sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Ministra do TSE vê excesso em pedido de tropas federais no RN


Em sessão administrativa de ontem (27), do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, solicitou vista do processo em que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) requisitou forças federais para 111 municípios do Estado no dia da eleição. A ministra disse que vai pedir informações à corte regional sobre essa necessidade.

O pedido de vista da ministra Cármen Lúcia ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para os 111 municípios potiguares, que equivalem a 66,49% das localidades do Estado. Esse é apenas um dos processos que tramita nao TSE. O outro processo, que ainda não foi a julgamento, pede ajuda de tropas federais para mais sete municípios.

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio mostraram-se bastante preocupados com o elevado número de pedidos de tropas federais encaminhados por alguns TREs para assegurar a normalidade da votação em diversos municípios.

"A eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. É até um exemplo, um modelo. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto", disse a ministra.

Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi.

Balanço

Com as autorizações de ontem, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, localizados em 9 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

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