Loading...

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Macaíba: Marília participa de sabatina no Colégio Equipe



 

Marília foi sabatinada na manhã desta sexta-feira (28) por alunos e docentes do Colégio Equipe de Macaíba.

Na ocasião ela teve a oportunidade de demonstrar suas muitas realizações, apresentar seu Plano de Governo e suas propostas para um próximo mandato.

Respondeu prontamente a vários questionamentos dos alunos e de professores sobre temas como educação, saúde, habitação, trânsito, emprego e problemas recorrentes da região metropolitana.


Senadinho

Macaíba: arrastão da vitória



Ministra do TSE vê excesso em pedido de tropas federais no RN


Em sessão administrativa de ontem (27), do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, solicitou vista do processo em que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) requisitou forças federais para 111 municípios do Estado no dia da eleição. A ministra disse que vai pedir informações à corte regional sobre essa necessidade.

O pedido de vista da ministra Cármen Lúcia ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para os 111 municípios potiguares, que equivalem a 66,49% das localidades do Estado. Esse é apenas um dos processos que tramita nao TSE. O outro processo, que ainda não foi a julgamento, pede ajuda de tropas federais para mais sete municípios.

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio mostraram-se bastante preocupados com o elevado número de pedidos de tropas federais encaminhados por alguns TREs para assegurar a normalidade da votação em diversos municípios.

"A eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. É até um exemplo, um modelo. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto", disse a ministra.

Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi.

Balanço

Com as autorizações de ontem, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, localizados em 9 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

A nove dias do pleito, especialista alerta para necessidade de pesquisar passado de candidatos

O passado de um candidato é a única matéria-prima que o eleitor tem para saber quais são as chances de que ele realmente cumpra, depois de eleito, as promessas feitas durante a campanha, diz o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto. Ele recomenda que o eleitor procure saber se o candidato tem experiência administrativa ou se é suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção.

"Os candidatos falam de projetos para o futuro, que não sabemos se poderão ser de fato cumpridos. O eleitor deve, então, buscar elementos para verificar, no passado deles, a probabilidade de que as promessas realmente se concretizem", recomenda Barreto.

Os meios para obtenção dessas informações podem ser matérias veiculadas pela imprensa, a própria biografia disponibilizada pelos candidatos e a internet. "Vale a pena gastar um tempo para garimpar informações que ajudem a traçar um diagnóstico mais preciso."

Barreto destaca que simpatia e carisma são atributos que não devem ser deixados de lado na hora da escolha, mas não podem, "de forma alguma", se sustentar sozinhos. "Os grandes líderes devem ter carisma e capacidade de comunicação, mas também lastro político, um passado de contribuições relevantes. Na medida em que a democracia brasileira amadurece, não cabem mais pessoas que tenham apenas carisma."

Conhecer a ideologia e a estrutura do partido do candidato também pode ajudar o eleitor a identificar aquele que corresponde a suas exigências. Para Barreto, embora as legendas brasileiras não tenham muita rigidez ideológica, elas podem oferecer informações importantes para a decisão. "Se o candidato [à prefeitura] pertence a um partido muito pequeno, pode ser que ele não tenha amparo na Câmara de Vereadores, pode faltar sustentação política. Também é importante observar o partido para saber quem são as pessoas que assumirão os cargos de secretários. Elas provavelmente vão sair do mesmo partido", ressaltou.

No pleito deste ano, o eleitor precisa ainda analisar o alinhamento do candidato a prefeito aos governos estadual e federal. "É preciso perceber se o que se deseja é um prefeito que esteja na mesma linha dos demais governos ou se a preferência é por alguém que seja de oposição", acrescentou Barreto.

Na opinião da diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, organização da sociedade civil que reúne 51 entidades de diversos segmentos, Jovita Rosa, o eleitorado deve ficar atento, ainda, ao enquadramento das promessas à área de atuação específica do cargo pleiteado. Ela citou o exemplo de candidatos a vereador que prometem construir hospitais, reformar escolas e dar aumento aos professores.

"Não é papel do Legislativo. Ele [vereador] até pode apresentar um projeto de lei que trate da questão, mas não pode prometer fazer coisas que cabem ao prefeito. É importante saber a função de cada cargo. Legislativo é para fazer leis e, principalmente, fiscalizar o Executivo", alertou. "Às vezes, essas falsas promessas indicam  má-fé, mas existem casos de despreparo do candidato, que também desconhece as atribuições do cargo ao qual está concorrendo."

Jovita Rosa se disse otimista com os resultados da eleição deste ano, primeiro de vigência da Lei da Ficha Limpa, e destacou que o trabalho do eleitor não pode ficar restrito aos períodos de campanha. "O eleitor deve anotar em quem votou para não se esquecer de acompanhar a atuação dele nos anos seguintes. O resultado da falta des acompanhamento e da cobrança popular é a corrupção", afirmou.

Anatel vai fiscalizar transmissão de dados no dia das eleições

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar um funcionário em cada estado à disposição dos Tribunais Regionais Eleitorais no dia das eleições municipais para mediar possíveis problemas de transmissão de dados que possam acontecer durante o pleito. A medida foi anunciada hoje (28) pelo presidente da Anatel, João Rezende, durante reunião com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e representantes das empresas de telefonia de todo país.

O objetivo é prevenir qualquer ocorrência que possa atrasar a votação e a apuração das eleições. Rezende disse que a Anatel vai se reunir nesta semana com representantes das empresas para pedir atenção redobrada no dia da eleição (7 de outubro).

Cármen Lúcia relatou a Rezende as reclamações dos TREs em relação aos contratos firmados com as operadoras de telefonia devido a falhas nos serviços dos links de longas distância e transmissão de dados. Ela disse que, em julho deste ano, durante o registro de candidaturas, já foram detectados alguns problemas.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Macaíba: INDIGNAÇÃO!‏

Estou indignado como defensor da Pessoa humana e de sua condição, diante do desrespeito constante que tenho visto de pessoas ligadas a CAMAPANHA do EX-PREFEITO FERNANDO CUNHA, em ofender, menosprezar e diminuir a pessoa humana seja ela quem for, ou pertença a qual corrente política nesta campanha, através do FACEBOOK. Essas pessoas estão usando o espaço midiático para ofender, por exemplo, a alguém que não sabe escrever corretamente se referindo a este com menosprezo e criticando sua condição de se encontrar analfabeto. O espaço midiático até pode ser usando para promover o debate entre pessoas que pensam diferentes ou até mesmo defendem candidatos e propostas diferentes, mas jamais para esta infeliz possibilidade. Ofender pela condição que tenha seja ela: de orientação sexual, crença. Status, ou qualquer outra coisa é no mínimo uma falta de educação pior do que não saber escrever corretamente. E para um Candidato que quer voltar ao poder da cidade, isso configura como um mau exemplo e desrespeito deste com a população, visto que em sua gestão Macaíba foi tema a nível nacional quando constava nos dados do MEC como tendo as três piores escolas do Brasil em ensino aprendizagem. Pedimos respeito senhores Coordenadores da Campanha do Ex-prefeito FERNANDO CUNHA e do Próprio, pois se na possibilidade de ser eleitor o seu quadro de funcionários forem compostas por pessoas como estes ofensores nossa cidade estará novamente em maus lençóis.

Senadinho Macaiba

Questão de Honra


Correm boatos do alto escalão do poder político potiguar que agora é questão de honra para os Alves, manterem no poder a candidata Peemedebista no município de Macaíba. Segundo fontes do local mais politizado de nossa cidade, o Senadinho, já tem famílias recebendo mais de 5000 abraços e mudando o voto para o verde. No distrito de Traíras, já começam a serem arriadas as poucas bandeiras azuis que existiam nas fachadas. Falou um dos especialistas em campanhas macaibenses desde os idos de 1970: - Quem ganha campanha de prefeito é voto de vereador e isso Marília tem sobrando, vereador e abraço sobrando. Já Fernando só aposta em 03 e agora no final da reta, esse 03 vão perder o que achavam que tinham conquistado. Ou a Governadora começa mandar abraços aos seus correligionários ou o Trator tão falado por Chico Brotinho. Que já começou a abrir caminho, vai passar por cima Dela e Deles !

Senadinho Macaiba

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Tiririca é eleito um dos melhores deputados do ano


PARECE MENTIRA, MAIS NÃO É!!
Com 1,3 milhão de eleitores que, em 2011, colocou o humorista Tiririca (PR) noCongresso Nacional como o segundo deputado mais votado em toda história doBrasil já tem algumas realizações do político para comemorar. Ele foi eleito um dos melhores parlamentares do ano pelo Congresso em Foco - sua colocação no ranking dependerá de votação online no site do prêmio.

Ao entrar no Congresso, e durante as eleições, Tiririca sofreu com o preconceito de acusações como as de que ele seria analfabeto ou apolítico. Hoje o deputado mostra os números que comprovam que ele está melhor do que muito político com curso superior. 


Tiririca é um dos nove deputados (para lembrar: são 513 no total) que participou de 100% das 171 sessões de votação na Câmara. Mesmo em ocasiões nas quais sua presença não era obrigatória, como em comissões, o deputado também se fez presente e compareceu a quase 90% das reuniões da Comissão de Educação e Cultura.
 

O candidato nunca chegou a discursar no plenário, mas já apresentou sete projetos de lei. Um deles dá direito aos profissionais circenses, que não têm endereço fixo, a usar serviços como o Sistema Único de Saúde ou matricular crianças na rede pública de ensino, por exemplo. No mês passado, essa proposta passou por mais uma fase no Congresso para poder virar lei.

Fátima anuncia presença de Dilma em Angicos em 2013

Na noite desta quinta-feira (20), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Angicos, onde anunciou que a presidenta Dilma Rousseff deverá participar das comemorações dos 50 anos da experiência pioneira do educador Paulo Freire no campo da alfabetização de adultos, conhecida como “Às 40 Horas de Angicos”. Anuncio foi feito durante discurso no 1° Encontro de Educação de Jovens e Adultos de Educação Popular de Angicos.

Fátima Bezerra ressaltou a importância do encontro e parabenizou a iniciativa do Pacto Nacional pela Alfabetização de Jovens e Adultos, que foi lançado durante o evento. “Temos que por fim a essa chaga que tanto nos entristece. O analfabetismo precisa ser, de fato, erradicado. A melhor forma de homenagear Paulo Freire é fazer o enfretamento do analfabetismo no país, e que todas essas homenagens resultem numa ampla e intensa mobilização popular no combate ao analfabetismo no Brasil. O Núcleo de Educação do PT na Câmara Federal junto com os movimentos sociais e demais parceiros tem lutado por mais financiamento, ressaltando a defesa firme dos 10% para Educação, pois não podemos esperar mais. O Pacto tem como meta erradicar o analfabetismo em 10 anos, meta essa incluída no PNE”, disse.

A deputada ressaltou sua luta para a construção do Memorial Paulo Freire. “A ideia de construir o memorial é muito oportuna, pois ano que vem estaremos celebrando os 50 anos do Método Paulo Freire. Oportuna por tudo que simboliza o pensamento e a ação pedagógica de Paulo Freire para luta e defesa da educação do Brasil e do mundo. Mantivemos contato com a Petrobras, o MEC e o Minc. Todo esforço está sendo feito para que seja lançada a pedra fundamental da construção do Memorial no ano que vem” finalizou.

Professor alega inocência em caso de ônibus incendiado

Truculência, tortura e ameaças. É com essas palavras que o professor Felipe Serrano, 26 anos, descreve os momentos que sofrera quando foi preso na última terça-feira, acusado de ter ateado fogo a um ônibus na Avenida Bernardo Vieira durante o protesto pela volta do Passe Livre. Ele alega não ter participado do incêndio ao transporte público. Na sua opinião, os policiais o deteram por preconceito, por ele ser tatuado e porte físico forte. “Pegaram-me como bode espiatório”.

Professor de história em uma escola pública, Felipe Serrano conta ter saído do trabalho na noite da terça-feira em direção ao foco do movimento “Revolta do Busão”, na BR 101. Porém, ele afirma ter pego somente o final da manifestação. “Quando cheguei, já estavam se dispersando”. Em seguida, ele foi para sua casa, no bairro de Barro Vermelho. 

Em sua residência, o professor diz ter recebido uma ligação de um amigo, pedindo que fosse pegá-lo nas proximidades do Midway Mall, pois os ônibus tinham diminuído a frota. Ao chegar nos arredores do shopping, notou que o trânsito estava sendo desviado e estacionou em uma das ruas paralelas à Av. Bernardo Vieira, perto da Universidade Potiguar (UnP). Quando chegava próximo ao shopping, viu que o ônibus já tinha sido incendiado e que a polícia estava tentando conter os manifestantes. “As chamas ainda estavam começando a se propagar. Os policiais passaram a reprimir os manifestantes e todo mundo entrou em pânico e saiu correndo. Eu também corri dali”, relata.

Buscando chegar em casa a pé, após ter fugido do tumulto na Av. Bernardo Vieira sem seu carro, Felipe Serrano caminhava pela Rua São José quando foi abordado por uma viatura da Polícia. Do veículo teriam descido três policiais que o professor afirma terem agido de forma brutal. “Um deles disse: é você mesmo, bombado. É você, grandão, que eu quero pegar. Então passaram a me agredir”. O professor diz que teve dois dedos fraturados com um golpe de bastão, além de ter sido atacado com spray de pimenta no rosto, mesmo algemado. Ele afirma ainda ter recebido ameaças dos policiais. “Eles disseram para eu ter cuidado, pois a família é grande. Se isso não for uma ameaça, não sei mais o que é”.

Felipe Serrano alega ainda ter sofrido tortura durante os momentos de prisão. “Eu estava com os dedos fraturados e cheguei a implorar para que me algemassem com as mãos para frente. Além da pressão psicológica, me colocaram numa solitária jogado ao chão. Cego e com várias lesões no corpo, caí diversas vezes”. Para ele, foram horas de humilhação, até ser solto na noite do dia seguinte. O professor considera no mínimo constrangedor ter passado um dia inteiro detido com pessoas que cometeram assaltos, homicídios e outros crimes. “Nunca imaginei que passaria por algo assim”.

RN contará com R$ 7,2 mi para reduzir filas em cirurgias de ortopedia

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de ortopedia, o estado do Rio Grande do Norte contará com investimento no valor de R$ 7,2 milhões, 243% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 2,1 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de ortopedia em todo o país. Estima-se realizar em todo o país, 302,3 mil cirurgias do tipo até o fim do ano. 

Vale ressaltar que as cirurgias ortopédicas envolvem a necessidade de arsenal tecnológico e logístico para sua realização, além da ampliação de recursos humanos, com mais funcionários alocados nos centros cirúrgicos e nas enfermarias. Neste caso, a medida busca evitar prejuízos aos pacientes com cirurgias já agendadas. Após se submeter à cirurgia eletiva de ortopedia, o paciente, quando necessitar de cuidados especiais, pode ser acompanhado por equipe de Atenção Domiciliar, do programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.

Do total do recurso de 2012 (R$ 7,2 milhões) para realização das cirurgias eletivas no Maranhão, R$ 3,6milhões será especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 3,6 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

Estima-se que neste ano, sejam realizadas 2,8 mil cirurgias no Rio Grande do Norte. Até junho já foram feitas 1.441 intervenções através do SUS. Em 2011 este número foi de 3.833, pouco mais que em 2010, ano que registrou-se 3.736 cirurgias. Os investimentos seguiram o mesmo ritmo, com R$ 2,8 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente.

LOCOMOÇÃO -
 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina portaria nesta sexta-feira que repassa aos estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). O Rio Grande do Norte deve receber R$ 458 mil. O estado tem 77.270 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 2,4% da população. O fornecimento desses equipamentos faz parte do Sistema Único de Saúde. O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.


CONTRAPARTIDA – Além do valor de R$ 7,2 milhões, o Estado do Rio Grande do Norte receberá a mais R$ 2,9 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 1,3 milhão para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 1,4 milhão destina-se aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Passe Livre: população comemora retorno

Passaram-se 23 dias entre a portaria municipal que aumentou o valor da passagem de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40 e a volta à "normalidade" do sistema, na manhã de ontem. No período o natalense testemunhou o fim do aumento decretado pela Câmara Municipal, a suspensão do Passe Livre, a onda de protestos contra as ações primeiro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e depois do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn). Até ônibus foram queimados esta semana. 


Entre aumento da passagem e volta do Passe Livre passaram-se 23 dias. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
Tudo isso foi assistido de longe pela maioria dos usuários do transporte coletivo na capital potiguar. Grande parte deles, no entanto, aprova o modo como os protestos foram conduzidos pelo movimento #Revolta do Busão e consideram os protestos como fator determinante para que a passagem retornasse ao patamar de R$ 2,20 e o sistema de integração voltasse a funcionar desde ontem. 

Com o retorno do Passe Livre, já na manhã de ontem usuários voltaram a fazer usodo sistema e comemoraram a iniciativa dos manifestantes. "O protesto foi muito válido. Aqui no Brasil não se resolve mais nada na conversa, tem que ser no grito, fazendo protesto mesmo", afirmou Hederlayne Nascimento. Para a estudante Juciele Gomes até o episódio da queima dos ônibus na terça-feira à noite na avenida Bernardo Vieira e no bairro Nordeste foi importante. "Queimar os ônibus foi positivo para a situação. E o protesto com certeza foi essencial para que tanto o valor da passagem diminuisse como para a volta do Passe Livre", opinou a estudante secundarista.

Para o também estudante Mateus Rodrigo Moraes, o manifesto deveria ser apoiado por todos, principalmente por aqueles que mais utilizam o transporte coletivo. "Aquele aumento e depois o fim da integração iriam pesar demais no bolso do cidadão. Imagine quem ganha um salário ter que viver pagando passagem mais cara e sem o direito do Passe Livre. Eu acho que os protestos colocaram um peso na consciência de quem fez isso", analisou.

Há, no entanto, quem só concorde com o fim e só em parte com os meios dos protestos. "Não concordo com baderna, destruição, queimar ônibus. Mas sei que os protestos influenciaram na volta do Passe Livre. Eu e muita gente que conheço, que usa o sistema todo dia, achou muito bom tudo isso", contou Welba Simone. 

Pesquisa mostra Carlos Eduardo com 44% e Hermano Moraes com 21%

A pesquisa Ibope para prefeito de Natal divulgada há pouco no RN TV 2ª Edição, programa da InterTV-Cabugi, mostra que o candidato Carlos Eduardo está com 44%, Hermano Morais com 21%, Fernando Mineiro com 9%, Rogério Marinho com 7%, Robério Paulino com 2% e Roberto Lopes com 1%. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 6%. A diferença entre o primeiro colocado em relação a todos os adversários é de 4 pontos percentuais, dentro da margem de erro da pesquisa que também é de 4 pontos (para mais ou para menos). Isso significa que há uma possibilidade real de haver segundo turno. Esses números são da sondagem estimulada.

Realizada entre os dias 18 e 20 de setembro, a pesquisa foi feita com 602 questionários aplicados e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), sob o número RN-00119/ 2012. 


Confira as porcentagens da pesquisa estimulada



Carlos Eduardo (PDT) - 44% das intenções de voto

Hermano Moraes (PMDB) - 21%

Fernando Mineiro (PT) - 9%

Rogério Marinho (PSDB) - 7%

Professor Robério (PSOL) - 2%

Roberto Lopes (PCB) - 1%

Branco/nulo - 10%

Não sabe/não respondeu - 6%

Urnas eletrônicas serão distribuídas na terça-feira

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) começa na segunda, 24, a preparação de 2.444 urnas que serão transportadas para o interior do Rio Grande do Norte. O trabalho é feito no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), em Morro Branco. No dia seguinte (terça-feira, 25)  começa a ser feito, com apoio logístico dos Correios, o transporte desse primeiro lote de urnas eletrônicas para os municípios. Ao longo de quatro dias - até 28/09 - o TRE-RN despachará urnas para 19 zonas eleitorais do interior.

Além de dados sobre zona e seção eleitoral, as urnas destinadas a cada município, recebem informações sobre os eleitores e os candidatos a prefeito e vereadores. Depois, da carga de dados, as urnas são lacradas e, no dia seguinte, despachadas. Segundo o TRE-RN a  greve nos Correios - mesmo que o movimento se estenda até a próxima semana - não compromete o transporte das urnas, por se tratar de serviço essencial.

Segundo o secretário de Tecnologia de Informação do TRE-RN, Mozart Medeiros, um segundo lote de urnas será preparado de 27 a 29/09. São 2.408 urnas destinadas as nove zonas eleitorais de Natal, Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. Elas receberão a carga de informações do pleito e serão lacradas. No sábado, 6, véspera das eleições, essas urnas são transportadas para as respectivas zonas eleitorais.

Mozart Medeiros explicou que, nesse caso, as próprias equipes das zonas eleitorais dessas cidades se deslocam para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal, para preparar as urnas. Segundo ele, nos últimos anos, a Corte Eleitoral vem capacitando as equipes das zonas eleitorais, em todo o Estado, para que assumam o trabalho de carregamento dos dados eleitorais nas urnas. 

Além das zonas eleitorais da Região Metropolitana, que já executam esse trabalho, a descentralização já chegou a outras 41 zonas eleitorais, localizadas no interior do Estado, segundo Mozart Medeiros. Para essas zonas, as urnas foram despachadas no mês de agosto e a carga de dados será feita de 1 a 3 de outubro, com suporte técnico da STI. O Estado possui 69 zonas eleitorais. Mozart Medeiros explicou que, embora a carga das urnas seja cercado de segurança e cuidados "o processo é rápido, sem atrasos, dada a vivência que os técnicos já possuem".

TSE libera campanhas até decisão em última instância

O Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do TRE do Rio Grande do Norte que havia proibido os candidatos com registros negados de fazerem campanha eleitoral. O entendimento da Corte máxima da Justiça Eleitoral é que as campanhas podem permanecer até a decisão final do TSE.

O ministro relator do processo, Dias Toffoli, citou, como fundamento da sua decisão, o artigo 16-A da Lei nº 9.504/97, que assim destaca:"Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)".

O ministro do TSE considerou plausível reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, já que poderia comprometer aqueles candidatos cujos registros estão em grau de recurso, mas poderão ser deferidos. "Observo, portanto, que os requisitos para o deferimento da liminar estão presentes na espécie, haja vista a plausibilidade da alegação de descumprimento, pelo TRE/RN, do disposto no mencionado dispositivo da Lei das Eleições, além da presença do periculum in mora, diante da proximidade do pleito", disse Dias Toffoli na decisão. 

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral traz mudanças, por exemplo, no pleito de Tangará. O juiz da zona Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral haviam emitido uma decisão impedindo que o pré-candidato a prefeito Giovannu César, conhecido como Gija, fizesse campanha eleitoral, já que está com o registro negado e aguarda decisão do TSE. A decisão do Judiciário potiguar foi cassada pela Corte Superior.

Em Canguaretama também havia um caso semelhante. O pré-candidato Jurandir Marinho teve o registro negado em primeira e segunda instância, recorreu ao TSE para confirmar a candidatura e, mais ainda, conseguir a autorização para continuar fazendo campanha enquanto o processo não conclui o julgamento na Corte.

A decisão do ministro Dias Toffoli traz um efeito coletivo e impede que outras determinações de suspensão de campanha ocorram no pleito de 2012. 

Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab desembarcará no RN para participar da campanha de Amazan em Jardim do Seridó


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, estará amanhã no Rio Grande do Norte. Ele irá a Jardim do Seridó para participar da campanha do candidato a prefeito Amazan (PSD).
O líder nacional do PSD deveria desembarcar em Caicó, mas como o aeroporto não tem capacidade para receber a aeronave de Kassab, o avião com o prefeito de São Paulo aterrissará em Patos. De lá, Gilberto Kassab seguirá para o comício em Jardim do Seridó.
A previsão de chegada do prefeito paulista na cidade é 19h. Essa é a primeira vez que Gilberto Kassab participará de uma campanha municipal no Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

RN tem 82 candidatos barrados pela Ficha Limpa

A apenas 19 dias das eleições municipais, 82 candidatos do Rio Grande do Norte tiveram os nomes inclusos na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral. Desse total, 23 disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, enquanto 59 postulam uma cadeira no poder legislativo. Apesar das decisões em segunda instância, a maioria dos candidatos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e ainda aguarda decisão final.

Os 82 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa no TRE/RN representam menos de 1% do total de 8.771 candidaturas registradas no estado. Os candidatos que tiveram o registro de candidaturas indeferido com recurso e aguardam decisão do TSE vão aparecer nas urnas e poderão ser votados no dia das eleições, mas a quantidade de votos destinada a eles só será divulgada após o TSE julgar os processos.

Já os políticos que tiveram os registros deferidos com recursos terão o total de votos divulgado, mas caso o TSE decida pela cassação do registro de algum candidato e o mesmo tenha sido eleito e diplomado, achapa poderá perder o mandato a qualquer momento. Mesmo tendo recorrido ao TSE, o candidato a prefeito de Currais Novos pelo PR, José Lins, renunciou à disputa na última sexta-feira.

Ficha Limpa

Apesar de ter sido aprovada em setembro de 2009, a Lei da Ficha Limpa começa a valer mesmo nessas eleições porque entrou em vigor somente em fevereiro deste ano, quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a declarou constitucional. O objetivo do projeto de lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, chamada Lei das Inelegibilidades.

A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que apresente assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. A campanha foi lançada em abril de 2008 pela sociedade brasileira com a intenção de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos. Em pouco mais de um ano foram coletadas em todo país mais de 1,3 milhão de assinaturas. 

DN

Com greve dos bancários, validade de documentos do Fies é prorrogada

A validade de documentos para contratar ou renovar contratos de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogada devido à greve dos bancários. A informação está em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo a resolução, os documentos de regularidade de inscrição e de matrícula que tiverem prazo de validade expirado durante o período da greve dos bancários e em até dez dias após o término da paralisação dos bancários serão considerados válidos. Os agentes financeiros do Fies, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil deverão aceitá-los até o 20º dia subsequente ao encerramento da greve.

Esses documentos são fornecidos pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino do aluno e devem ser entregues ao banco que faz a operação de crédito. A comissão valida as informações prestadas pelo estudante na inscrição, feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os documentos são necessários para contratar ou fazer o aditamento (renovação semestral do contrato de crédito).

Tanto a Caixa como o Banco do Brasil, juntamente com bancos privados, estão em greve desde a última terça-feira (18).

O Fies permite ao universitário financiar de 50% a 100% das mensalidades. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento. 

DN

Manifestantes se defendem

Apontados por muitos como "vândalos" e "vagabundos" devido ao desfecho do protesto na noite de terça-feira, os manifestantes saíram em defesa do movimento "Revolta do Busão", em especial nas redes sociais. A estudante universitária Meylane Macedo, integrante do Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE-UFRN), escreveu um manifesto contestando as acusações de que os manifestantes teriam ateado fogo nos veículos.

Em contato com a reportagem, a estudante reiterou as afirmações. "O protesto acabou às 21h e o ônibus foi queimado uma hora depois. Alguns manifestantes que ainda estavam por lá não reconheceram ninguém entre os que tocaram fogo no ônibus. Não acredito que foram os estudantes. Não tem lógica isso acontecer depois que o protesto foi esvaziado", relatou Melayne.

Bombeiros tiveram dificuldades para apagar as chamas do ônibus na avenida Bernardo Vieira. Ação de vandalismo ao segundo veículo, no bairro Nordeste, teria sido orquestrada por valeiros. Fotos: Caninde Soares/Divulgação


A ação, segundo ela, teria influência externa. "Identificamos vários infiltrados durante o protesto, que estavam querendo fazer quebradeira. Isto é uma estratégia do Seturn para tentar jogar a opinião pública contranós", afirmou a estudante.

Os relatos confirmam que a queima do veículo, que fazia a linha 25 (Bairro Nordeste-Ribeira), no terminal de ônibus do bairro Nordeste ocorreu por volta das 21h, mesmo horário em que os manifestantes se dispersavam nas proximidades do cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Um morador do bairro, que não quis ser identificado, relatou o fato. "Chegaram dois homens em um carro branco e estacionaram perto do terminal. Um desceu, jogou gasolina e tocou fogo no ônibus que estava parado. O pessoal que estava por aqui ainda tentou apagar, mas foi muito rápido".

Com "receio" de mais ataques, o Seturn recolheu à garagem todos os ônibus em circulação na terça-feira ainda por volta das 21h30 e só voltaram a circular quando o Sol raiou, após as 5h da manhã.

Dirigentes do sindicato patronal chegaram a afirmar nas redes sociais que ação no bairro Nordeste teria sido orquestrada por "valeiros", homens que vendem passagens em cartões abaixo do preço, utilizando do sistema de integração.

Resquícios
Quem passou na manhã de ontem em frente ao shopping Midway Mall ou mesmo no terminal de ônibus do bairro Nordeste pôde ver os dois ônibus que foram incendiados na noite anterior. O que estava na Zona Oeste ainda emitia fumaça, da borracha dos pneus que ainda queimava por volta das 11h30.

Três funcionários da Guanabara, proprietária do veículo que fazia a linha 25, estavam no local na manhã de ontem para colocar pneus novos no ônibus e levá-lo até a garagem da empresa. O mesmo aconteceu com a carcaça do ônibus da linha 02, incendiada na Bernardo Vieira. Segundo informações, este ônibus, que foi adquirido este ano, custou R$ 280 mil.

Rodoviários

Para o Sindicato dos Profissionais de Transporte do RN (Sintro-RN), as manifestações não competem aos rodoviários que, segundo seu presidente, não se sentiram atingidos ou não sofreram nenhum agressão em toda série de protestos. "Independente da situação nós temos que ir trabalhar. Os trabalhadores não têm a ver com essa discussão, as autoridades queresolvam. O pessoal está tranquilo. O motorista do ônibus que foi queimado na Bernardo Vieira está bem calmo, não teve violência, só o ato de vandalismo com o carro", relatou Nastagnan Batista, presidente do Sintro-RN. 

Integração de ônibus é reimplantada

O benefício de Integração Temporal ou Passe Livre, concedido através da portaria  164/2011 da lei municipal volta a vigorar a partir desta quinta-feira, após um acordo firmado no final da tarde de ontem entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn). O sistema de integração permite ao usuário utilizar dois ônibus, durante o intervalo de uma hora, e pagar apenas uma passagem.
Ana SilvaRepresentantes do Seturn e Semob anunciaram ontem o acordo que determina a volta da integração no transporte público de NatalRepresentantes do Seturn e Semob anunciaram ontem o acordo que determina a volta da integração no transporte público de Natal

A reunião ocorreu às 16h, na sede da Semob, onde diretores das empresas de ônibus de Natal se reuniram e deixaram uma mensagem de apelo às autoridades do poder Executivo. "Desobedecer a portaria que garante o direito à integração aos usuários foi uma medida desesperada para que nós (empresários) não sofrêssemos as conseqüências da perda financeira sofrida pelas empresas desde janeiro deste ano", alegou Augusto Maranhão, diretor de comunicação do Seturn.

Segundo ele, ficar de "braços cruzados" seria suicídio, tendo em vista que as perdas já ultrapassam os R$ 9 milhões. "Solicitamos o reajuste tarifário atentando para a necessidade de um realinhamento econômico-financeiro. Sem isso, as empresas sofrem com a falta de recursos para manter-se circulando normalmente", explicou.

Os representantes do Seturn disseram que o principal motivo do desequilíbrio financeiro é a prática ilegal dos cambistas, que vendem passagens com os cartões e aproveitam-se do benefício da integração para ganhar em dobro o valor da passagem. 

De acordo com Maranhão, o índice normal de integrações por mês   seria 3% do número total de viagens. O registrado no passado mês de agosto foi de 15%. O aumento representa, segundo o diretor de comunicação do Seturn, a inserção de fraudes no sistema tarifário. "O normal é que se registrem 300 mil integrações por mês. Só no passado mês de agosto foram registradas 1 milhão e 700 mil integrações. O primeiro passo é combater a fraude", colocou.

Márcio Sá, secretário de mobilidade urbana de Natal, garantiu que o órgão investigará a denúncia apresentada pelo Seturn através de um ofício e que dará início ao trabalho de fiscalização  dos pontos de ônibus de maior movimento de usuários, locais em que a fraude cometida pelos chamados "janelinhas" ocorre com maior freqüência. O Sindicato dos Profissionais de Transporte do RN (Sintro-RN) e a Polícia Militar também participarão da comissão de investigação à fraude.

Além do combate à fraude, os empresários pleiteiam que haja a desoneração dos impostos e encargos tributários como o PIS e o ISS, bem como os encargos sociais e o valor do combustível, que juntos - segundo eles - somam quase 50% do valor da passagem à R$2,20. Os restantes R$1,10 são utilizados para o pagamento dos serviços internos das empresas, como o setor pessoal, contabilista, almoxarifado e as oficinas. "O lucro praticamente não existe. É necessário investir em novos veículos, já que após sete anos em circulação o veículo deixa de trazer lucro para as empresas", argumentou Augusto Maranhão.

Com os protestos ocorridos na noite da última terça-feira (18), as empresas de ônibus alegaram que 50 ônibus foram depredados com pichações e pedradas e mais dois foram totalmente incendiados, o que somaria um prejuízo de aproximadamente R$500 mil.

SISTEMA

Em média 500 mil passageiros por mês utilizam o serviço de transporte público de forma gratuita, incluídos portadores de necessidades especiais e idosos, os quais correspondem a 5% da receita. Ao todo, o Seturn possui 104 linhas operando o sistema de transporte coletivo de Natal onde a mais curta percorre uma extensão de 16km, com o tempo de viagem de 65 minutos, e a mais longa faz o percurso de 50 km, com o tempo de viagem de 2h e 15 minutos. 

Mobilização terminou com presos e feridos

A revogação do benefício da integração temporal entre linhas, ressuscitou o movimento intitulado "Revolta do Busão" que realizou na última terça-feira um protesto seguido de caminhada pela avenida Salgado Filho/ BR-101. O resultado da ação policial deixou feridos e deteve oito pessoas. Entre os detidos estava a professora do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, Sandra Erickson. "Fui apreendida no Via Direta, porque defendi um menor de idade. Não o conhecia, apenas fiz a minha parte como cidadã de amparar um menor de idade numa situação que exigia a presença de um adulto. Não recebi voz de prisão, mas fui dentro do camburão do carro da Polícia Militar até a delegacia", alegou a professora.

Segundo ela o movimento é lícito. "Sempre acompanhei as plenárias e o envolvimento dos alunos para lutar contra o "coronelismo" dos empresários de ônibus. Não faz parte das medidas do protesto atacar e depredar o patrimônio público, como ocorreu. Esses atos são cometidos por mascarados infiltrados. Não são verdadeiros manifestantes", completou. 

Na delegacia, a professora foi autuada a responder a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), assim como os quatro menores de idade apreendidos e mais dois adultos.

FERIDOS

Durante o confronto, que deu início à dissipação das mais de mil manifestantes à frente do Shopping Midway Mall, algumas pessoas foram atingidas por projéteis e bombas de efeito moral lançadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. O professor estadual Leonardo Sinedino, de 24 anos, contou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que não participou ativamente do manifesto. "Apenas assisti ao início, acompanhando o protesto e só à noite voltei para ver o que estava acontecendo ali perto do Midway, já que eu moro próximo", disse.

De acordo com Sinedino, o local estava cheio de policiais militares, mas apenas com a chegada da brigada de Choque foi que os confrontos iniciaram. Leonardo foi atingido na cabeça por um tiro de borracha e desfaleceu na via pública. Ajudado por amigos, ainda sofreu danos causados pelas bombas de efeito moral. Diante das circunstancias do encerramento do movimento, uma certeza é dada pelo professor: "É importante perceber que esses movimentos surgem porque a cidade está em ruínas, o estado está um caos. O movimento estava desorganizado e por esse motivo não surtiu de forma positiva, como era esperado".

Outro jovem atingido foi André Gomes dos Santos, de 24 anos. Vendedor numa loja do shopping, André apenas aguardava o ônibus para voltar para casa, quando foi surpreendido, com mais três amigos, pela ação da Polícia Militar. "Foi um corre-corre danado. Eu e meus amigos corremos para um lugar próximo ao shopping, e apesar de afirmarmos aos policiais que eramos trabalhadores e que não estávamos no protesto, recebemos uma rajada de tiros de borracha", contou. André foi atingido por um projétil na região da face, bem próximo ao olho esquerdo, e foi para o Hospital Walfredo Gurgel, onde levou seis pontos para fechar o ferimento. "Eu bem que poderia ter ficado cego. A Polícia é despreparada. Deveriam saber dividir um cidadão de bem de vândalos e baderneiros", finalizou.

DETIDO

A única pessoa detida, após atear fogo ao ônibus da linha 02, da Guanabara, foi o professor de História, Felipe Eduardo Oliveira Serrano, de 26 anos. O jovem foi transferido, na tarde de ontem, do  CDP da Cidade da Esperança para o CDP de Pirangi, de onde foi liberado por habeas corpus. 

Ações judiciais contra o Seturn são mantidas
O procurador geral do município de Natal, Francisco Wilkie Rebouças, afirmou que mesmo com a volta do benefício da integração para a população natalense, a ação judicial impetrada pelo município contra o Seturn deve permanecer incorrendo nos anais do judiciário. "A parte remanescente do pedido deve ser mantida, visto que houve danos causados à população. No mais, a decisão de derrubar ou não o seguimento da ação na justiça fica ao cargo da prefeita", disse. A ação pedia o estabelecimento de uma multa diária no valor de R$ 1 milhão caso o Seturn desrespeitasse a portaria que estabelece o direito à integração temporal aos usuários.

A ação civil pública ajuizada pelo promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, permanece no TJ para apreciação do juiz. Na ação, o MP pede também que a Justiça obrigue que as empresas realizem o pagamento no valor de R$ 10 mil/dia a título de indenização por dano moral coletivo, tendo como lesada toda sociedade natalense e cobra que a portaria 164/2011 da Semob seja cumprida na sua totalidade, tendo em vista que existem 10 minutos onde a integração não acontece, reduzindo o tempo de 60 minutos para o benefício do passe livre, previsto na lei, para apenas 50 minutos. 

Uma ação anterior, encaminhada pelo Seturn no passado mês de abril contra o município, solicitando a revogação na justiça do direito à integração aos usuários em virtude dos prejuízos causados às empresas, será analisada e julgada juntamente com a ação do MP. Na ação dos empresários, o pedido de anulação da portaria 164/2011 da lei municipal é exigido em razão dos prejuízos causados pelas fraudes no sistema de integração. O juiz de Direito, José Conrado Filho, que julga o processo do Seturn, também julgará a ação civil pública do MP, tendo em vista que, se julgadas em varas diferentes, poderia haver "colisão" no juízo final.

Segurança promete investigação criteriosa
Em entrevista coletiva no final da manhã de ontem membros do setor de segurança do Rio Grande do Norte relataram as medidas que serão tomadas após os recentes protestos que ocorreram na noite de ontem, em Natal. Foi divulgado  que as investigações para identificar os autores dos delitos e crimes ocorridos durante o protesto da última terça-feira ocorrerão através da leitura das imagens de vídeo armazenadas pelo Centro de Investigações Integradas da Polícia Militar, através das câmeras de segurança do Ciosp, instaladas nas avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, bem como pelo Núcleo de Operações Cibernéticas da Polícia Civil, que observará redes sociais como Facebook e Twitter.

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) designou três delegados, em caráter especial, para apurar os Boletins de Ocorrência e Termos Circunstanciados de Ocorrência emitidos contra oito pessoas detidas durante o protesto. Natanion de Freitas, Ulisses de Souza e Luíz Lucena vão analisar vídeos e fotografias produzidos pelo Serviço de Inteligência da Polícia Civil e pela imprensa durante o protesto. 

De acordo com Christian Medeiros, comandante de policiamento da capital da Polícia Civil, o monitoramento online é essencial tendo em vista que o ambiente é perfeito para que ocorram incitações à violência. "Acreditamos na existência de infiltrações no movimento estudantil, considerado lícito, fazendo com que o movimento saia do controle", disse Chrsitian.

Segundo Aldair da Rocha, titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a manifestação contava com aproximadamente mil pessoas durante o início da movimentação, por volta das 18h. Porém, com o passar o tempo, houve um aumento no número de pessoas envolvidas na manifestação e os ânimos ficaram exaltados. "A princípio, o movimento estava normal. Mas com a intensificação de atos criminosos, foi necessária o uso da força policial", disse o secretário, lembrando que este é o quinto movimento estudantil ocorrido este ano.

"Eles [os policiais] fizeram uso da força a medida que as ações começaram a se tornar violentas", disse coronel Francisco Araújo, comandante da Polícia Militar do RN. Araújo justifica a ação policial com a portaria nº 4.226/2010, que autoriza o uso progressivo da força em ações policiais. "Se houve excessos por parte dos policiais na intervenção contra os atos que causavam transtornos em via pública, estes serão devidamente apurados pela Corregedoria da Polícia Militar", garantiu.


<iframe width="420" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/KCwIm1oz1QU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>