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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Em Recife, as cinquentinhas serão cadastradas e licenciadas a partir de 2014

destaque na FOLHA PE, “Cinquentinhas serão cadastradas e licenciadas a partir de 2014”. Com a medida adotada por aquele estado e outros, é bem possível que se estenda por todo o Brasil.
A farra das motocicletas 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, tem data marcada, no Recife. No próximo ano, esses veículos precisarão ser licenciados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran- PE). A mudança será possível graças ao Projeto de Lei (PL) do município aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores, ontem. O documento agora segue para sansão do prefeito. Com isso, a Capital será a primeira cidade da Região Metropolitana a aplicar regras mais rígidas sobre a circulação desse modal. O proprietário do ciclomotor deverá previamente cadastrar o veículo junto à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), para obtenção do Certificado de Registro. Além dos requisitos necessários ao cadastro, os ciclomotores e seu proprietário ficam sujeitos ao atendimento das exigências da legislação nacional de trânsito, entre elas, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e portarias do Denatran. Na nova lei a Taxa de Cadastro de Veículo Ciclo- motor foi fixada no valor de R$ 10.
De 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, 29 pessoas morreram em Pernambuco pilotando uma cinquentinha. Esse dado foi revelado por um levantamento feito pelo Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam). Desse total, 75% eram crianças, adolescentes e idosos. Nesse mesmo período, 157 pessoas foram internadas gravemente feridas em hospitais da rede estadual envolvidas em acidentes com esse veículo. De acordo com o estudo o atropelamento é a segunda causa de morte envolvendo veículos automotores, sendo as cinquentinhas o terceiro agente desses acidentes. Só na RMR, 15% dos atropelamentos foram nas calçadas e pontos de ônibus, sendo a metade causada pela cinquentinha. Os dados refletem os problemas causados pela não obrigatoriedade de equipamentos de segurança e os descumprimentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para o coordenador do Cepam, João Veiga, o PL aprovado é um avanço, mas a fiscalização já deveria existir independente disso.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Lula diz que reeleição de Dilma deve ser a resposta às prisões do mensalão

Em seu pronunciamento mais contundente desde a prisão de ex-dirigentes petistas pelo mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (21) que o PT deve respeitar decisões judiciais, mas fez uma crítica indireta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e afirmou que a resposta da sigla deve ser a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Ele discursou por pouco mais de meia hora durante encontro de prefeitos e vice-prefeitos petistas em Santo André, no ABC paulista. O evento tinha como objetivo promover a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo do Estado, mas a detenção do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares também foi tema das intervenções.

Lula afirmou que o partido é alvo de ataques "por conta do nosso sucesso, do ódio disseminado contra nós" e defendeu respeito à história dos petistas presos.

"Hoje nós temos companheiros condenados. Temos sentença dada. A pena de cada companheiro está determinada já. Mas o que não pode é tentar tripudiar em cima da condenação das pessoas, sem respeitar o histórico das pessoas e a lei. Tem uma lei, tem uma decisão e o que nós queremos é que a decisão seja cumprida tal como ela foi determinada, e não pela vontade de alguém", disse o ex-presidente.

Os 11 condenados do mensalão que já estão presos tiveram os mandados de prisão expedidos na sexta-feira passada (15) pelo ministro Joaquim Barbosa. Dirceu, Genoino e Delúbio passaram os primeiros dias recolhidos em regime fechado, embora as penas das quais eles não podem mais recorrer permitam o cumprimento em regime semiaberto.

Lula defendeu punição a quem tiver culpa comprovada, mas disse acreditar que as sanções só são aplicadas a integrantes do PT.

"Nosso lema é o seguinte: para nós, todo e qualquer cidadão deve ser inocente até prova em contrário. Na hora que provar, puna quem quer que seja, seja meu parente ou meu adversário. A lei é para todos. Isso vale para nós, isso vale para eles. Agora, a lei parece que só vale para o PT", declarou.

Ele disse que o PT precisa "ter coragem" de fazer o debate político "no momento certo", que afirmou ser a campanha eleitoral de 2014.

"A resposta que a gente vai dar para eles é garantir o segundo mandato da companheira Dilma Rousseff. E se em algum momento faltar argumento para dizer por que que a Dilma tem que ter um segundo mandato, vocês falam: 'porque o Lula foi melhor no seu segundo mandato, e ela vai ser melhor no segundo mandato'", concluiu o petista.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Interpol já emitiu aviso internacional contra ex-diretor do Banco do Brasil

Interpol já emitiu aviso internacional contra ex-diretor do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão, deixou o País e é procurado pela Justiça após ter a prisão decretada
A Interpol emitiu no último sábado, 16, um alerta internacional de que existe um mandado de prisão emitido contra Henrique Pizzolato no País. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, está foragido. O aviso, segundo informou há pouco a assessoria de imprensa da Polícia Federal, é chamado "difusão vermelha" e significa que ele é procurado por todos os países membros da Interpol.

Dependendo do país em que o procurado se encontra, a "difusão vermelha" tem validade de um mandado de prisão, enquanto que outras nações pedem a validação do mandado por uma autoridade judicial local.
Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias rumo à Itália. Ele próprio comunicou a fuga, divulgada em carta no sábado por seu advogado. A PF não confirma se ele está de fato em território italiano e também não confirma nenhuma outra informação sobre o seu paradeiro.
A Polícia Federal informou ainda que Pizzolato é considerado foragido pela corporação e que seu nome consta no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), o que, em tese, o impediria de deixar o País. A última atualização sobre Pizzolato no sistema é de sexta-feira (15).
Na última sexta-feira, 15, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão para 12 condenados, dentre eles Pizzolato, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi o único dessa lista que não se entregou às autoridades.
O Ministério da Justiça analisa o caso para tentar pedir formalmente a extradição do ex-diretor. A tarefa é considerada difícil, já que Pizzolato tem cidadania italiana. Em 1989, Brasil e Itália firmaram um tratado de extradição que estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional.
Ricardo Della Coletta - Agência Estado

Feliciano diz que renuncia se petistas condenados renunciarem

Feliciano diz que renuncia se petistas condenados renunciarem
Diante de apelo do líder do PT , deputado José Guimarães (CE), para que deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi enfático. "Renuncio se João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no julgamento do mensalão, também renunciarem aos cargos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça". Os petistas Cunha e Genoíno são membros titulares da CCJ.
O apelo de Guimarães foi feito em reunião de líderes partidários com Feliciano para convencer o deputado a deixar a presidência Comissão de Direitos Humanos. A resposta de Feliciano causou mal-estar e inviabilizou o prosseguimento da reunião.
Com G1

YouTube está fora do ar para alguns usuários

YouTube está fora do ar para alguns usuários
Um dos sites mais acessados do mundo sai do ar e aparece com uma mensagem estranha dando indícios de suposto ataque.
Bem, parece que o YouTube saiu do ar para alguns usuários. Estamos acessando o site normalmente, porém diversas pessoas recebem a mensagem "500 Internal Server Error".
A página de erro exibe a mensagem de sempre:
Desculpe, algo deu errado.
Uma equipe de macacos altamente treinados foi enviada para lidar com esta situação.
Se você vê-los, mostre a eles esta informação:
[sequência enorme de letras e números]

sábado, 16 de novembro de 2013

Pastor e bispo evangélicos são presos em motel acompanhados de adolescente com problemas mentais

Pastor e bispo evangélicos são presos em motel acompanhados de adolescente com problemas mentais
Na última quinta-feira (14) um pastor e um bispo de uma igreja evangélica foram detidos pela polícia em um motel na cidade de Toledo (PR), acompanhado de uma adolescente de 17 anos, frequentadora da igreja liderada pelos acusados.
Segundo informações da Polícia Militar, os religiosos foram presos em flagrante depois que a PM foi acionada por um detetive particular,
contratado por familiares de uma outra menor, que estavam desconfiados de que o bispo e o pastor também estavam cometendo abusos contra ela.
Seguindo os religiosos, o detetive chamou a polícia, que confirmou a denúncia. Identificados como Ricardo Edmundo da Silva, 38 anos, bispo da Igreja Livro da Vida, e Lindenberger Assis de Souza, 40 anos, pastor da igreja, os suspeitos foram encaminhados à Polícia Civil, e responderão por estupro de vulnerável.
Na delegacia, o pastor e o bispo afirmam que entraram no motel porque estavam sendo seguidos e negaram terem tido relações com a adolescente. Porém, ela confirmou ter sofrido abuso sexual. De acordo com o G1, conselheiros tutelares de Toledo informaram que esta não foi a primeira vez que a menor, que tem problemas mentais, saía com os religiosos. – Ele (bispo) me pegou de moto em casa, por volta das 13h e viemos para Toledo e fomos até o supermercado e lá, o Linderberger veio de carro e fomos para o Motel, onde ficamos por uns 20 minutos até que a polícia e o Conselho Tutelar chegaram.
Eu tive relacionamento com o Bispo Ricardo sim, mas com o Linderberger não, ele apenas me beijou, mas não na boca, no pescoço, me acariciou. Neste ano foi a terceira vez que nós nos relacionamos, eu era virgem e foi ele quem tirou a minha virgindade – declarou a menor, na presença da mãe e de uma conselheira tutelar. Um inquérito foi instaurado e a polícia apura os fatos. Há informações de que outras meninas fiéis da igreja, tenham sido aliciadas pela dupla

MACAIBA: MAIS UMA TENTANTIVA DE HOMICIDIO É REGISTRADO NA CIDADE DE MACAIBA

                                                                      SABER +

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

STF inicia etapa do mensalão que pode definir prisões de condenados

Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) o julgamento de novos recursos no processo do mensalão, os segundos embargos de declaração. Nessa fase, o tribunal vai decidir sobre se parte dos condenados deve começar a cumprir imediatamente as penas de prisão e prestação de serviços.
Estão na pauta de julgamentos os segundos embargos de declaração de dez condenados que apresentaram esse tipo de recurso, entre eles o delator do mensalão, Roberto Jefferson, e o deputado Valdemar Costa Neto.
No julgamento, o STF vai avaliar também a situação de condenados que não recorreram e o caso de quem não tinha direito a infringentes, mas protocolou mesmo assim.
O Supremo decidirá ainda sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a execução das penas de 23 dos 25 condenados. Desses 23, 20 podem ir para a prisão caso o Supremo aceite o pedido, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.  Outros três foram condenados a penas alternativas, como prestação de serviços, e não serão presos.
Janot quer que o Supremo determine o cumprimento da pena mesmo para quem tem direito a embargos infringentes, recursos que levam a um novo julgamento para condenações por margem apertada (ao menos quatro votos a favor). Os infringentes só serão julgados no começo do ano que vem.
O procurador entende que é possível que eles cumpram parte das penas, em relação aos outros crimes nos quais não tenham obtido quatro votos a favor.
Doze dos 25 têm direito a infringentes, mas só dois foram condenados por um único crime. Dez poderiam começar a cumprir parte das penas, uma vez que foram condenados por dois ou mais delitos.
Pelo menos quatro ministros do Supremo já se manifestaram a favor da tese de Janot, de que todos sejam presos: Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes defenderam a posição publicamente.
Uma súmula do tribunal (resumo de decisões já tomadas várias vezes em casos parecidos), aprovada em dezembro de 1963 com base em três decisões, estabelece que quando os embargos infringentes questionam apenas uma parte do que foi decidido pela Corte, a outra parte da determinação pode ser executada. O entendimento pode ser usado no julgamento.
No caso dos outros 13, o STF já pode determinar prisões e cumprimento das penas caso considere que não cabem novos recursos.
Como poderiam ficar as penas se réus obtiverem absolvições após análise dos embargos infringentes no mensalão (Foto: Editoria de Arte / G1)
O que será julgado nesta semana
Apresentaram somente segundos embargos de declaração o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-deputado José Borba; e o ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Nesses casos, o Supremo pode determinar o cumprimento imediato das penas se considerar que o recurso é protelatório.
Outros quatro réus recorreram com segundos embargos de declaração e apresentaram ainda embargos infringentes, mesmo sem ter quatro votos a favor: os deputados Pedro Henry (PT-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa.
Em relação aos quatro que protocolaram dois tipos de recursos, o Supremo deve julgar os segundos embargos e avaliar se são válidos ou não os embargos infringentes. Se considerar os segundos embargos de declaração protelatórios e afirmar que não cabem infringentes, o Supremo também podem mandar executar as penas nesses casos.
Os outros dois que apresentaram embargos de declaração são condenados que têm direito a infringentes e que, portanto, deverão aguardar o julgamento do novo recurso em liberdade: o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg e o deputado federal  João Paulo Cunha (PT-SP).
Além dos oito que apresentaram segundos embargos e para os quais o Supremo poderá determinar prisões, os ministros vão avaliar a situação do ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane e do ex-advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino, que entraram só com infringentes sem ter obtido quatro votos favoráveis.
Joaquim Barbosa poderia ter negado o seguimento desses recursos individualmente, mas preferiu levar a situação ao plenário.
Há ainda os casos de três réus que não apresentaram nenhum recurso: o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-sócio da Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, ambos condenados à pena de prestação de serviços; e o ex-deputado Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses. Nesses casos, o Supremo vai avaliar se o processo para eles acabou e se já começam a cumprir as punições.
Os embargos infringentes de 12 condenados, que têm como relator o ministro Luiz Fux, só serão julgados no começo ds o ano que vem. Terminou na segunda (11) o prazo para este recurso e 18 condenados apresentaram os infringentes. Alguns podem ser descartados já no julgamento dos segundos embargos de declaração se o tribunal considerar que os réus não têm direito ao recurso.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Mais um homicídio em Macaiba, em plena luz do dia.

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Macaíba na tarde desta Terça-Freira (12) na rua Moisés Pedro Silva, a vitima identificada por nome de Ibson Fabrício Pereira de Moura, 27 anos, foi executado a tiros por dois homens em uma moto não identificada, o mesmo tem envolvimento com drogas, ainda não se sabe o que motivou este homicídio,  já se contabiliza 87 homicídios somente neste ano de 2013. 

domingo, 10 de novembro de 2013

Professor é flagrado acariciando e encoxando uma criança de 11 anos em sala de aula

Vi essa denúncia no face, Um professor de história foi filmado agarrando uma aluna de 11 anos dentro da sala de aula. As imagens foram feitas por um aluno de uma escola na zona norte de São Paulo.
Vejam o vídeo, tirem suas conclusões.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

‘Mendigo deveria virar ração para peixe’, diz vereador de Piraí ao defender projeto que proíbe voto a moradores de rua; assista


“Mendigo deveria até virar ração para peixe”. A declaração, dada na Câmara Municipal de Piraí, no Sul Fluminense, pelo vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), na sessão ordinária de 8 de outubro deste ano, virou o assunto da cidade desde a última sexta-feira, quando um vídeo com o discurso foi postado no Youtube. O vereador opinava sobre o voto a moradores de rua. - Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, acho que deveria até virar ração para peixe. Eu não dou nada para mendigo. Não adianta me pedir que eu não dou. Se quiser, vai trabalhar - discursou.
Wilden Vieira da Silva, o Prico (PSD), presidente da Câmara estava na sessão e ouviu o discurso. Ele confirmou as declarações e disse que pretende se reunir com todos os moradores até esta terça para decidir que medidas tomará em relação a Russo. Para Prico, a declaração polêmica não fere a imagem da Casa: - Foi a opinião pessoal dele, que não feria em nada a imagem da Câmara. Ele fala em nome dele. Foi um fato isolado. Segundo ele, a declaração de Russo foi logo após a declaração de um outro vereador que fez considerações sobre os 25 anos da Constituição Federal.
Moradores estariam se mobilizando para fazer uma manifestação de repúdio em frente à Câmara, nesta terça-feira (29). 
Prefeito foi alertado pelo vice
O prefeito Luiz Antônio da Silva Neves (PSB) só ficou sabendo das declarações após a divulgação do vídeo, ao ser alertado pelo vice-prefeito da cidade. - Fiquei sabendo porque o vice-prefeito comentou que viu a repercussão através do Facebook. Achei lamentável, porque trata-se de uma questão que deveria ser sensível a todos nós. Não é admissível uma declaração dessas de um representante político. Espero que ele se retrate - disse. 
O prefeito disse, inclusive, que foi abordado por moradores nas ruas nos últimos dias. No sábado, por exemplo, contou que um homem o abordou para comentar o assunto enquanto ele fazia compras no mercado. Neste domingo, as declarações do vereador Russo foram o assunto de uma festa de aniversário. - Creio que vai ser o assunto da semana agora que ganhou as redes sociais. Ainda mais por ter acontecido numa cidade pequena - prevê o prefeito. Assista ao vídeo:

                                                                       vídeo

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domingo, 27 de outubro de 2013

21 candidatos já foram eliminados do Enem por postagens nas redes sociais

Até as 15h deste sábado, 21 candidatos foram eliminados do Enem por postarem fotos nas redes sociais em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério da Educação. De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, não há ainda o detalhamento de nomes e estados dos candidatos. O rastreamento está à cargo de equipe especializada que monitora as redes sociais. Quando é confirmado que imagens são verdadeiras e foram postadas de dentro das salas, o candidato é desclassificado por fraude. 

Anteontem, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, já havia feito o alerta. O ministro explicou que o governo criou um eficiente sistema de monitoramento das redes sociais para identificar qualquer tentativa de fraude ou de ações, deliberadas ou não, de desacreditar o Enem, sistema que substitui o tradicional vestibular e que este ano tem número recorde de inscritos. “Temos um monitoramento bastante eficiente, muito detalhado e ano passado em questões de minutos identificávamos quando o candidato postava uma foto e ele era retirado da sala e tinha sua prova anulada. Vamos manter esse acompanhamento neste final de semana”, disse. 

O ministro lembrou que em 2012 o MEC expulsou 65 candidatos que postaram nas redes sociais fotos do cartão de respostas e da sala de provas e, em nenhuma delas, havia fotos com vazamentos das questões da prova. 

Para o ministro,  se o candidato utilizou o celular depois que entrou no local de prova,   cometeu infração prevista no edital. “Na hora que entra sala, o candidato coloca no saco  os equipamentos eletrônicos que esteja portando”, esclareceu.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Oito pessoas morrem em acidentena BR- na Grande Natal, diz PRF Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), em Ceará-Mirim.

Oito pessoas morreram em um acidente envolvendo dois veículos na BR-406, na manhã desta segunda-feira (21), no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do RN (PRF/RN), uma criança de quatro anos foi socorrida com vida e encaminhada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Inicialmente a PRF havia dito que eram seis mortos. Às 12h15, a PRF informou que oito pessoas morreram no acidente.

De acordo com informações preliminares da PRF/RN, um Kadet vermelho tentou fazer uma conversão e foi atingido por uma Hilux Preta. Dentre as vítimas havia uma mulher grávida e uma criança. Ainda de acordo com informações preliminares da PRF, o veículo Kadet que fazia o serviço de lotação vinha do distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Quando uma abordagem é legítima e quando ela é abusiva?


Da busca pessoal na fiscalização do trânsito, e outros embates.

Além do exposto, existem embates e discussões doutrinárias sobre aspectos que rondam a abordagem policial, como a representada através da lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e, em seu anexo I, define Policiamento Ostensivo de Trânsito (a famigerada Blitz) como a função exercida pela Polícia Militar, para fiscalizar veículos e motoristas, zelando pela segurança pública e pelas normas de segurança de trânsito. Contudo, a realização dos bloqueios policiais não possui o escopo primeiro de fiscalização de veículos e condutores, mas sim, o de abordar "preventivamente" o cidadão, buscando precaver e inibir a sociedade em face de condutas delituosas. Destarte, como já indicado, a observância da fundada suspeita é essencial à abordagem, pois, sem ela, o ato reveste-se de ilegalidade, banalizando-se o instrumento da busca. Nesta situação, os veículos selecionados para a abordagem, salvo eventuais exceções, são escolhidos ao acaso, parados indiscriminadamente, por amostragem, para revista pessoal do condutor e dos ocupantes, bem como do veículo, sem qualquer denúncia ou indício de cometimento de ato criminoso, logo, sem a legitimação da fundada suspeita. Assim, Souza demonstra em seu artigo que,
não é legal e legítima a solicitação do agente policial para que o condutor de um veículo saia do mesmo para se submeter à revista pessoal, salvo quando ocorrer a "fundada suspeita" de que esteja transportando produto de natureza ou de origem criminosa. Não se admite critérios subjetivos, assim é admissível a recusa do condutor em sair do veículo, não constituindo esta simples recusa em crime de desobediência do art. 330 do Código Penal e pelo mesmo motivo não há que se falar em crime de desacato [27].
Ou, nas palavras de Silva Junior:
Portanto, o baculejo será ilegal quando caracterizar-se como atividade estatal preventiva de delito. Como ocorre, por exemplo, no chamado bloqueio relâmpago ou blitz que realiza também a busca pessoal de maneira genérica – sem a fundada suspeita. Todos que forem parados no bloqueio são revistados. Essa atividade do Estado não tem previsão na ordem jurídica. Entenda-se bem. A blitz de trânsito, aquela que fiscaliza documentos e condições do veículo tem previsão legal no Código de Trânsito. Ilegal é o bloqueio policial que submete o cidadão ao baculejo como ação preventiva de delito. Ele não é suspeito de ocultar nada. Na verdade, é um azarado, estava no local errado na hora errada; por isso obrigado a descer do carro, mãos na cabeça, ser apalpado e o carro vasculhado, sob a mira de arma de fogo e aos olhos de todos [28].
Rogério Greco entende que a blitz pode e deve ser realizada, como atividade de prevenção, não obstante, observando-se a suspeição fundada, tendo como intolerável qualquer abuso [29], e afirma a prerrogativa de função de magistrados e promotores, entre outras autoridades com prerrogativas de função, como fator de dispensa em abordagens:
em carro particular não pode ser feita em pessoa que goza de foro com prerrogativa de função. Ou seja, um magistrado ou um membro do ministério publico não pode ser revistado por agentes policiais, desde que se identifique; e, caso haja duvidas sobre a sua identidade, o fato deverá ser encaminhado à unidade policial mais próxima, para que o respectivo chefe da instituição compareça e proceda a revista, ou da forma que entender cabível [30].
As revistas realizadas em aeroportos são reguladas através do Decreto nº 7.168, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, disciplinando a busca pessoal como revista corporal, vestual, e em demais objetos realizada por policial ou por agente de proteção da aviação civil, com consentimento do inspecionado, na existência de suspeita de que haja arma ou algum objeto proibido ou na impossibilidade da inspeção por outro método, sendo vedado o embarque do passageiro que não permitir a inspeção. Távora e Alencar discordam, afirmando que abordagens realizadas em aeroportos, boates e festas não são reguladas pelo CPP, e devem "atender a razoabilidade e respeitar a intimidade. Estão afetas ao lado contratual. Aquele que não desejar se submeter à mesma, tem a opção de não se valer do serviço ofertado ou simplesmente não frequentar o estabelecimento [31]".
Apoiando a idéia de busca preventiva em eventos, independente de fundada suspeita, Assis entende que
a busca e a revista pessoal tem caráter mais preventivo do que repressivo, podendo ocorrer de forma preventiva nos campos de futebol e locais de show onde ocorra aglomeração considerável de pessoas (...) quando ela é preventiva, não visa ninguém em especial, todos sendo submetidos a busca. Em face do aumento da violência e criminalidade, também se faz busca pessoal preventiva por meio de instrumentos nos bancos e até em escolas [32].
Apesar das disparidades, é unânime o entendimento que a forma da abordagem, em qualquer dos casos ilustrados, deve se pautar pela razoabilidade e respeito à dignidade e direitos individuais do homem. Isto posto, exigir que alguém deite ao chão em postura de submissão, utilizar-se de armamento em riste ao revistado, conduzir a revista pessoal de forma excessivamente constrangedora, sem que haja real necessidade para tal, é conduta ilegal. Medidas enérgicas são consideradas excessos quando desnecessárias, acrescentando que, as abordagens realizadas em espetáculos, shows, que particularizam o indivíduo e não sua conduta para definição da fundada suspeita, não possuem outra forma, se não, a de total ilegalidade. E, mesmo possuindo indícios que fundamente a fundada suspeita, devem-se evitar atos humilhantes e desmoralizantes além do razoável, não olvidando que a busca é realizada em favor da segurança coletiva e do cidadão, nunca como instrumento de ofensa ao indivíduo.
Ainda em exposição de embates, existem, em determinadas unidades policiais e operações, o obrigatório atendimento a número específico de abordagens, quando o serviço é realizado por meio de rádio patrulhamento em viaturas. Assim, há a determinação por parte dos superiores hierárquicos que administram esse serviço, de que sejam realizadas abordagens pessoais em números pré-determinados, exigindo-se do policial o cumprimento de metas quantitativas de buscas pessoais, incidindo em ilegalidade, visto essa exigência de que se realize um ato administrativo que limita direitos individuais, independente da existência de seus requisitos.
Ante o exposto diversificado de interpretações quanto à utilização da abordagem pessoal, suas limitações, os elementos que possibilitam sua feitura, e a inclusão ou não da fundada suspeita como elemento essencial ao tema, surge a lancinante necessidade se controlar essa desarmonia, bem como, combater a utilização indevida da abordagem, que segue sendo realizada, confrontando a ordem e a legalidade.

5.Considerações Finais.

Em respeito aos direitos individuais e a dignidade da pessoa humana, a abordagem pessoal não recebe devida atenção pela legislação brasileira, que, sem compromisso, entrega a enorme responsabilidade de limitar direitos individuais, partindo de um conceito subjetivo, ao policial militar, confiando em sua imparcialidade e na sua leal utilização do instrumento de abordar. A busca pessoal é essencial sim, pois através dela impede-se a realização de crimes diariamente, bem como, eleva-se a sensação de segurança da sociedade. Contudo, possui parâmetros a serem analisados, que, na sua inobservância, eiva de ilicitude sua realização, deixando o policial de ser legítimo representante do Estado, para figurar-se a margem da lei. A Fundada Suspeita é elemento essencial que autoriza e limita esse ato, não existindo fundamentação para a busca pessoal sem este elo de conexão. Todavia, não existe definição específica do termo e, analisando o contexto onde surge a busca, nem deve existir, pois é impossível definir todas as situações que apontem a necessidade da revista. A quem entenda a argúcia policial como legitimadora, devido a sua experiência em campo, outros estudiosos afirmam a necessidade da concretização da suspeita, seja através de denúncia, ou da própria verificação do serviço policial na área, retirando achismos e conceitos pré-estabelecidos da gama de sua realização. Apesar da divergência, entende-se, consoante a maioria dos estudos analisados, que fora da fundada suspeita, do respeito aos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana, "não existe salvação", e, o policial militar que utiliza o instrumento da busca pessoal por meio de critérios próprios, opinativos, quantitativos, ou não atendendo o principio da legalidade ao não basear-se nos ditames da lei, realiza abuso de autoridade e constrangimento ao cidadão.
A busca pessoal é ato administrativo limitador de direitos individuais, previsto em lei, instrumentalizado pelo poder de polícia, a fim de salvaguardar a segurança da sociedade, e legitimado através da fundada suspeita, que, deste modo, é a concretização da imprecisa suspeição, por meio de condutas que demonstrem a possível realização de um ilícito. Utilizar-se desse instrumento para realização de ações preventivas, como ocorre em bloqueios policiais, para estabelecer filtragens sociais ou raciais, "escolhendo" aqueles que serão abordados, ou até mesmo, quando a ação for legítima, para utilizar-se excessivamente deste instrumento, é ilegal, e não compreende fato autorizante da busca pessoal por limitar direitos individuais sem a permissão do Estado, e sem o intuito pró-sociedade, assim também deve ser entendido o modo pelo qual se realiza a abordagem. O policial, além do respeito aos direitos individuais, deve atenção a segurança do revistado e a própria segurança, sendo possível a admissão por uma postura enérgica, se contextualmente adequada para a realização da busca, evitando o uso da força, desde que a razoabilidade exija. Contudo, não atendendo a razoabilidade imposta, em face à situação, o policial incide em abuso.
Entretanto, vivendo em uma sociedade selecionadora, preconceituosa e discriminante, que estigmatiza estereótipos como alvos e define o caráter de um homem por suas vestes, cor, ou classe social, é difícil construir essa imparcialidade, até porque, o policial, antes de ser um representante estatal, é fruto dessa sociedade, é, apesar de sua posição de representante, mais um cidadão, e, geralmente, desenvolve-se justamente no meio em que se utiliza da abordagem ilegal com mais "liberdade". Consoante a esta verdade, nota-se a complexidade de esperar em um homem, que, ao exercer a função miliciana, seja imparcial e tenha seu raciocínio livre de vícios e conceitos firmados.
Quanto à falta de limitação ou de lei em face de busca pessoal, o entendimento é o mesmo quanto ao restante do ordenamento brasileiro: é necessária a organização deste desalinho. Reformulações das leis que versam sobre a busca pessoal, por mais que pareçam atraentes, não são urgentes, devendo surgir, na verdade, uma melhor organização e posicionamento dos doutrinadores em face aos fatos que rondam o tema, visando extinguir as duvidas que maculem o instrumento, pois, mesmo quando entende-se "fundada suspeita" como a existência física de fato que autorize a busca, ainda imperam duvidas quanto a outras questões que participam da matéria. Contudo, durante essa empreitada de conceituar a abordagem policial como um todo, inserido em um ordenamento jurídico que, por si, já deve reverência ao princípio da dignidade humana, não se deve olvidar de combater a prevalência da esfera "opinativa" do policial e a utilização criminosa da abordagem, fiscalizando a observância dos direitos individuais, da dignidade da pessoa humana e do princípio da legalidade, combatendo a abordagem ilícita, bem como, os seus realizadores.


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/19727/abordagem-policial-a-busca-pessoal-e-seus-aspectos-legais/2#ixzz2hpokPJIb

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Para aqueles que se arriscam em falar de direitos humanos, para alguns que trabalham com isso, para aqueles que defendem bandidos e assassinos, todos vocês já leram pelo menos o Art. I ?..

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Quando uma pessoa vai e rouba, mata, estupra ela simplesmente atropela essa Declaração sem pensar, sem nem ao mesmo cogitar em ler a mesma, sabe pq? Roubar é mais fácil, da menos trabalho, por isso jovens caminham de forma árdua para mundo da escuridão...

O demônio caminha por esse mundo, mas Deus também!

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O governo federal, em mais um grande desperdício do nosso dinheiro, tem feito uma intensa campanha em mídia impressa e TV para “explicar” os benefícios do FGTS para o trabalhador.

A realidade entretanto é outra. O FGTS é um verdadeiro confisco do esforço do trabalhador. Cerca de 8% da remuneração a que o trabalhador teria direito nem passa pelo seu contra cheque, vai direto para uma conta na Caixa Econômica Federal e rende menos que a inflação (69% nos últimos 11 anos contra uma inflação de 103%).

O Estado não deve exercer a função de babá do cidadão. Retirar do trabalhador a decisão do que fazer com os recursos gerados pelo seu próprio trabalho e aplica-los de acordo com os prioridades do governo é um desrespeito as liberdades individuais.

O NOVO defende que o valor dos 8% do FGTS seja incorporado ao salário dos trabalhadores e que a poupança a ser feita no valor, na forma e na instituição financeira escolhida, seja uma decisão de cada indivíduo. Desta forma permanece, inclusive, a opção para os que quiserem deixar o dinheiro na CEF dentro das regras atuais.

Médica persegue, atropela e mata casal de irmãos

O local do acidente (foto: reprodução)

A violência no trânsito, que já foi exclusividade masculina, chegou de vez às mulheres. A médica oftalmologista Kátia Vargas Pereira, de 45 anos, segundo conclusão da polícia baiana e a versão de testemunhas, depois de um desentendimento banal, perseguiu, atropelou e matou os irmãos EmanuelEmanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, respectivamente, que estavam em uma motocicleta na Avenida Oceânica, em frente ao Ondina Apart Hotel, no bairro de Ondina - Salvador - BA. O crime aconteceu na manhã da última sexta-feira (11/10). Ela deve ser indiciada por duplo homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar, segundo informações da delegada Jussara Souza, titular da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), que investiga o caso.

Segundo a policial, as imagens colhidas por câmeras de segurança são “conclusivas” e mostram que a médica teve a clara intenção de causar o acidente, que aconteceu depois de um desentendimento corriqueiro no trânsito. O carro da médica, um Kya/Sorento, aparece em alta velocidade atrás da moto, o que leva a crer que o acidente foi proposital.

- Depois que teve o desentendimento, ele (Emanuel) bate no vidro do carro reclamando da fechada e sai. Aí ela correu atrás deles e existe um toque (do carro na moto). Ela vai ser indiciada por homicídio doloso - explicou Jussara.


Kátia Vargas Pereira e os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias (foto: reprodução)

Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - Transalvador, a moto onde estava o casal de irmãos bateu em um poste, causando a morte dos dois, depois do toque do carro dirigido por KátiaEmanuelle era estudante de Direito e Emanuel completaria 22 anos amanhã (15/10). A médica, que também bateu o carro, sofreu vários traumas e apresenta escoriações nas costas, está internada, sem previsão de alta e sob custódia policial, no Hospital Aliança.

Quem assistiu ao acidente confirma a versão da polícia. O lavador de carros Maurício França de Jesus, por exemplo, contou que houve uma discussão entre os jovens e a médica, por causa de uma "fechada" que o Kya/Sorento teria dado na motocicleta na esquina da Rua do Escravo Miguel com a Avenida Oceânica, centro de Salvador.

- Ela fechou a moto, daí começaram a discutir. Ela deixou ele acelerar e depois bateu nele por trás. Depois ela saiu bambeando com o carro e bateu - esclareceu Maurício.





Este é mais um capítulo da novela que mostra a violenta batalha travada diuturnamente nas ruas do país por motoristas, motociclistas e pedestres, tudo sob o olhar de autoridades complacentes e leis frouxas, que só fazem beneficiar criminosos para quem a vida humana não tem nenhum valor. Não demora muito e a médica, como inúmeros outros envolvidos em acidentes da mesma natureza, vai pagar uma fiança e voltar para as ruas. Até quando?

Cultivo de hortas orgânicas no RN tem incentivo na Festa do Boi

Agroecologia (Foto: Klênyo Galvão/G1)Produção Agroecológica Intergrada está exposta na Festa do Boi até o dia 20 
Quatrocentas e cinquenta famílias de 22 municípios da região Agreste potiguar são beneficiadas pelo Programa de Produção Agroecológica Integrada (PAIS), desenvolvido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). O projeto está em exposição na Festa do Boi, maior exposição de animais e máquinas agrícolas do Rio Grande do Norte. O evento acontece até o próximo dia 20, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A entrada é gratuita das 6h às 13h. Após este horário, o ingresso custa R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Os valores são os mesmos para os finais de semana.
A Emater explica que cada unidade é composta por um modelo de horta circular, que contém um galinheiro no centro e pelo menos três canteiros circulares, onde se pode plantar hortaliças e demais vegetais consumidos no dia a dia. O excedente dessa produção é comercializado em feiras e mercados da região e em programas sociais, custeados pelo Governo Federal.
"Esse sistema produtivo incentiva o agricultor a usar o solo de forma sustentável e integrada. A escolha das culturas deve ser feita de acordo com a necessidade de alimentação, a demanda local e a adaptação ao clima e ao solo do lugar", contou Klediógenes Nóbrega, técnico agrícola do Emater. “Cerca de 70% dos produtos que chegam à nossa mesa vêm do agricultor familiar. Por isso é tão importante que eles tenham a consciência da importância de projetos como este”, acrescentou.
O técnico destacou ainda que o custo para manutenção é mínimo, já que os excedentes da plantação – aquela parte que não ficou com um visual ideal para ser vendido – podem ser usados para alimentar as aves. E, por outro lado, as aves, no centro da plantação, produzem adubos naturais para manter o solo ideal para o plantio, que pode ser de coentro, cebolinha, alface, rúcula e até mesmo de beterraba, jerimum e batata.
Além de ceder gratuitamente um kit com bomba, caixa d'água, encanação, mangueiras de gotejamento para irrigação e equipamentos de manuseio, o instituto envia mensalmente uma equipe de técnicos que analisam o bom funcionamento do projeto no local. Para as mulheres, são oferecidos cursos de gastronomia baseados nos alimentos produzidos na própria horta, como lasanha de berinjela ou pastel de jerimum.
Agroecologia (Foto: Klênyo Galvão/G1)