quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Ex-prefeito Fernando Cunha teria fraudado balanços para esconder rombo nas contas da Prefeitura de Macaíba

O cidadão Antônio Peixoto fez circular entre os veículos de comunicação a carta abaixo com sérias acusações contra o ex-prefeito Fernando Cunha. Segundo ele, a denúncia já foi dirigida ao Ministério Público Estadual, entregue ao Promotor Morton Farias. Segue a íntegra da carta. Caro Jornalista, Tenho percebido que, através de alguns de seus simpatizantes, o ex-prefeito Fernando Cunha tem afirmado que deixou, no final de sua gestão, em 2008, cerca de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) nos cofres da Prefeitura Municipal de Macaíba. Além disto, afirma também que todas as obras da atual gestão foram projetadas por ele. Seriam verdadeiras as afirmações do ex-gestor? Utilizei alguns dos meus conhecimentos técnicos e analisei o balanço financeiro de sua gestão, enviado ao Tribunal de Contas do Estado. Documento assinado pelo próprio, o então prefeito, e pela contadora do município, a Sra. Giselle Souza do Nascimento. Nesse relatório, no item COMPOSIÇÃO DO SALDO observa-se que existiam distribuídos em contas de 3 instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste) o montante de R$ 3.603.533,06 (três milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos). Desse total, de acordo com o próprio relatório, no item DEMONSTRATIVO DA INSCRIÇÁO DOS RESTOS A PAGAR POR ORGÁO E FONTE, nota-se que a então gestão já havia gasto R$ 3.299.365,37 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ou seja, esse valor já havia sido consumido e estava apenas nas contas esperando para pagar os credores do município. Se olharmos para esses dois itens é fácil perceber que o saldo financeiro da Prefeitura de Macaíba em 31 de dezembro de 2008 era, na verdade, R$ 304.167,69 (trezentos e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Muito distante dos treze milhões anunciados. Caso haja alguma dúvida, qualquer cidadão pode requerer cópia do relatório à prefeitura e confirmar os números. Entretanto, quando olhamos o relatório com mais cuidado descobrimos um verdadeiro “mistério” ou, talvez, uma grande “mágica contábil”. No item COMPOSIÇÁO DO SALDO existem as contas bancárias abaixo listadas na Caixa Econômica Federal e que só poderiam ser utilizadas para pagamento de convênios específicos, as conhecidas “verbas carimbadas”. CONTA SALDO (R$) CONVÉNIO OBRA EMPRESA 647.003-0 12.926,60 0193262-25/06 48 casas Cagel 647.004-8 163.382,60 0196707-63/06 pav. e drenagem Nova Geração 647.006-4 445.036,51 201489-40/06 pavimentação Nova Geração 647.008-0 2.941,20 0225693-39/07 pavimentação Plantanal 647.012-9 157.351,66 0233582-59/07 habitação Cagel 647.014-5 59.626,35 0250228-12/08 plano habitacional Em aberto O total de recursos nestas contas atingiam o valor de R$ 841.264,92 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Então, qual o problema? O problema está na ausência desses convênios no relatório de restos a pagar. Se examinarmos os restos a pagar da Secretária Municipal de Infraestrutura, por exemplo, cujo secretário à época era o Sr. Rawplácido Saraiva Maia, percebemos a ausência desses convênios. O que poderia ter ocorrido? Uma primeira hipótese seria um grave erro contábil, ou seja, a prefeitura pagou a uma assessoria contábil (na época de responsabilidade do Sr. João dos Santos), que cometeu um equívoco imperdoável, um crime. A segunda seria mais grave ainda. O esquecimento seria proposital, com a intenção de mascarar os números. O saldo disponível em 31 de dezembro de 2008 não seria suficiente para quitar os compromissos já assumidos, o que caracteriza crime de improbidade administrativa, e, então, retira-se do relatório algumas despesas já contraídas e fecha-se o balanço com saldo positivo. Se compararmos o saldo financeiro R$ 304.167,69 (trezentos e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e o total de despesas não lançadas nos restos a pagar, R$ 841.264,92 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a Prefeitura Municipal de Macaíba fechou o ano de 2008 com um saldo negativo de R$ 537.097,23 (quinhentos e trinta e sete mil, noventa e sete reais e vinte e três centavos). Esta é a verdade. Gostaria de fazer aqui um desafio. Com a mesma coragem que o vice-prefeito Auri Simplício está desafiando outros para fazer uma caminhada ou carreata de maior ou menor tamanho, que ele leve esses dados ao Ministério Público Estadual e peça a apuração dos fatos. Com esta denúncia, já enviada ao Ministério Público Estadual, espero estar colaborando com a justiça e exercendo em sua plenitude a minha cidadania. Antônio Peixoto da Silva, 42 anos Morador do conjunto Auta de Souza

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