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domingo, 31 de março de 2013

Vamos refletir








terça-feira, 26 de março de 2013

SUS fará auditorias em hospitais

Brasília - O Ministério da Saúde vai criar uma força-tarefa que atuará em 20 hospitais do país para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) identificar, por cruzamento de dados, situações com possíveis distorções em pagamentos ocorridos em 2012. A força-tarefa será instituída em portaria, a ser publicada esta semana no Diário Oficial da União, e terá 60 dias para concluir as apurações. Magnus Nascimento

Padilha: SUS identificou rastros de cobrança em dobroA ação faz parte dos mecanismos de controle implantados pelo Ministério para evitar desperdício e melhorar o atendimento. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus, que coordena a força-tarefa, poderá tomar medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público utilizado indevidamente. O Ministério da Saúde não divulgou os nomes dos hospitais. Disse apenas que “são 19 não-públicos e um público.”“Esta força-tarefa atuará no sentido de apurar as possíveis distorções nos gastos com órtese e prótese dentro dos hospitais. Isso tem um impacto forte e é um grande exercício no combate a algum desperdício que possa existir, tanto no Sistema Único de Saúde quanto nos planos de saúde em relação aos gastos com órteses e próteses”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre as razões para a criação da força-tarefa está o indício de que alguns hospitais estão cobrando, pelos itens, até o dobro do valor de referência conferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Nos hospitais federais, por exemplo, a receita com procedimentos de prótese e órtese é de 26%. Já nos hospitais com atuação de operadoras de planos de saúde, equivale a 56% dos pagamentos provenientes dos planos.O Denasus identificou ainda que os 20 hospitais alvos das investigações possuem número elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente. Em cinco desses hospitais, o percentual de cirurgias múltiplas e sequenciais girou de 54% a 99% para colocação de próteses ou órteses em procedimentos de angioplastia coronariana, por exemplo. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.O sistema criado para aceitar ou não o pagamento de procedimentos com próteses ou órteses no SUS é avançado. Impede, por exemplo, que um paciente para o qual o SUS está pagando uma única cirurgia no joelho coloque a prótese no braço, no mesmo procedimento cirúrgico. Há o alerta no sistema e não ocorre a permissão para pagamento.Procedimentos médicos podem ser rastreadosA determinação de focar as auditorias em três tipos de procedimentos – cirurgias múltiplas, politraumatizados e sequenciais – ocorre porque o  Sistema Único de Saúde precisa prever que um paciente possa precisar colocar mais de uma prótese ou órtese no corpo. Nessa situação específica, o Denasus apura se está havendo irregularidades nos prodecimentos realizados na rede credenciada pelo SUS.Todas as próteses e órteses têm um selo da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária , cujo número pode ser rastreado até que ocorra o óbito do paciente. Enquanto o paciente for vivo, segundo explicou o ministro Alexandre Padilha, é possível saber o número da prótese ou órtese colocada nele, quem a fabricou e local da fabricação,  além do hospital onde houve o procedimento cirúrgico. Durante a auditoria, será verificado se os hospitais cumpriram essa regra, garantindo que esses procedimentos tenham sido realizados de acordo com a quantidade cobrada.

Vamos refletir

segunda-feira, 25 de março de 2013

Se o pai ganha pouco e a filha pode trabalhar, é possível reduzir pensão

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu parcialmente recurso de um homem contra sentença que fixara em 18% de seus proventos de aposentadoria por invalidez o valor mensal que deveria recolher à filha, maior de idade, que havia requerido o aumento do benefício. A câmara reduziu o índice para 12%.O réu, no recurso, embora não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a moça detém condições de sustento próprio e, por isso, pediu fosse o valor fixado em R$ 50 mensais. Acrescentou que tem gastos frequentes com consultas médicas, exames e medicamentos por causa da invalidez. Mãe e filha não apresentaram resposta à apelação.Os desembargadores da câmara acharam por bem aplicar a minoração porque a questão do processo diz respeito às oscilações da vida, de modo que, se escassear o dinheiro de quem paga ou aumentarem os recursos de quem recebe, deve haver revisão para que sejam feitas as adequações justas."Se não é desejo da lei o depauperamento do alimentando, também não é sua intenção o esgotamento ou o sacrifício insuportável do alimentante que recebe salário de pouca monta, quase insuficiente para sua própria manutenção", afirmou o desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria.De acordo com o processo, o pai é aposentado por invalidez acidentária, não pode trabalhar em razão de possuir problemas na coluna, e seus proventos são de apenas R$ 683,18. Por isso, a câmara entendeu que tirar R$ 122 (18%) daquele soldo "produz grandes reflexos na sua condição financeira".Também há provas de que parte da aposentadoria está comprometida com empréstimos, conforme declarado pela Previdência Social, havendo descontos na ordem de R$ 82 sobre o total percebido. Igualmente provado que a moça é maior de idade, sem nada que possa impedi-la de ter o próprio sustento.Por fim, Beber disse que "é inegável que a obrigação de sustento da prole não é apenas do pai, mas da genitora também, de acordo com as suas possibilidades". A votação foi unânime.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Ministro da Saúde garante disponibilização de mais 118 leitos para pacientes do HWG


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou recursos que serão aplicados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O objetivo inicial é que sejam investidos R$ 11 milhões por ano para a disponibilização de 118 leitos de retaguarda, que são vagas para pessoas que recebem tratamento após o atendimento emergencial. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, garantiu que vai disponibilizar 53 novos leitos de retaguarda até abril.
Além dos investimentos nos novos leitos, Padilha também anunciou que estão previstos R$ 3 milhões para reformas e compra de equipamentos e mais R$ 3,6 milhões para a criação de um  Núcleo de Acesso e Qualidade para o hospital. 

De acordo com o ministro da Saúde, trata-se de um departamento composto por médico e enfermeiros que terão o papel de visitar diariamente, várias vezes por dia, os pacientes que estão internados no pronto-socorro, para não permitir que eles permaneçam no hospital quando já deveriam ter recebido alta.

Padilha divulgou as medidas após a visita de hoje (22) ao Walfredo Gurgel, onde assinou o documento que a inclui no programa do Ministério da Saúde SOS Emergência. A inclusão se dá pela situação caótica do hospital, que enfrenta problemas de estrutura que perduram por anos. O programa, de acordo com Padilha, vai possibilitar a melhoria no atendimento à população e reorganização do Walfredo Gurgel através do investimento dos recursos disponibilizados pelo Governo federal.

VOCÊ SABE A ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA?


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A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), é o mecanismo legal voltado para coibir (prevenir, punir e erradicar) a violência doméstica  e familiar contra a mulher.

Contudo, você sabe o que originou a criação da referida Lei e a razão do nome "Maria da Penha"?

A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, a qual foi brutalmente espancada e violentada por seu marido por seis anos de casamento.

Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato de seu companheiro, o qual tinha ciúme doentio. A primeira tentativa foi em 1983, levando um tiro nas costas enquanto dormia, o que a deixou paraplégica. A segunda tentativa de assassinato ocorreu meses após a primeira, tentando seu marido eletrocuta-la no banho.

Depois dessa segunda tentativa de homicídio, Maria da Penha denunciou seu marido, contudo, mesmo passados 15 (quinze) anos, o caso ainda não tinha decisão.

Tendo ajuda do Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher - Cladem, ela conseguiu encaminhar o caso para a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), a qual, de primeira mão, acolheu a denúncia de violência doméstica praticada contra Maria da Penha.

O se marido foi condenado à prisão, ficando apenas 2 (dois) anos em regime fechado, gerando extrema revolta a esta para com o Poder Público.

Pelo processo da OEA, o Brasil também foi condenado pela negligência e omissão quanto ao tratamento legal sobre a violência doméstica (inexistindo lei específica na época) e compelido nosso país a adequar a legislação brasileira quanto a essa forma de violência.

A partir dai que passou-se a discutir o anteprojeto que passaria a ser a Lei Maria da Penha.

Em setembro de 2006, a Lei 11.340/2006 entrou em vigor, tendo como inovações a desconfiguração da violência doméstica como crimes de menor potencial ofensivo, o impedimento de penas alternativas (como conversão em cesta básica ou multa) e o aumentando do tempo da pena

Eleições 2014


Eleições 2014
Estamos ainda no 1º semestre de 2013, mas os candidatos à Presidência da República já estão aparecendo. Com a confirmação do PT que Dilma Rousseff vai disputar a reeleição, oposição e outros partidos começam a procurar e fortalecer nomes.

PSDB, principal oposição ao PT, já tem por certo o nome de Aécio Neves o qual já foi Deputado Federal por 4 vezes, e presidiu a Câmara dos Deputados de 2001 a 2002, em seguida governou o estado por dois mandatos, agora é senador do estado de Minas Gerais, muitos acreditam que não seja um nome forte a ponto de ir pro 2º Turno.
PSB, partido que vem apoiando o PT e sendo fiel desde a era Lula. Mas começou a criar asas em 2010 quando o atual governador de Pernambuco e Presidente do PSB Eduardo Campos, derrotou Jarbas Vasconcelos com mais de 80% sendo assim reeleito. Nas eleições municipais de 2012, foi o nome mais falado e elogiado, pois conseguiu ganhar prefeituras que há tempos ficavam nas mãos do PT e PSDB. A mais surpreendente delas foi a vitória do socialista Geraldo Júlio, o qual nunca tinha disputado uma eleição, apenas ocupou secretarias em PE. Venceu Humberto Costa, Senador (PT-PE) 3º colocado, e Daniel Coelho Deputado Estadual (PSDB-PE) 2º colocado.
Muitos apostam que Eduardo Campos seja um grande nome em 2014, mas outros como os irmãos Ciro e Cid Gomes (PSB-CE) insistem em que ele adie o sonho e deixe pra 2018. Para eles, no momento o ideal é apoiar a reeleição de Dilma.
REDE é estranho, mas é o nome do partido o qual Marina Silva (sem partido), e Heloísa Helena, vereadora do (PSOL-AL), estão colhendo assinaturas para fundar. Marina Silva, um nome muito forte em 2010 que obteve quase 20 milhões de votos para a presidência, se torna uma incógnita. Muitos perguntam se será que ela obteve essa votação expressiva porque o povo se identificou com suas propostas, ou será porque em 2010 José Serra (PSDB) tinha uma grande rejeição e Dilma nunca havia disputado uma eleição e havia desconfiança sobre ela.
Ai fica a dúvida na cabeça de muitos.
Só sei que as Eleições para a Presidência da República em 2014 vão ser uma das mais quentes da história. Gravem estes nomes: Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB-PE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva (ainda sem partido). Vocês ainda ouvirão falar muito neles.


Leia mais: http://www.ominutodosaber.com/2013/03/eleicoes-2014.html#ixzz2OHYjbxxT

Inquérito sobre incêndio em Santa Maria aponta vinte acusados

 Polícia à frente das investigações do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro, acusa cerca de vinte pessoas como responsáveis diretos ou indiretos pela tragédia que matou 241 pessoas. O inquérito policial com essas acusações deve ser entregue na tarde de hoje (22) à Justiça.
Vinícius CostaO incêndio na boate Kiss é visto como a maior tragédia deste tipo no BrasilO incêndio na boate Kiss é visto como a maior tragédia deste tipo no Brasil

Além dos empresários sócios da boate e dois membros da banda Gurizada Fandangueira que já estão presos, de acordo com a imprensa nacional, outros dois administradores do local, fiscais da prefeitura de Santa Maria, secretários municipais e bombeiros também são acusados.

As investigações devem continuar envolvendo outros pontos não privilegiados nesse primeiro momento. Durante 50 dias, policiais, peritos e assessores colheram 800 depoimentos e realizaram perícias que sustentam o inquérito de 10 mil páginas, terminado ontem (21).

Na madrugada de hoje, os documentos foram levados da 1ª Delegacia de Polícia de Santa Maria à Delegacia Regional. Na tarde de hoje o material será levado ao fórum da cidade, para ser protocolado na 1ª Vara Criminal.

Também na tarde de hoje, os delegados que participam das investigações irão conceder entrevista coletiva no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), explicando o passo a passo das investigações.

Confira nossas dicas para o fim de semana


O fim de semana promete uma programação para todos os gostos, com samba, rock, forró e teatro. O blog Agitos e Baladas reuniu os principais eventos para ajudar o internauta da TRIBUNA DO NORTE a decidir o que fazer.

Caern faz rodízio em 17 cidades


João Maria AlvesEnquanto em Natal, o desperdício de água tratada chega a 40 por cento, no interior a escassez tem se agravadoEnquanto em Natal, o desperdício de água tratada chega a 40 por cento, no interior a escassez tem se agravado
Sérgio Henrique Santos Pedro Andrade - repórteres

A seca ameaça agravar ainda mais o abastecimento d'água no Rio Grande do Norte. Um rodízio ocorre em 17 dos 29 municípios do Agreste, Potengi e Trairi atendidos pela maior adutora do Estado, a Monsenhor Expedito. Nestes municípios, a vazão foi reduzida em 130 m³ por hora, o equivalente a 30% ou 130 mil litros de água. Com isso, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deixa de encher 130 caixas d'água a cada hora, se for considerada cada casa com uma caixa d'água com capacidade para mil litros. A conta corresponde a 3.120 casas por dia com abastecimento comprometido. 

"Se formos levar em conta que cada casa tenha quatro pessoas, a Caern deixa de atender satisfatoriamente 12.480 habitantes nas regiões Agreste, Trairi e Potengi", estima Isaías Costa Filho, gerente de Desenvolvimento Operacional da companhia. "E temos que considerar que todas essas cidades tem altas temperaturas, o que provoca mais consumo. As pessoas tomam mais banho e bebem mais água por causa do calor", acrescenta.

Com a vazão reduzida e o consumo aumentado, a Caern acendeu o sinal amarelo. Desenvolveu um sistema de distribuição alternado: em cada dia da semana, um grupo de cidades recebe água  até que  a captação na Lagoa do Bonfim, que abastece o sistema, volte aos índices normais. "A medida foi tomada para não prejudicar a oferta de água no fim da linha da adutora. Fizemos isso para que as cidades, propriedades rurais e assentamentos não sofram com o desabastecimento. Mas claro, pedimos que as pessoas economizem água", destacou o gerente. Isaías Costa Filho alerta que outros sistemas também ameaçam entrar em racionamento, mas por enquanto apenas o sistema Monsenhor Expedito foi atingido. 

Segundo a companhia, a medida drástica permanecerá até  que o manancial seja recarregado, o que somente vai  acontecer com a chegada do período de chuvas. O rodízio está sendo executado de segunda à sexta-feira, em decorrência do menor consumo  de água no final da semana e obedece a uma programação em cada cidade.

A redução na vazão afeta o bombeamento da água que sai da Lagoa do Bonfim e dos sete poços tubulares que alimentam o sistema adutor Monsenhor Expedito. A tubulação percorre 350 quilômetros sertão adentro, tem diâmetro que varia entre 100 e 600 milímetros, e 22 estações elevatórias. A adutora tem  capacidade para  produzir  1.450 m³ por hora, mas reduziu a produção para 1.320 m³ a cada 60 minutos. 

Ainda parece muito, mas uma redução de 130 m³ por hora obrigou os técnicos da Caern a deslocar a bomba que ficava no centro da Lagoa do Bonfim para uma região mais próxima ao porão, onde o líquido é mais abundante. "O rebaixamento da lagoa é que está fazendo diminuir a vazão. Precisamos desligar o fornecimento em algumas cidades em alguns dias na semana. Retiramos o fornecimento em alguns municípios para beneficiar outros", explica o gerente regional da Caern no Litoral Sul, João Alberto.

Previsão é de chuvas abaixo da média 

Meteorologistas do Nordeste estiveram reunidos ontem na última reunião de análise climática para o leste da região.  A reunião aconteceu no Recife (PE), e contou com representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e dos centros de meteorologia de outros seis estados. Infelizmente a previsão para os próximos três meses não é animadora: "chuvas abaixo da média" em quase todo o Nordeste.

O boletim divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), avalia as chuvas que caíram no Nordeste brasileiro no mês de fevereiro. "Para o período de abril a junho de 2013 a previsão de consenso é de chuvas variando de normal a abaixo da média histórica para o setor Leste do Nordeste brasileiro, e permanência  de chuvas abaixo da média nas demais áreas do Nordeste". 

Contudo, os meteorologistas também relataram, no documento, que "não está descartada a possibilidade de ocorrências de chuvas de intensidade moderada a forte, com alta variabilidade temporal e espacial em áreas da Região Nordeste, sendo de fundamental importância o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a região e as condições oceânicas e atmosféricas globais". Isso deverá ocorrer principalmente em Alagoas e Sergipe. 

No Rio Grande do Norte, choveu em 13 municípios entre as 7h da manhã de quarta e as 7h da manhã de ontem, segundo boletim divulgado pela Emparn. As maiores precipitações foram registradas em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste (15 milímetros), e em São Fernando, no Seridó (14,7 milímetros). 

O relatório traz detalhes sobre as condições meteorológicas que motivaram a previsão. "Anomalias negativas" foram registradas por causa do "posicionamento mais ao Norte da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)". A ZCIT é o principal sistema meteorológico responsável pela ocorrência de chuvas no semiárido nordestino. A próxima reunião de análise climática dos meses de julho a setembro será realizada em Alagoas, sob a coordenação do Departamento de Meteorologia de Alagoas (DMET).

Caern apela ao uso racional da água

A escassez nas reservas e mananciais hídricos do Rio Grande do Norte ocorre tanto na superfície, em represas, açudes, barragens, rios e lagoas, quanto no subterrâneo, ou seja, nos aquíferos freáticos. "Os aquíferos sofrem por causa da ausência da recarga pluviométrica. Para ambos os casos, o motivo é a seca. E não é por falta de produção. Estamos sem matéria-prima: a água", lamentou o gerente da Caern, Isaías Costa Filho.
Aldair DantasIsaías Filho alerta que a seca não atinge só os mananciais superficiais, como também o lençol freáticoIsaías Filho alerta que a seca não atinge só os mananciais superficiais, como também o lençol freático

Por causa da crise no abastecimento, Isaías faz um apelo: "As pessoas que ainda recebem água com regularidade devem evitar o desperdício. O apelo que eu faço é para o uso extremamente racional, principalmente nesses municípios. Isso inclui evitar banhos demorados, não regar as plantas excessivamente, não esquecer o chuveiro pingando, evitar deixar a válvula de descarga emperrada ou a mangueira aberta no pé do coqueiro durante 24 horas. Evitar ao máximo o desperdício", exemplificou. "A orientação é válida principalmente aqueles habitantes que moram nas partes mais baixas da cidade, onde a água chega mais fácil, e onde o desperdício provoca falta d'água nas partes mais altas".

Colapso e carros-pipa

Pior situação do que os municípios com redução na vazão da adutora vivem 15 dos 167 municípios potiguares. Neles, o açude secou e o abastecimento está sendo feito por carros-pipa. É o caso de Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova, Pilões, João Dias, Antônio Martins, Olho D'água do Borges, Serrinha dos Pintos, Doutor Severiano, Equador, Carnaúba dos Dantas, Coronel Ezequiel, São José do Seridó e Paraná, além de Serra Negra do Norte, que tem Sistema Autônomo de Águas e Esgotos (Saae). Os 407 carros-pipas que fornecem água nestes municípios são contratados pela Caern,  Defesa Civil e Exército Brasileiro.

Rede da Caern é antiga e não suporta pressão

Os altos índices de desperdício de água no estado e na capital potiguar, segundo Elias Nunes, presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), se deve, além da estrutura da Caern que nem sempre suporta a alta pressão da água, a questão educacional da população, que por não sentir financeiramente o "peso" dessas perdas, não se preocupa no racionamento, ou sequer um controle no consumo.

"A influência da perda não é sentida pelo consumidor, porque o reajuste da tarifa obedece a planilha inflacionária. Mas, a empresa que trata e distribui sente porque gasta com estrutura e deixa de lucrar com as perdas durante ou depois da distribuição", disse Nunes.

Ele ressalta ainda que "a rede está antiga e não suporta tanta pressão", gerando custos altos que poderiam ser evitados, caso houvesse boa manutenção.

Ele destaca a importância de se evitar as perdas de água tratada, considerando que "a empresa gastou para dar qualidade e distribuir à população", mas perde essa água devido às falhas estruturais da rede. "Essa perda não deveria passar de 10%", critica.

Em relação à atuação em conjunto com a Caern, o presidente da Arsban  afirma que  são feitas análises anuais baseadas nas informações do ano anterior, e aumenta cada vez "as exigências para que ela, [a Caern],  possa diminuir suas perdas e, consequentemente, aumentar seu superávit".

Ele destaca ainda a hidrometração feita nas casas já existentes para que seja conferido  e trocado, caso necessário, os medidores de consumo de água, que tem vida útil de cinco a dez anos.

Para conscientizar a população acerca da necessidade de cuidados com a água, Nunes diz que a Arsban possui pessoas específicas para ir às escolas palestrar sobre como economizar água e, de certa forma, abordar a educação ambiental. "A questão da água é uma questão de sobrevivência. Devemos combater o desperdício  porque também diminui os gastos com a nossa conta", explica.

Ele ressalta a importância de se trabalhar o racionamento, ou uso consciente, da água levando em conta a estiagem que atinge parte do RN. "O clima mais quente influencia no consumo de água e também na disponibilidade nos mananciais", lembra.

Cerca de 50% da água tratada é desperdiçada

A distribuição total de água feita ao Estado do Rio Grande do Norte através da Caern equivale a 19 bilhões de litros d'água, distribuídos a 153 municípios, 13 distritos e 500 comunidades rurais. Nesse cenário, de acesso mais amplo à agua, o RN apresenta um índice de desperdício que gira em torno dos 45% e 50% da água tratada pela Caern, valores próximos ao desperdício também apresentado para a capital potiguar - cerca de 40%.

Segundo Isaías Costa Filho, gerente de desenvolvimento operacional e controle de perdas da Caern, na cidade do Natal, um habitante gasta, em média 250 litros de água por dia, enquanto o RN tem índice aproximado de 170 l/hab/dia, tendo maior concentração de consumo nos bairros considerados de maior poder aquisitivo como Capim Macio, Petrópolis, Tirol, Cidade Jardim e Ponta Negra, predominando as zonas Sul e Leste.

De acordo com Isaías Filho, esse valor é similar ao consumo das grandes cidades do país, mas está bem acima da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 110 litros por dia. Isaías Filho lembra que nesse consumo estão envolvidos os gastos reais e desperdícios, que envolvem, além dos vazamentos, o uso excessivo de água em imóveis que não possuem hidrômetro e, consequentemente, não pagam o valor consumido além dos 10 mil litros inclusos na cota básica de conta.

Segundo ele, a situação se inverte quando se considera o desperdício de água. "O desperdício, ou seja, o consumo além dos 10 mil litros sem pagamento de excedente e vazamentos, é maior nas áreas mais carentes da cidade, devido à falta de hidrômetro para contabilizar os gastos naquele local", disse. De acordo com o assessor comercial da Caern, José Dantas, os principais bairros de desperdício de água são Felipe Camarão, Bom Pastor e Planalto, todos na zona Oeste.

 Isaías Filho disse que a Caern vem investindo em combate às perdas, com a implantação, em cada uma das sete regionais do órgão, de uma unidade de combate à perda d'água e também com a ampliação da macromedição no sistema de distribuição das água e da micromedição através de hidrômetros, cuja meta é atingir 100%.

bate-papo / Leonardo Regom, Titular da Semarh

Quais serão as primeiras medidas?

Em princípio estamos tomando pé da secretaria. Temos um diagnóstico de que a equipe da secretaria é bastante organizada. Isso gera segurança em função de ser primordial hoje ter equipe. Isso nos proporciona condições de executar vários projetos que já estão em pauta. Alguns em execução, outros já licitados, outros já em andamento as licitações e outros aguardando crédito orçamentários. Nossa perspectiva, apesar de ser um momento crítico, de seca, é bastante otimista. Nossa disposição é total.

A secretaria terá autonomia?

A governadora nos dá autonomia para que possamos apresentar de imediato os resultados que a população do RN tanto anseia.

Recebeu alguma recomendação especial da governadora?

A questão da implantação dos poços tubulares. A secretaria tem uma licitação,com recurso próprios do governo, que contempla a perfuração de 400 poços tubulares. O projeto está em plena execução. Já despachei a autorização para perfuração de novos 40 poços, em Equador, Fernando Pedrosa, Apodi e formalizamos convênio com o município de Campo Redondo.

quinta-feira, 21 de março de 2013

10 políticos que já deram

Novamente, foi dada a largada! Se bem que aqui em Brasília ainda está tranquilo, apesar de atualemente termos o pior governador de nossa história (consegue ser pior que o Roriz) e um dos piores, se não o pior, de todo o Brasil.
Este ano não teremos eleições (ainda bem). Mas ciente do que está ocorrendo, e até porque aqui é uma capital que naturalmente respira política, venho com 10 (dentre milhares) políticos que já deram. Ou seja, não possuem mais utilidade. Ou nunca tiveram utilidade mesmo.



1 - Sarney: Um presidente inútil, um senador inútil... um político inútil. Faz o povo do norte/nordeste (e claro, do Brasil inteiro) de idiota. É cheio, mas é cheio de empresas por aí. Alguém acredita que ele está preocupado com o país?




2 - Perillo: É daqui do ladinho, das bandas do Goiás. Só ouço falar mal, e tem muito tempo. Apareceu aí também envolvido com os escândalos do Cachoeira. Jorge Kajuru sempre fala mal dele. Não sei, só sei que deve ser um espertinho aí da vida.




3 - Suplicy: Eu gosto dele. E acredito que você também. Ele é engraçado, canta RAP, é carismático. Mas precisamos renovar, evoluir, ter gente com cara nova. Não só a mesmice ruim e corrupta que incomoda, mas também a monótona, e até mesmo a boa. É sempre bom dar espaço para um novo fôlego.




4 - Pedro Simon: Outro vovô que você só de bater o olho já percebe que o cara está ali há 200 anos. Ele já sabe que as coisas ali não funcionam e quer mais é garantir o dele e os dele. Você acha que um senhor desse, nessa idade, vai bater boca (mas discutir mesmo, com vontade) por um Brasil melhor?



5 - Benedita da Silva: Eu nem lembrava dessa aí, mas me avisaram que ainda perambula pelo Congresso Nacional. Acho que já foi prefeita do Rio nos primórdios, mas nunca ouvi falar de uma ação nacional benéfica. Só me aparenta ser esperta, que aproveita a oportunidade de defender as minorias (outra palhaçada esse negócio de minoria, pois todos deveriam ser tratados como iguais). Mas fazer o que, o Brasil é esculhambado mesmo.


6 - Roriz: Ê laiá! Esse é daqui. Quer dizer, é da terrinha aqui do lado - o Goiás - mas importamos para acabar com a "Cidade da Esperança". Transformou Brasília em seu curral eleitoral e detonou o Distrito Federal inteiro. Eu poderia escrever um livro sobre como Joaquim Roriz transformou a minha vida (social) menos feliz do que poderia ser. Tomara que nunca mais se candidate a nada. Pena que teve filhos.



7 - Garotinho: Longe de mim acusar alguém (afinal, quem sou eu né?), mas sabe quando você olha pra uma pessoa e ela não te passa confiança alguma? Então. Paga de religiosa, família e tal... mas sei lá. Parece aqueles bichos burros, ignorantes, que quando aprendem como funciona o joguinho de poder e corrupção, não largam o osso.



8 - Eymael: "Ey, Ey, Eymael, um democrata cristão". Sei lá, só digo isso mesmo.








9 - Collor: O Brasil é muito frouxo mesmo. Como pode dar uma segunda chance pra um cidadão que ocupou o cargo mais importante e poderoso da nação e falhou de forma tão escandalosa e vergonhosa? É o país da impunidade mesmo.





10 - Todo o resto: Mas aí, político corrupto não é só aqui em Brasília não heim. Aqui todos são, normal. Mas inúmeros prefeitos e vereadores cumprem com perfeição o seu papel de acabar com o nosso país.


As mais pura verdade sobre a copa do mundo 2014



Pois é amigos.É triste o que ele disse no vídeo ai em cima mas é a mais pura verdade. E o culpado quem é ? Eu e você  que com certeza vai vibrar com o Brasil  o "pais de todos "!

Conselho Federal de Medicina anuncia apoio ao direito de aborto até a 12ª semana de gestação Compartilhe

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma doCódigo Penal um documento em que defende o direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de medicina, representando, ao todo, 400 mil médicos no país.A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém. Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos onde há risco para a saúde da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.Com base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações em que há exclusão de ilicitude, informou o CFM, por meio de nota. No direito penal, as causas que excluem a ilicitude são situações excepcionais definidos pelo Código Penal que retiram o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como criminosa.Ainda de acordo com o órgão, a aprovação dos pontos propostos pela reforma do Código Penal não caracteriza a chamada descriminalização do aborto. O que serão criadas são 'causas excludentes de ilicitude', ou seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso, a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados, reforçou o comunicado.A proposta que tramita no Senado prevê a interrupção da gestação nas seguintes situações: quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; se a gravidez resultar de violação da dignidade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; se for comprovada anencefalia ou anomalias graves e incuráveis no feto que inviabilizem a vida independente (quadro a ser atestado por dois médicos); ou por vontade da gestante, até a 12ª semana de gravidez.A conclusão dos conselhos de medicina é que, com a aprovação desse projeto, o crime de aborto continuará a existir. Apenas serão criadas outras causas excludentes de ilicitude. Portanto, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime.

E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ

BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.
Discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que disse haver "muito juiz para botar para fora". O presidente do STF também comanda o CNJ.A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente", disse Tourinho na ocasião, como ele próprio contou ontem ao Estado. "Concedendo ou negando, despacha logo", pediu ao colega.E-mail na lista. Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto, a que o Estado teve acesso, provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha sido publicada."O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta", informava o assessor. Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.Tourinho Neto contou ao Estado que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argumentando que a juíza havia se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa."O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema", disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do ocorrido. "Não me causou constrangimento porque não me senti pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda", admitiu."Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normalidade", afirmou o conselheiro. "Eu não aceito interferência no meu trabalho."Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. "Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido", disse Tourinho na mensagem aos magistrados.

quarta-feira, 20 de março de 2013

VENDA DO SUCO ADES É SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DA ANVISA



Ades-impróprio-para-o-consumo

Fonte: G1

A Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, suspendeu a fabricação, distribuição, venda e consumo de todos os lotes de produtos de suco de soja Ades, da fábrica de Pouso Alegre - MG, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2013, frente ao risco de saúde pelo seu consumo.

Tal determinação resultou do fato dos relatos de consumidores que entraram em contato com o SAC da Unilever, empresa fabricante do produto, informando os problemas do produto e em seus organismos, como náuseas, enjoos e queimaduras na mucosa, bem como em razão do anúncio, por parte da Unilever, em 14/03/2013, informando que iria realizar recall em um lote de suco de maça Ades, de 1,5 litro, (lote com as iniciais AGB 25, com data de fabricação: 25 de fevereiro), com 96 unidades, distribuído em São Paulo, Rio de Janeiro e Paranápor risco de queimaduras decorrentes de solução de limpeza presente no produto.

Alega a empresa que quanto ao lote acima descrito, o problema já foi solucionado, sendo retidos os produtos que ainda estão na fábrica e sendo recolhidos os que estão nas lojas.

Contudo, a recomendação que fica é que o consumidor, tendo comprado o produto, evite de consumi-lo, devendo, caso tenha ingerido, procurar imediatamente um médico.

Além disso, adquirido o produto, tem o consumidor o direito de devolução do valor pago, devendo entrar em contato com o SAC da empresa Unilever, pelo tel. 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou pelo e-mail sac@ades.com.br.

Ainda, caso o consumidor tenha alguma dúvida, pode o mesmo entrar em contato diretamente com a Anvisa, pelo tel. 0800 642 9782.

Em tendo o consumidor ingerido o produto e passado por algum acidente gerado pela sua impropriedade para o consumo, poderá o mesmo exigir a reparação pelo dano moral suportado, assim como dos danos materiais (como gastos hospitalares, remédios, tratamentos, etc.).

Segue abaixo a lista dos produtos suspensos:

SABORTAMANHO
Abacaxi1 L
Cereais com mel1 L
Chá verde com tangerina1 L
Chá verde com limão1 L
Chocolate clássico1 L
Chocolate com coco1 L
Frapê de coco1 L
Laranja1 L
Maçã1 L
Manga1 L
Maracuja1 L
Melão1 L
Morango1 L
Original1 L
Pêssego1 L
Shake morango1 L
Uva1 L
Vitamina banana1 L
Zero frapê de coco1 L
Zero laranja1 L
Zero maçã1 L
Zero original1 L
Zero pêssego1 L
Zero vitamina banana1 L
Zero uva1 L
Laranja1 L - embalagem promocional
Uva1 L - embalagem promocional
Maçã1 L - embalagem promocional
Maçã1,5 L
Uva1,5 L
Laranja1,5 L
Original1,5 L
Fonte: Diário Oficial da União