Partido Social Brasileiro (PSB) decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido. No entanto, o argumento não foi acatado pelos membros da Corte. Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entende que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Além disso, verificou que houve desentendimentos entre o peticionado e o PSB, quanto à indicação do partido para a disputa da legenda nas eleições de 2012, uma vez que a candidatura era desejada tanto por Ademar Ferreira quanto pela presidente do partido. O magistrado também entendeu que existiu divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, votando procedente pela perda do mandato de Prefeito outorgado a Ademar Ferreira da Silva. Os demais juízes acompanharam o relator integralmente. Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto, que será o vice-prefeito, Francisco Alcivan Viana (PMDB). Com informações do TRE/RN.

Polícia irá realizar reconstituição de duplo homicídio em Nova Parnamirim

Os passos de João Batista Caetano Alves e Marlene Eugênio Gomes serão refeitos dentro da casa de número 464, na rua Antônio Lopes Chaves. Foi lá, no bairro de Nova Parnamirim, que o jardineiro auxiliado pela sua companheira assassinou Olga Cruz de Oliveira Lima e Tatiana Cristina Cruz de Oliveira Lima; mãe e filha. Os delegados que conduzem a investigação do caso decidiram realizar uma reprodução simulada dos crimes, a chamada "reconstituição". O recurso da polícia tem como objetivo desfazer divergências em depoimentos de João Batista e Marlene. Em depoimento, o jardineiro confessou a autoria dos assassinatos e disse ter contado com auxílio indireto da companheira. A mulher nega ter ajudado João Batista e diz que chegou a tentar defender as vítimas dos ataques em fúria do marido. A Polícia Civil solicitou a presença de peritos criminais do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep). Ainda não há data definida para a reprodução simulada ocorrer. "Já houve a solicitação ao Itep. Estamos aguardando a resposta", disse o delegado Correia Júnior, que auxilia o andamento do inquérito. João Batista confirmou a participação indireta de Marlene nos crimes. Segundo ele, a mulher chegou a segurar a filha de Tatiana e facilitava as suas ações de violência. O jardineiro acrescentou que Marlene chegou a bater na menina para que ela não reagisse ao que estava vendo. Além da cena do crime, na casa em Nova Parnamirim, a reconstituição pode se estender ao local onde foi abandonada a arma dos assassinatos. Em depoimento, João Batista disse que jogou a faca em um rio no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. A polícia realizou diligências no local, mas não encontrou a arma branca.

Wilma desiste de candidatura

A decisão do vice-governador Robinson Faria de apoiar a candidatura de Carlos Eduardo para prefeito de Natal acelerou a decisão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) de não disputar as eleições municipais deste ano. Ontem, durante a tarde e início da noite, a ex-governadora se reuniu com correligionários em sua residência para comunicar a decisão. Segundo informações extra-oficiais, Wilma também teria pedido à bancada do PSB na Câmara Municipal que votasse pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, que foram rejeitadas, também ontem, pela Comissão de Finanças. A menos de um mês das convenções, os vereadores do PSB vinham cobrando um posicionamento da presidente estadual da sigla o mais rápido possível. A tendência, de acordo com algumas fontes, era de que Wilma desistisse da disputa para unir a oposição em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Wilma pode disputar as eleições de 2014 para o governo ou para o Senado. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press Fontes ligadas à ex-governadora já admitiam a sua desistência. Enquanto isso, Carlos Eduardo conseguia aglutinar os principais partidos do grupo de oposição. O pedetista recebeu o apoio do PSD, PPS, PPL e PCdoB. Das legendas que se opõem ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a gestão Micarla de Sousa (PV), somente o PT, que tem a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro, e o PSB ainda não anunciaram apoio a Carlos. Agora, com o apoio de Wilma ao pré-candidato do PDT, a eleição tende a ser polarizada. A base governista, que tem as pré-candidaturas do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), deverá se unir, para ganhar mais competitividade. Já Mineiro, que figura nas últimas posições, ficaria, nesse caso, isolado. Com a desistência de concorrer às eleições municipais deste ano, Wilma de Faria deverá se preparar para colocar em prática o projeto de disputar o governo do estado em 2014 ou o Senado Federal. Micarla de Sousa Quem também ainda não anunciou se disputará ou não o pleito deste ano foi a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Agestora disse que anunciaria sua definição até o final de maio. A expectativa é para que ela fale sobre o assunto até, no máximo, a próxima semana. O PP, legenda presidida em Natal pelo vice-prefeito Paulinho Freire, aguarda o posicionamento da prefeita para definir que rumo tomar nas eleições. Caso Micarla opte pela candidatura, o partido apoiará sua reeleição. DEM e PMN Na tentativa de ainda unir o grupo governista em torno de uma só candidatura, o Democratas, do senador José Agripino Maia e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ainda não anunciou qual caminho vai trilhar nas eleições deste ano. A tendência é para que o partido apoie a candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Mas ainda não houve anúncio oficial. O PMN deverá seguir a mesma definição do DEM. Diário de Natal

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Reforma e ampliação da creche Marliete Freire

Nesta segunda-feira, dia 21, a prefeita anunciou o início das obras de reforma e ampliação da Creche Marliete Freire, do Campo da Santa Cruz. A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu às 8 horas no local da obra, que custará cerca de R$ 434 mil e também será custeada com recursos próprios do erário municipal.
Essa é a situação atual em que a creche se encontra
Deixo aqui o nosso agredecimento a prefeita Marilia Dias pela iniciativa.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

PM e agentes penitenciários descobrem túnel no presídio da Zona Norte

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR Na tarde desta quinta-feira no Presídio Provisório Raimundo Nonato, Zona Norte, policiais militares do BP Choque e agentes penitenciários localizaram um túnel de grandes proporções que seria usado para uma possível tentativa de fuga dos detentos. A ação que contou com o apoio do helicóptero Potiguar 1 da Secretaria do Estado de Segurança e Defesa Social, também retirou os presos das celas para uma revista geral na unidade. Atualmente, a população carcerária do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes é de aproximadamente 400 homens. Há mais de duas semanas a falta de estrutura, incluindo iluminação, bem como a falta de efetivo de agentes penitenciários fizeram com que os presos saíssem das celas e ficassem circulando pelos setores da unidade durante a noite. Após realizar a revista, foram tomadas medidas para a reestruturação elétrica da unidade prisional. O Ministério Público recomendou na última terça-feira ao secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário interino da Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, que no prazo de 48 horas fossem adotadas as providências necessárias para a normalização da energia elétrica no prédio. A falta de energia tinha sido causada por problemas técnicos ocorridos na área interna da unidade prisional. A recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos.

Agripino defende união entre DEM e PSDB para derrotar PT nas eleições municipais

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cobrou a união do Democratas e do PSDB para a disputa das eleições municipais deste ano. Durante encontro realizado hoje (17) em São Paulo, Agripino confirmou apoio do DEM à candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo e citou algumas chapas já confirmadas com PSDB e DEM em capitais do país. O senador informou que é importante a união para vencer o PT na disputa eleitoral. Confimando que o PSDB vai apoiar a candidatura do deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto à Prefeitura de Salvador, Agripino solicitou também que o PSDB declare o apoio às candidaturas do DEM em Macapá, Fortaleza, Recife e Curitiba. "O DEM e o PSDB precisam caminhar juntos, pois a oposição tem que estar unida para enfrentar o PT nestas eleições", disse o senador. Sobre a eleição em Natal, José Agripino ainda não declarou abertamente que o DEM vai apoiar a candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) à Prefeitura. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em meados de abril, Agripino defendeu a união do DEM, PSDB, PMDB e PR na eleição, indicando o candidato com melhor desempenho nas pesquisas

Jardineiro confessa duplo assassinato em Nova Parnamirim

Raiva e ciúmes. Esses são os sentimentos usados pelo jardineiro João Batista Caetano Alves, 28 anos, para explicar porque matou a aposentada Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, e sua filha, a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, no último dia 7, na residência das vítimas em Nova Parnamirim. Ele foi detido juntamente com a esposa, a dona de casa Marlene Eugênia Gomes, 28 anos, e o enteado de 13 anos, pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) no bairro de Novo Amarante, na Grande Natal, ontem pela manhã. João Batista alega ter cometido sozinho os assassinatos e afirma ter pedido ajuda à companheira para roubar objetos da casa das vítimas. Segundo o delegado Correia Júnior, da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente (DCA), os depoimentos colhidos por meio da filha de Tatiana, de 10 anos de idade, que sobreviveu ao atentado foram a peça fundamental na identificação dos responsáveis. "As declarações da menina foram confirmadas quando encontramos um currículo de João Batista na residência das vítimas, e fomos até o local onde ele morava, em Felipe Camarão". O acusado confirmou ter torturado Tatiana para que ela passasse a senha de seus cartões, e que tentou matar a menina por asfixia utilizando um travesseiro, mas que depois desistiu, pois tinha uma filha de nove anos e não foi lá com a intenção de machucar a criança. O delegado Delmontier Falcão, titular da Deprov, afirma que chegou à prisão dos envolvidos na morte das duas mulheres ao investigar o roubo do Ford Fiesta vermelho pertencente às vítimas, encontrado em São Gonçalo do Amarante na quinta-feira passada. A prisão ocorreu na casa da nora de Marlene Eugênia, no Novo Amarante, onde a polícia encontrou parte do material roubado da casa da aposentada. "Achamos as roupas roubadas, dois televisores, um vídeo game, entre outras coisas. No entanto, não conseguimos achar o notebook e um dos televisores roubados", detalha o delegado. Já detido e tendo confessado o crime, João Batista levou os policiais ao canal pluvial que corta a comunidade Novo Horizonte, na zona Oeste de Natal, onde ele teria jogado a faca usada para matar a aposentada e a estudante. No entanto, a arma não foi encontrada. O trio foi então levado à sede da Deprov, em Lagoa Nova e, em seguida, para a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), onde foram interrogados. O caso foi encaminhado para essa última especializada por causa da menina envolvida no crime, após a Delegacia de Homicídios ter sido dispensada do caso. João Batista e Marlene foram autuados em flagrante por porte ilegal de armas (um revólver calibre 38), receptação e formação de quadrilha. Eles serão indiciados pelos crimes de duplo homicídio, tortura, latrocínio e tentativa de homicídio. Já Danuzia de Freitas, nora de Marlene, vai responder junto com o adolescente pelo crime de receptação. Ela foi a responsável pelo saque do dinheiro das vítimas e pela destruição do cartão de crédito para ocultar a prova.

Macaíba: Marília inaugura Escola Modelo e autoriza início de várias obras nos próximos dias

A prefeita Marília Dias, de Macaíba, divulgou nesta terça a programação de eventos oficiais para os próximos dias. Na próxima sexta, dia 18, Marília inaugura a nova Escola Modelo Auta de Souza, no conjunto Monte Líbano. A obra custou aproximadamente R$ 1,5 milhão e foi custeada com recursos próprios da prefeitura. A antiga Escola Municipal Auta de Souza funcionava em dois prédios alugados sem as mínimas condições de uso, o que comprometia o rendimento dos alunos e profissionais da unidade e aumentava os custos públicos com o aluguel pago. A festa de inauguração acontece a partir das 19 horas e será animada pelo sanfoneiro Naldinho Ribeiro. No sábado, dia 19, a prefeita Marília Dias segue com sua comitiva para o distrito de Mangabeira, onde vai acontecer das 9 às 16 horas o projeto Ação e Cidadania, com serviços de saúde, emissão de documentos, serviços de beleza, palestras educativas e competições esportivas. No mesmo dia será assinada a Ordem de Serviço para a construção de mais uma unidade da Estratégia Saúde da Família na comunidade, o conhecido PSF, onde serão investidos R$ 640 mil com recursos próprios da administração municipal. Na segunda-feira, dia 21, a prefeita vai anunciar o início das obras de reforma e ampliação da Creche Marliete Freire, do Campo da Santa Cruz. A assinatura da Ordem de Serviço acontece às 8 horas no local da obra, que custará cerca de R$ 434 mil e também será custeada com recursos próprios do erário municipal. Já na terça, dia 22, Marília Dias assinará às 8 horas Ordem de Serviço para a reforma completa e ampliação da Escola Municipal Santa Izabel, em Mangabeira. A obra está orçada em R$ 150 mil e será paga pela prefeitura. Embora não tenha sido anunciado oficialmente por sua assessoria, na sexta-feira, dia 25, Marília Dias deverá inaugurar o Ginásio de Esportes da Vila São José, uma das mais importantes obras de sua gestão. A festa de inauguração será marcada por disputas de futsal envolvendo equipes estaduais e locais. No mesmo dia também serão entregues 30 casas populares a famílias macaibenses. Em junho a administração municipal irá inaugurar o novo mercado municipal e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, será a mais moderna do estado e uma das melhores do país, e os Postos de Saúde Modelo da rua José coelho, do Campo da Mangueira e do Tapará. Até o final do ano ainda serão inauguradas a estrada Capoeiras-Traíras, esperada há mais de 40 anos pela comunidade, 02 creches Proinfância e o Centro de Imagem e Diagnóstico Municipal. Cronograma já cumprido O objetivo da prefeita Marília Dias, segundo sua assessoria, é concluir 2012 com todas as obras executadas e entregues à população. Por isso, o ritmo de inaugurações continua acelerado, dado o número de projetos em andamento. Somente nas últimas semanas foram inaugurados os novos postos de saúde de Riacho do Feijão, Guarapes e Capoeiras; a Central de Marcação de Consultas e Exames; entregues mais de 600 casas populares por toda a cidade e a pavimentação de Riacho do Sangue; inauguradas as quadras de esportes do Pé do Galo e das Campinas; a Escola Rural Valdemar Diógenes, em Lagoa do Sítio 1; os sistemas de abastecimento de água de Japecanga e Lagoa do Boi; a Academia da Melhor Idade e a pavimentação de vias públicas no distrito de Cajazeiras, que também vai ganhar uma praça; entregues 5 novos carros e 01 van à Secretaria Municipal de Saúde e 12 mil kits de fardamento escolar a todos os alunos da rede municipal. Para Marília Dias, a avaliação positiva que sua gestão vem recebendo em todas as pesquisas é resultado de todo este trabalho. “Hoje vemos que Macaíba realmente evoluiu nos últimos três anos. A quantidade e a qualidade das obras que estamos entregando está acima da média de todo o país. E não existe segredo pra isso. Nossa fórmula é muito trabalho, honestidade e respeito ao povo”, comentou a prefeita. Grande ponto.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Político “ficha-suja” PODE conseguir disputar eleição!

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral. Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito. O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado. A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal. Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições. Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro. Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas. Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles. folha online

Agnelo Alves é processado acusado de desvio de R$ 10 milhões

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Agnelo Alves por direcionamento ilícito na contratação de obras no valor de R$ 10 milhões. A conduta teria sido praticada durante a primeira gestão dele como prefeito de Parnamirim (2001-2004). As construtoras EIT Empresa Industrial Técnica e Coesa Engenharia Ltda. também respondem pelos atos apontados. As irregularidades dizem respeito ao Convênio nº 1558/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Parnamirim para serviços de drenagem de vias e logradouros públicos da cidade. O convênio foi celebrado logo após terem sido consignados no Orçamento Geral da União recursos no valor de R$ 10 milhões, destinados a obras de controle de enchentes em Parnamirim. Segundo a ação, em vez de realizar a devida licitação, o então prefeito "ressuscitou" um contrato firmado em 1992 com a Coesa Engenharia. No entanto, o contrato original destinava-se à pavimentação de ruas, urbanização de praças e construção de Centro de Turismo no município. Tal contrato foi interrompido em 1995 por "indisponibilidade de recursos financeiros". De acordo com o MPF/RN, Agnelo Alves determinou a retomada do contrato firmado em 1992, tendo autorizado a Coesa, em fevereiro de 2002, a dar início aos serviços relativos à urbanização de praças, pavimentação, drenagem de vias e logradouros públicos na cidade. Fonte: Senadinho Macaíba

sábado, 12 de maio de 2012

MÃE, QUEM É VOCÊ?

Mãe, quem é você? Se estou feliz, quantas vezes te esqueço; se estou triste, quantas vezes te procuro. Mãe, quem é você, que eu critico, de quem eu exijo coisas tão pequenas para satisfazer a minha comodidade, mas a quem peço a maior ajuda nos instantes mais difíceis? Mãe, quem é você, para quem eu tantas vezes esqueço o meu carinho, e de quem exijo tanta atenção? Mãe, quem é você, com que discuto e para quem peço conselhos? Mãe, quem é você, para quem reclamo sempre, e para quem guardo o abraço maior e a maior ternura. Mãe, eu sei, Você só é... AMOR. Homenagem do "PLENARINHO MACAÍBA" a todas as mães!

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Governo do Estado convoca 127 profissionais da saúde; confira lista

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, determinou nesta sexta-feira (11) a convocação de 127 profissionais da área de saúde para suprir a carência de pessoal nas unidades hospitalares do estado. A nomeação dos aprovados, em caráter efetivo, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Os aprovados para nível médio e nível superior no processo seletivo realizado em 2010, que serão convocados, farão parte do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde Pública e serão lotados nos hospitais Rui Pereira, Santa Catarina e Maria Alice Fernandes. Para o Hospital Rui Pereira serão convocados 34 técnicos de enfermagem, 10 enfermeiros e 04 médicos clínico geral. No Hospital Santa Catarina 72 profissionais serão chamados, sendo 14 enfermeiros, 10 médicos/pediatras e 48 técnicos de enfermagem. Para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes serão convocados 7 médicos/pediatras. Com isso, o Governo do Estado estará melhorando os serviços nessas unidades hospitalares, viabilizando o aumento dos leitos de clínica médica, UTI e UTI nenonatal, desafogando o maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel. A ação vai permitir a abertura de 25 leitos de Clínica Médica e 06 leitos de UTI (retaguarda) no Hospital Rui Pereira, que atualmente conta com seis. Serão abertos também 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Santa Catarina, que hoje conta com 19 leitos. Para a secretária de Estado da Saúde Pública Interina, Dorinha Burlamaqui, o usuário SUS será beneficiado, à medida que for desafogando o Walfredo Gurgel. “Queremos oferecer à população do estado um atendimento de qualidade, com dignidade e respeito, readequando os serviços e dando condições de trabalho aos profissionais”, falou a Secretária.

Mega-Sena pode pagar R$ 9 milhões neste sábado

Mais um fim de semana para sonhar em ficar milionário com a Mega-Sena. Acumulada, a modalidade promete pagar, neste sábado (12), um prêmio de R$ 9 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.388. O sorteio será realizado, no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado na Praça do Ginásio de Esportes, Av. Maranhão, em Minaçu (GO). Com R$ 9 milhões nas mãos, o apostador não terá que se preocupar com dinheiro por um bom tempo. Aplicado na Poupança da CAIXA, por exemplo, já pelas novas regras do Governo Federal, o rendimento no primeiro mês seria de mais de R$ 49 mil. O valor do prêmio seria suficiente ainda, para comprar 360 carros populares (0 km). Se a opção for investir em imóveis, é possível adquirir 45 casas no valor de R$ 200 mil cada. A aposta mínima, na Mega-Sena, é de R$ 2 e pode ser efetuada, até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas da CAIXA espalhadas pelo país. Agência Brasil

Relatório do TCE detalha supostas irregularidades

Em busca de averiguar a viabilidade do uso de viaturas policiais locadas pelo governo estadual, o promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra, recebeu no último final de semana um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do processo que investiga possíveis irregularidades no contrato para locação desses veículos com a Locavel Ltda. Segundo esse documento, a empresa foi a terceira classificada na licitação para aluguel das viaturas. No entanto, essa licitação foi dispensada e a Locavel foi contratada para prestar tal serviço. Wendell Beetoven pediu levantamento ao Detran sobre licenciamento das viaturas. Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press Wendell Beetoven diz que o processo é fruto de investigação da promotoria de defesa do patrimônio público. Tal investigação gerou a abertura do processo nº 009758/2011-TCE para averiguar as possíveis irregularidades. A partir desse processo, o conselheiro do TSE Renato Costa Dias produziu um relatório sobre o procedimento de contratação da Locavel pelo governo do Estado, no ano de 2008, para locação de carros que serviriam comoviaturas da polícia. Conforme o relatório, o processo de aquisição das viaturas locadas teve início em 5 de junho de 2008, após pedido do então comandante geral da Polícia Militar, Marcondes Pinheiro Filho à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A princípio, o pedido era para locação de 120 carros e 30 caminhonetas. O documento afirma que esse pedido foi formulado sem que houvesse um estudo técnico que comprovasse o que seria melhor: alugar ou comprar novas viaturas. A proposta foi aceita e a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também demonstraram interesse e esse número passou para 300 veículos. O que chamou a atenção do relator do processo no TCE foi o fato de que a aquisição desses veículos, a partir de então, seguiu as especificações semelhantes à licitação ganha pela Locavel no estado vizinho da Paraíba, diferente do que tinha pedido a PM. Após uma pesquisa de preços, o pregão presencial 006/2008 - Sesed para apresentação de propostas das empresaslocadoras foi realizado em 15 de outubro daquele ano. A ganhadora do processo licitatório foi a empresa Ouro Verde Locadora, com o preço de R$ 2.150. A Locavel apresentou proposta de R$ 2.357,80 e ficou em terceiro lugar. No entanto, o então titular da Sesed, Agripino Neto, revogou o pregão e depois contratou a Locavel com dispensa de licitação. O motivo, conforme consta no relatório, foi o fato de a empresa ter garantido que manteria o preço pelo qual foi contratada na PB, ou seja, R$ 1.829. Injustificável Segundo o relatório, tal procedimento foi injustificável, pois o único motivo pelo qual se poderia dispensar a licitação era o surgimento de um fato novo e desconhecido até então. Porém, o conselheiro ressalta que o valor de preço da Locavel na Paraíba era de conhecimento da Sesed seis meses antes do pregão. Acompanhando o relatório entregue ao promotor criminal, estava em anexo a defesa entregue pelo então titular da Sesed, Agripino Neto, e o atual, Aldair da Rocha, ao TCE. No documento, os dois justificam o modo como a Locavel foi contratada, com dispensa de licitação e revogação de um pregão, pelo fato de que a proposta dessa empresa era de maior interesse à Administração Pública, uma vez que se tratava de um preço mais baixo. Após as alegações da defesa, o processo foi encaminhado ao Procurador Geral do TCE, Thiago Guterres, que já remeteu seu parecer ao relator e aguarda agora que seja entregue ao Pleno. Ainda dentro da investigação que tem feito Wendell Beetoven sobre a viabilidade da locação de viaturas, ele recebeu o resultado do levantamento que pediu ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre as dívidas que a Locavel tem com a autarquia. Segundo o promotor, o órgão de trânsito não encontrou qualquer veículo vinculado ao CNPJ da locadora com licenciamento no Rio Grande do Norte. "Provavelmente os veículos foram adquiridos pela empresa a partir de arrendamento bancário e, talvez, o licenciamento esteja ligada ao CNPJ das financeiras das quais os carros foram comprados", cogita o promotor. Porém, o titular da Sesed, Aldair da Rocha, em sua defesa no processo movido no TCE, admite que existem pendências da Locavel com o Detran. No documento, o secretário afirma que alguns carros não foram licenciados por existirem multas ligadas a esses veículos e a locadora não as pagou porque elas teriam sido feitas pela Polícia Militar. Para Wendell Beetoven, tal justificativa não se aplica legalmente. "Segundo o artigo 131, parágrafo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário do carro é obrigado a licenciar o veículo, independente de pendências com taxas ou multas feitas por terceiros". O promotor conta que pediu um novo levantamento ao Detran sobre o licenciamento das viaturas, desta vez fornecendo as placas de todos os veículos para que sejam verificadas as pendências com a documentação. A intenção de Beetoven é de que o órgão de trânsito não pague o convênio feito com a Sesed para pagamento da dívida da secretaria com a Locavel. "Não é de se admitir que a autarquia pague uma dívida a uma empresa que lhe deve. Uma coisa é se firmar um convênio para que se paguem as despesas com o policiamento de trânsito. A outra é o Detran assumir as despesas de todo o patrulhamento" , encerrou Beetoven.

Crise na saúde aumenta desaprovação de Rosalba

O natalense não está nada satisfeito com a gestão da governadora Rosalba Ciarlini. É o que revela a quarta rodada da pesquisa Consult/Sinduscon divulgada na tarde de ontem. De acordo com a pesquisa, o governo de Rosalba Ciarlini é desaprovado por 67,4% da população da capital contra 17,6% que aprovam, enquanto 15% dos entrevistados disseram não ter opinião formada sobre o assunto. Na pesquisa anterior, divulgada no início de abril, o índice de desaprovação do governo estadual era de 59,7%. Já o índice de desaprovação ao governo da prefeita Micarla de Sousa teve uma pequena redução: de 88,6% na última pesquisa para 87,8% na atual. Na contramão das desaprovações dos governos estadual e municipal, a administração da presidenta Dilma Rousseff é aprovada por 69,9% dos natalenses. O índice de reprovação do governo de Rosalba Ciarlini aumentou oito pontos percentuais de janeiro (59,6%), data da primeira pesquisa, para cá (67,4%). Em janeiro, o governo estadual era aprovado por até 25,1% dos entrevistados e agora por apenas 17,6%. O diretor presidente do Instituto Consult, Paulo de Tarso, atribuiu o aumento no índice de reprovação do governo de Rosalba Ciarlini à crise enfrentada na saúde pública. "Rosalba ainda não criou sintonia com a população natalense e a pesquisa aponta uma rejeição do povo aos gestores locais", disse. Em relação à gestão municipal, a avaliação do natalense teve uma pequena oscilação de janeiro para cá. Na primeira pesquisa a gestão de Micarla de Sousa era reprovada por 90,2%, e agora o índice de reprovação é de 87,8%, uma diferença de 2,4 pontos percentuais. Paulo de Tarso não comentou a redução no índice de desaprovação da gestão municipal por estar dentro do "índice de erro".

Secretaria de Tributação de Macaíba realiza mais um sorteio do IPTU Premiado amanhã, dia 12

No próximo sábado, dia 12, a Secretaria de Tributação da Prefeitura de Macaíba realiza o 2° sorteio da campanha IPTU premiado 2012, que premia os contribuintes que efetuam em dia o pagamento do tributo. Participarão os contribuintes que pagaram a 3ª parcela ou cota única até esta quinta-feira, dia 10. O 1° sorteio da promoção foi realizado no dia 14 de abril e sontemplou a senhora Edna Bezerra de Souza, moradora da rua Dr. Heráclito Villar, com uma moto 125 cilindradas 0 KM. Desta vez será sorteada uma TV LCD de 32 polegadas. Os sorteios seguintes serão realizados nos dias 16/06, 14/07, 11/08 e 13/10, todos pela Loteria Federal. Ao todo serão distribuídas 02 motos no primeiro e último sorteios e 04 TVs de LCD 32 polegadas. O regulamento completo da promoção está disponível no site www.prefeiturademacaiba.com.br

Prefeitura de Macaíba e FAB inauguram Pórtico Augusto Severo nesta sexta, dia 11

A Prefeitura de Macaíba inaugura hoje, dia 11, o Pórtico Augusto Severo. A solenidade começa às 16 horas na avenida Mônica Dantas, principal acesso à cidade. A obra custou cerca de R$ 212 mil e tem a proposta de ser um grande marco da arquitetura moderna de Macaíba, além de servir de equipamento turístico-cultural e de fazer uma justa homenagem a Augusto Severo, o mais ilustre macaibense, precursor aeronáutico respeitado e lembrado em todo o mundo pelo seu pioneirismo. Por isso, além de ser uma obra paisagística, o Pórtico também é um monumento à sua memória, erguido 110 anos após sua morte, ocorrida no dia 12 de maio de 1902 em Paris. A programação de inauguração terá a participação da Força Aérea Brasileira – FAB, representada pela Base Aérea de Natal – BANT. Na oportunidade também será inaugurado um busto de Augusto Severo, doado ao município pelo Instituto Pró-Memória, dirigido pelo médico e memorialista Olímpio Maciel, e entregue o Diploma do Mérito Fabrício Gomes Pedroza ao Major Brigadeiro-do-ar José Hugo Volkmer, Comandante da Primeira Força Aérea. Mas o ponto alto da solenidade será o sobrevôo de helicópteros H-50, do Primeiro Esquadrão do Décimo Primeiro Grupo de Aviação (1º/11º Gav), e aviões caça A-29, Super Tucano, do Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação (2º/5º GAv), que realizarão manobras sobre a cidade. Os helicópteros lançarão panfletos, realizando um ato planejado, mas não realizado, por Augusto Severo. Ele soltaria panfletos sobre as tropas do Exército Francês com objetivo de propagar a PAZ entre as nações de todo o mundo. Com a explosão do PAX, em 12 de maio de 1902, isto não foi possível. Os panfletos lançados sobre Macaíba serão réplicas dos originais impressos por Augusto Severo.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Plenarinho Macaíba

No ultimo dia(09), ocorreu mais um encontro dos amigos macaibenses no "PlenarinhoMacaíba". vários pré-candidatos de partidos políticos estiveram presentes e muitos debates aconteceram, principalmente a política local. O 'Plenariho" recebeu a visita de pessoas ilustres como o Dr. Olímpio Maciel e o presidente da câmara de vereadores de Serrinha, vereador Zuca. Além dos blogueiros Renan (Senadinho Macaíba), Wedson Nunes (Churrasco do Poeta), Júnior/Irís (Plenarinho Macaíba), Denilson Gadelha, Manoel,"seu" Canindé, João de Damião, Alex/Isabel,Augusto Neto e o anfitrião e presidente do "plenarinho" comerciante Dequinha. O "Plenarinho" tem sido um ponto de encontro de comerciantes, funcionários públicos, autônomos e aposentados que se juntam na calçada do comércio de Dequinha sempre a noite e ali travam grandes debates sobre o cotidiano da terra de Auta de Souza. Sou um participante ativo e gosto dos temas que são debatidos, principalmente a política local e nacional. A presença de Dr. Olímpio Maciel enriqueceu muito os assuntos debatidos, pois sua experiência de vida é sem dúvida um rico acervo para nós macaibenses. Parabéns a todos que participam no dia a dia deste encontro de amigos e viva o "PlenarinhoMacaíba"!!.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Audiência Pública: Macaíba será monitorada 24 horas por câmeras de alta definição

Um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaíba e a Secretaria de Estado, Segurança Pública e Defesa Social, definiu a instalação de câmeras de vigilância nas áreas mais propícias ao crime em Macaíba. O convênio se deu após Audiência Pública sobre segurança em que várias autoridades do Poder Legislativo municipal, a sociedade civil organizada e representantes do comércio, reivindicavam por mais segurança em nosso município, frente a onda de crimes que vem ocorrendo com frequência. Participaram da Audiência Pública que teve por escopo, discutir a Segurança Pública no município de Macaíba, autoridades da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, comandadante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Major Fábio Araújo, a prefeita Marília Dias, os vereadores Aluizio Sílvio, Eduardo Santos, Socorro Nogueira, Maia, Tomás Sena e Emídio Júnior. Dentre as reivindicações por segurança, o tema mais discutido foi a falta de efetivo. Segundo os vereadores e sociedade civil, é grande a falta de policiais nas ruas e isso deixa a população a mercê dos bandidos e insegura. A sociedade civil e vereadores aproveitaram também para dá boas vindas ao Comandante Fábio Araújo, como forma de reconhecimento e elogio pelo bom serviço prestado na sua gestão anterior. Durante a realização da Audiência o Tenente Coronel Alarico que estava representando o Comandante Geral, realizou algumas ligações de seu celular para alguns comandantes de batalhões da Grande Natal e garantiu que a partir de hoje, quarta-feira, Macaíba será atendida por policiais da ROCAM, BPCHOQUE e CAVALARIA. Ao final, a prefeita Marília Dias firmou um convênio com o governo do Estado em que se comprometeu efetuar a compra de câmeras para monitoramento junto ao CIOSP. Fonte:blog do 11ºBPM PMRN

Caminhada da Mãe Potiguar reunirá mais de mil mulheres no próximo sábado

No próximo sábado, dia 12 de maio, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) estarão promovendo a Caminhada da Mãe Potiguar. O evento acontece em comemoração ao “Dia das Mães”, e vai reunir mais de mil mulheres na capital norte-riograndense. Com o tema “Valorização da mãe doadora de leite humano e conscientização quanto à prevenção do câncer de mama”, a Caminhada da Mãe Potiguar também servirá para conscientizar a população sobre a importância da doação do leite materno, em alusão ao Dia Mundial de Doação do Leite Humano, celebrado no dia 19 de maio. Este ano, os participantes do evento doaram dois quilos de alimentos, cada um, para ser oferecido ao Programa Social Bombeiro Mirim, mantido pela instituição e receberam a camisa personalizada do evento. Ao todo foram arrecadadas 1,3 toneladas de alimentos. A coordenadora do Aleitamento Materno da Sesap, Evanuzia Dantas, ressalta que a caminhada também será uma oportunidade de colaborar com os bancos de leite do Estado. “Pedimos às pessoas que irão participar da caminhada que levem para o evento vidros com tampas de plástico (tipo maionese ou café solúvel) para doar à SESAP, de forma a facilitar o serviço de coleta de leite do estado”. Programação O evento contará com uma vasta programação esportiva, cultural e lazer objetivando entreter os participantes. A concentração ocorrerá no Quartel do Corpo de Bombeiros, às 7 horas, onde está previsto um alongamento e aquecimento coordenado por professores de educação física da academia Flex Fitness. A caminhada, prevista para iniciar às 8 horas, terá um percurso total de 1,8 quilômetros e seguirá com destino ao Parque das Dunnas (antigo Bosque dos Namorados). No parque, as mães serão recepcionadas com shows musicais, aeróbica, distribuição de frutas e serviços de saúde, entre outras surpresas.

Carta Capital: Testemunha acusa Agripino de receber propina

Da Revista Carta Capital desta semana: E agora, José? Senador Agripino Maia, presidente do DEM, é acusado de receber 1 milhão de reais do esquema. Há pouco mais de um mês, em 2 de abril, um grupo de seis jovens promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte organizou uma sessão secreta para ouvir um lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos. A quadrilha pretendia faturar cerca de 1 bilhão de reais com o negócio. Revelado, agora, em primeira mão, por CartaCapital, o depoimento de Barbosa aponta a participação do senador Agripino Maia, presidente do DEM, acusado de receber 1 milhão de reais do esquema. O depoimento de Barbosa durou 11 horas e reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha, ainda hoje preso em Natal. De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal. Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso. Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira. De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais. Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012. O depoimento reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, o empreiteiro prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte. O empresário contou história semelhante à de Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco (bairro nobre de Natal)”. Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, pelo fato de Agripino Maia e ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não. O depoimento de Barbosa reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pela quadrilha. Procurado por CartaCapital, o senador Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos.