O Governo do RN ainda não tem um estudo pronto sobre a problemática das causas e prevenção contra o avanço do mar na faixa costeira, que totaliza 399 quilômetros de extensão e abrange 25 municípios do RN; mas técnicos do Idema, segundo informou o subcoordenador de Gerenciamento Costeiro do órgão, oceanógrafo André Lima dos Santos, integram um grupo de trabalho da UFRN "para verificar quais as soluções viáveis" capazes de conter o avanço das águas do mar, especificamente em Ponta Negra.
"Antes disso, temos que saber qual, ou quais os motivos do avanço do mar, e que tipo de sistemas de contenção é apropriado para minimizar o processo erosivo da costa", disse o oceanógrafo, informando que o estudo sobre Ponta Negra partiu de uma provocação do Ministério Público Federal (MPF). Santos acrescentou que na gestão passada, "já em decorrência desses fatos", surgiu a proposta de executar um plano de monitoramento da dinâmica costeira ao longo de todo o litoral: "Estamos retomando o projeto".
André dos Santos explicou que o Idema não tem quadro técnico para executar um estudo dessa natureza, "porque não trabalha com pesquisa", mas adiantou que há a intenção de "terceirizar uma consultoria". De acordo com ele, a proposta será encaminhada ao diretor-geral do Instituto, Gustavo Szilagyi, e posteriormente será submetido à aprovação da governador Rosalva Ciarlini.
O subcoordenador de Gerenciamento Costeiro ainda afirmou que esses estudos são necessários para se compreender como funciona a dinâmica costeira do RN. De posse desses dados, será possível determinar direção de ondas, ventos, correntes marinhas e os processos de erosão, "porque se uma praia perde sedimento, ocorre a deposição de areias em outro local".
Segundo ele, em 2009, quando a erosão atingiu o litoral Norte, ainda não se tinha subsídios e informações técnicas sobre o evento natural. "Já em 2010, um grupo de pesquisadores da UFRN fez um levantamento sobre os processos erosivos na região de Areia Branca, Tibau e em Guamaré, que auxiliaram a Petrobras garantir a segurança dos dutos de petróleo enterrados naquela área", lembrou.
Além desses municípios, da chamada Costa Branca, o oceanógrafo disse que o grupo de trabalho da UFRN também investigou as causas do avanço do mar na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
"Com base nisso", reafirmou Santos, "fez-se a proposta de um estudo mais amplo", porque em princípio só havia estudos técnicos isolados. "Acredito que a nova proposta será aceita, principalmente com a intensificação do processo de erosão da zona costeira".
Projeto beneficia Galinhos e Baía Formosa
O avanço do mar não será contido, unicamente, por obras engenharia: o trabalho é muito menos de concreto e mais subjetivo, como a conscientização das pessoas quanto a ocupação dos chamados terrenos de marinha. A superintendente do Patrimônio da União no RN, Yêda Cunha de Medeiros Pereira, disse que o avanço do mar "não se resolve apenas com obras físicas", além disso é preciso se fazer "um estudo preventivo da dinâmica marinha".
Yêda Cunha retornou, no fim da tarde de ontem, do município de Galinhos, a cerca de 154 km a noroeste de Natal, onde a SPU-RN está implementando, em parceria com a prefeitura local, o "Projeto Orla". A superintendente da SPU-RN disse que há um mês foram delimitada, em Galinhos, as áreas que não podem ser ocupadas e onde precisa recuar, inclusive próximas ao rio. "Nós entregamos ontem o mapa de delimitação da área e vamos fazer também a regularização fundiária das áreas já ocupadas". Yêda Cunha avisou que foram instalados piquetes pintados de vermelho identificando as áreas da União; "e quem ocupar será removido".
Em Baía Formosa, litoral Sul, na área costeira já evacuada devido o avanço do mar, o "Projeto Orla" será urbanizada, inclusive com a construção de calçadões, estacionamento, praças e espaço para a prática de kitesurfe. Em Tibau do Sul e Pipa, também serão retiradas as atuais barracas para execução de um projeto de turismo sustentado, cujos recursos estão garantidos pelo Prodetur. "Vai dar dignidade as pessoas que trabalham lá em condições precárias", disse Yêda, explicando que os projetos só são aprovados depois de implantado o esgotamento sanitário.
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