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terça-feira, 29 de outubro de 2013

‘Mendigo deveria virar ração para peixe’, diz vereador de Piraí ao defender projeto que proíbe voto a moradores de rua; assista


“Mendigo deveria até virar ração para peixe”. A declaração, dada na Câmara Municipal de Piraí, no Sul Fluminense, pelo vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), na sessão ordinária de 8 de outubro deste ano, virou o assunto da cidade desde a última sexta-feira, quando um vídeo com o discurso foi postado no Youtube. O vereador opinava sobre o voto a moradores de rua. - Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, acho que deveria até virar ração para peixe. Eu não dou nada para mendigo. Não adianta me pedir que eu não dou. Se quiser, vai trabalhar - discursou.
Wilden Vieira da Silva, o Prico (PSD), presidente da Câmara estava na sessão e ouviu o discurso. Ele confirmou as declarações e disse que pretende se reunir com todos os moradores até esta terça para decidir que medidas tomará em relação a Russo. Para Prico, a declaração polêmica não fere a imagem da Casa: - Foi a opinião pessoal dele, que não feria em nada a imagem da Câmara. Ele fala em nome dele. Foi um fato isolado. Segundo ele, a declaração de Russo foi logo após a declaração de um outro vereador que fez considerações sobre os 25 anos da Constituição Federal.
Moradores estariam se mobilizando para fazer uma manifestação de repúdio em frente à Câmara, nesta terça-feira (29). 
Prefeito foi alertado pelo vice
O prefeito Luiz Antônio da Silva Neves (PSB) só ficou sabendo das declarações após a divulgação do vídeo, ao ser alertado pelo vice-prefeito da cidade. - Fiquei sabendo porque o vice-prefeito comentou que viu a repercussão através do Facebook. Achei lamentável, porque trata-se de uma questão que deveria ser sensível a todos nós. Não é admissível uma declaração dessas de um representante político. Espero que ele se retrate - disse. 
O prefeito disse, inclusive, que foi abordado por moradores nas ruas nos últimos dias. No sábado, por exemplo, contou que um homem o abordou para comentar o assunto enquanto ele fazia compras no mercado. Neste domingo, as declarações do vereador Russo foram o assunto de uma festa de aniversário. - Creio que vai ser o assunto da semana agora que ganhou as redes sociais. Ainda mais por ter acontecido numa cidade pequena - prevê o prefeito. Assista ao vídeo:

                                                                       vídeo

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domingo, 27 de outubro de 2013

21 candidatos já foram eliminados do Enem por postagens nas redes sociais

Até as 15h deste sábado, 21 candidatos foram eliminados do Enem por postarem fotos nas redes sociais em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério da Educação. De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, não há ainda o detalhamento de nomes e estados dos candidatos. O rastreamento está à cargo de equipe especializada que monitora as redes sociais. Quando é confirmado que imagens são verdadeiras e foram postadas de dentro das salas, o candidato é desclassificado por fraude. 

Anteontem, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, já havia feito o alerta. O ministro explicou que o governo criou um eficiente sistema de monitoramento das redes sociais para identificar qualquer tentativa de fraude ou de ações, deliberadas ou não, de desacreditar o Enem, sistema que substitui o tradicional vestibular e que este ano tem número recorde de inscritos. “Temos um monitoramento bastante eficiente, muito detalhado e ano passado em questões de minutos identificávamos quando o candidato postava uma foto e ele era retirado da sala e tinha sua prova anulada. Vamos manter esse acompanhamento neste final de semana”, disse. 

O ministro lembrou que em 2012 o MEC expulsou 65 candidatos que postaram nas redes sociais fotos do cartão de respostas e da sala de provas e, em nenhuma delas, havia fotos com vazamentos das questões da prova. 

Para o ministro,  se o candidato utilizou o celular depois que entrou no local de prova,   cometeu infração prevista no edital. “Na hora que entra sala, o candidato coloca no saco  os equipamentos eletrônicos que esteja portando”, esclareceu.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Oito pessoas morrem em acidentena BR- na Grande Natal, diz PRF Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), em Ceará-Mirim.

Oito pessoas morreram em um acidente envolvendo dois veículos na BR-406, na manhã desta segunda-feira (21), no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do RN (PRF/RN), uma criança de quatro anos foi socorrida com vida e encaminhada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Inicialmente a PRF havia dito que eram seis mortos. Às 12h15, a PRF informou que oito pessoas morreram no acidente.

De acordo com informações preliminares da PRF/RN, um Kadet vermelho tentou fazer uma conversão e foi atingido por uma Hilux Preta. Dentre as vítimas havia uma mulher grávida e uma criança. Ainda de acordo com informações preliminares da PRF, o veículo Kadet que fazia o serviço de lotação vinha do distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Quando uma abordagem é legítima e quando ela é abusiva?


Da busca pessoal na fiscalização do trânsito, e outros embates.

Além do exposto, existem embates e discussões doutrinárias sobre aspectos que rondam a abordagem policial, como a representada através da lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e, em seu anexo I, define Policiamento Ostensivo de Trânsito (a famigerada Blitz) como a função exercida pela Polícia Militar, para fiscalizar veículos e motoristas, zelando pela segurança pública e pelas normas de segurança de trânsito. Contudo, a realização dos bloqueios policiais não possui o escopo primeiro de fiscalização de veículos e condutores, mas sim, o de abordar "preventivamente" o cidadão, buscando precaver e inibir a sociedade em face de condutas delituosas. Destarte, como já indicado, a observância da fundada suspeita é essencial à abordagem, pois, sem ela, o ato reveste-se de ilegalidade, banalizando-se o instrumento da busca. Nesta situação, os veículos selecionados para a abordagem, salvo eventuais exceções, são escolhidos ao acaso, parados indiscriminadamente, por amostragem, para revista pessoal do condutor e dos ocupantes, bem como do veículo, sem qualquer denúncia ou indício de cometimento de ato criminoso, logo, sem a legitimação da fundada suspeita. Assim, Souza demonstra em seu artigo que,
não é legal e legítima a solicitação do agente policial para que o condutor de um veículo saia do mesmo para se submeter à revista pessoal, salvo quando ocorrer a "fundada suspeita" de que esteja transportando produto de natureza ou de origem criminosa. Não se admite critérios subjetivos, assim é admissível a recusa do condutor em sair do veículo, não constituindo esta simples recusa em crime de desobediência do art. 330 do Código Penal e pelo mesmo motivo não há que se falar em crime de desacato [27].
Ou, nas palavras de Silva Junior:
Portanto, o baculejo será ilegal quando caracterizar-se como atividade estatal preventiva de delito. Como ocorre, por exemplo, no chamado bloqueio relâmpago ou blitz que realiza também a busca pessoal de maneira genérica – sem a fundada suspeita. Todos que forem parados no bloqueio são revistados. Essa atividade do Estado não tem previsão na ordem jurídica. Entenda-se bem. A blitz de trânsito, aquela que fiscaliza documentos e condições do veículo tem previsão legal no Código de Trânsito. Ilegal é o bloqueio policial que submete o cidadão ao baculejo como ação preventiva de delito. Ele não é suspeito de ocultar nada. Na verdade, é um azarado, estava no local errado na hora errada; por isso obrigado a descer do carro, mãos na cabeça, ser apalpado e o carro vasculhado, sob a mira de arma de fogo e aos olhos de todos [28].
Rogério Greco entende que a blitz pode e deve ser realizada, como atividade de prevenção, não obstante, observando-se a suspeição fundada, tendo como intolerável qualquer abuso [29], e afirma a prerrogativa de função de magistrados e promotores, entre outras autoridades com prerrogativas de função, como fator de dispensa em abordagens:
em carro particular não pode ser feita em pessoa que goza de foro com prerrogativa de função. Ou seja, um magistrado ou um membro do ministério publico não pode ser revistado por agentes policiais, desde que se identifique; e, caso haja duvidas sobre a sua identidade, o fato deverá ser encaminhado à unidade policial mais próxima, para que o respectivo chefe da instituição compareça e proceda a revista, ou da forma que entender cabível [30].
As revistas realizadas em aeroportos são reguladas através do Decreto nº 7.168, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, disciplinando a busca pessoal como revista corporal, vestual, e em demais objetos realizada por policial ou por agente de proteção da aviação civil, com consentimento do inspecionado, na existência de suspeita de que haja arma ou algum objeto proibido ou na impossibilidade da inspeção por outro método, sendo vedado o embarque do passageiro que não permitir a inspeção. Távora e Alencar discordam, afirmando que abordagens realizadas em aeroportos, boates e festas não são reguladas pelo CPP, e devem "atender a razoabilidade e respeitar a intimidade. Estão afetas ao lado contratual. Aquele que não desejar se submeter à mesma, tem a opção de não se valer do serviço ofertado ou simplesmente não frequentar o estabelecimento [31]".
Apoiando a idéia de busca preventiva em eventos, independente de fundada suspeita, Assis entende que
a busca e a revista pessoal tem caráter mais preventivo do que repressivo, podendo ocorrer de forma preventiva nos campos de futebol e locais de show onde ocorra aglomeração considerável de pessoas (...) quando ela é preventiva, não visa ninguém em especial, todos sendo submetidos a busca. Em face do aumento da violência e criminalidade, também se faz busca pessoal preventiva por meio de instrumentos nos bancos e até em escolas [32].
Apesar das disparidades, é unânime o entendimento que a forma da abordagem, em qualquer dos casos ilustrados, deve se pautar pela razoabilidade e respeito à dignidade e direitos individuais do homem. Isto posto, exigir que alguém deite ao chão em postura de submissão, utilizar-se de armamento em riste ao revistado, conduzir a revista pessoal de forma excessivamente constrangedora, sem que haja real necessidade para tal, é conduta ilegal. Medidas enérgicas são consideradas excessos quando desnecessárias, acrescentando que, as abordagens realizadas em espetáculos, shows, que particularizam o indivíduo e não sua conduta para definição da fundada suspeita, não possuem outra forma, se não, a de total ilegalidade. E, mesmo possuindo indícios que fundamente a fundada suspeita, devem-se evitar atos humilhantes e desmoralizantes além do razoável, não olvidando que a busca é realizada em favor da segurança coletiva e do cidadão, nunca como instrumento de ofensa ao indivíduo.
Ainda em exposição de embates, existem, em determinadas unidades policiais e operações, o obrigatório atendimento a número específico de abordagens, quando o serviço é realizado por meio de rádio patrulhamento em viaturas. Assim, há a determinação por parte dos superiores hierárquicos que administram esse serviço, de que sejam realizadas abordagens pessoais em números pré-determinados, exigindo-se do policial o cumprimento de metas quantitativas de buscas pessoais, incidindo em ilegalidade, visto essa exigência de que se realize um ato administrativo que limita direitos individuais, independente da existência de seus requisitos.
Ante o exposto diversificado de interpretações quanto à utilização da abordagem pessoal, suas limitações, os elementos que possibilitam sua feitura, e a inclusão ou não da fundada suspeita como elemento essencial ao tema, surge a lancinante necessidade se controlar essa desarmonia, bem como, combater a utilização indevida da abordagem, que segue sendo realizada, confrontando a ordem e a legalidade.

5.Considerações Finais.

Em respeito aos direitos individuais e a dignidade da pessoa humana, a abordagem pessoal não recebe devida atenção pela legislação brasileira, que, sem compromisso, entrega a enorme responsabilidade de limitar direitos individuais, partindo de um conceito subjetivo, ao policial militar, confiando em sua imparcialidade e na sua leal utilização do instrumento de abordar. A busca pessoal é essencial sim, pois através dela impede-se a realização de crimes diariamente, bem como, eleva-se a sensação de segurança da sociedade. Contudo, possui parâmetros a serem analisados, que, na sua inobservância, eiva de ilicitude sua realização, deixando o policial de ser legítimo representante do Estado, para figurar-se a margem da lei. A Fundada Suspeita é elemento essencial que autoriza e limita esse ato, não existindo fundamentação para a busca pessoal sem este elo de conexão. Todavia, não existe definição específica do termo e, analisando o contexto onde surge a busca, nem deve existir, pois é impossível definir todas as situações que apontem a necessidade da revista. A quem entenda a argúcia policial como legitimadora, devido a sua experiência em campo, outros estudiosos afirmam a necessidade da concretização da suspeita, seja através de denúncia, ou da própria verificação do serviço policial na área, retirando achismos e conceitos pré-estabelecidos da gama de sua realização. Apesar da divergência, entende-se, consoante a maioria dos estudos analisados, que fora da fundada suspeita, do respeito aos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana, "não existe salvação", e, o policial militar que utiliza o instrumento da busca pessoal por meio de critérios próprios, opinativos, quantitativos, ou não atendendo o principio da legalidade ao não basear-se nos ditames da lei, realiza abuso de autoridade e constrangimento ao cidadão.
A busca pessoal é ato administrativo limitador de direitos individuais, previsto em lei, instrumentalizado pelo poder de polícia, a fim de salvaguardar a segurança da sociedade, e legitimado através da fundada suspeita, que, deste modo, é a concretização da imprecisa suspeição, por meio de condutas que demonstrem a possível realização de um ilícito. Utilizar-se desse instrumento para realização de ações preventivas, como ocorre em bloqueios policiais, para estabelecer filtragens sociais ou raciais, "escolhendo" aqueles que serão abordados, ou até mesmo, quando a ação for legítima, para utilizar-se excessivamente deste instrumento, é ilegal, e não compreende fato autorizante da busca pessoal por limitar direitos individuais sem a permissão do Estado, e sem o intuito pró-sociedade, assim também deve ser entendido o modo pelo qual se realiza a abordagem. O policial, além do respeito aos direitos individuais, deve atenção a segurança do revistado e a própria segurança, sendo possível a admissão por uma postura enérgica, se contextualmente adequada para a realização da busca, evitando o uso da força, desde que a razoabilidade exija. Contudo, não atendendo a razoabilidade imposta, em face à situação, o policial incide em abuso.
Entretanto, vivendo em uma sociedade selecionadora, preconceituosa e discriminante, que estigmatiza estereótipos como alvos e define o caráter de um homem por suas vestes, cor, ou classe social, é difícil construir essa imparcialidade, até porque, o policial, antes de ser um representante estatal, é fruto dessa sociedade, é, apesar de sua posição de representante, mais um cidadão, e, geralmente, desenvolve-se justamente no meio em que se utiliza da abordagem ilegal com mais "liberdade". Consoante a esta verdade, nota-se a complexidade de esperar em um homem, que, ao exercer a função miliciana, seja imparcial e tenha seu raciocínio livre de vícios e conceitos firmados.
Quanto à falta de limitação ou de lei em face de busca pessoal, o entendimento é o mesmo quanto ao restante do ordenamento brasileiro: é necessária a organização deste desalinho. Reformulações das leis que versam sobre a busca pessoal, por mais que pareçam atraentes, não são urgentes, devendo surgir, na verdade, uma melhor organização e posicionamento dos doutrinadores em face aos fatos que rondam o tema, visando extinguir as duvidas que maculem o instrumento, pois, mesmo quando entende-se "fundada suspeita" como a existência física de fato que autorize a busca, ainda imperam duvidas quanto a outras questões que participam da matéria. Contudo, durante essa empreitada de conceituar a abordagem policial como um todo, inserido em um ordenamento jurídico que, por si, já deve reverência ao princípio da dignidade humana, não se deve olvidar de combater a prevalência da esfera "opinativa" do policial e a utilização criminosa da abordagem, fiscalizando a observância dos direitos individuais, da dignidade da pessoa humana e do princípio da legalidade, combatendo a abordagem ilícita, bem como, os seus realizadores.


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/19727/abordagem-policial-a-busca-pessoal-e-seus-aspectos-legais/2#ixzz2hpokPJIb

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Para aqueles que se arriscam em falar de direitos humanos, para alguns que trabalham com isso, para aqueles que defendem bandidos e assassinos, todos vocês já leram pelo menos o Art. I ?..

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Quando uma pessoa vai e rouba, mata, estupra ela simplesmente atropela essa Declaração sem pensar, sem nem ao mesmo cogitar em ler a mesma, sabe pq? Roubar é mais fácil, da menos trabalho, por isso jovens caminham de forma árdua para mundo da escuridão...

O demônio caminha por esse mundo, mas Deus também!

Esta história é interessante para você?

O governo federal, em mais um grande desperdício do nosso dinheiro, tem feito uma intensa campanha em mídia impressa e TV para “explicar” os benefícios do FGTS para o trabalhador.

A realidade entretanto é outra. O FGTS é um verdadeiro confisco do esforço do trabalhador. Cerca de 8% da remuneração a que o trabalhador teria direito nem passa pelo seu contra cheque, vai direto para uma conta na Caixa Econômica Federal e rende menos que a inflação (69% nos últimos 11 anos contra uma inflação de 103%).

O Estado não deve exercer a função de babá do cidadão. Retirar do trabalhador a decisão do que fazer com os recursos gerados pelo seu próprio trabalho e aplica-los de acordo com os prioridades do governo é um desrespeito as liberdades individuais.

O NOVO defende que o valor dos 8% do FGTS seja incorporado ao salário dos trabalhadores e que a poupança a ser feita no valor, na forma e na instituição financeira escolhida, seja uma decisão de cada indivíduo. Desta forma permanece, inclusive, a opção para os que quiserem deixar o dinheiro na CEF dentro das regras atuais.

Médica persegue, atropela e mata casal de irmãos

O local do acidente (foto: reprodução)

A violência no trânsito, que já foi exclusividade masculina, chegou de vez às mulheres. A médica oftalmologista Kátia Vargas Pereira, de 45 anos, segundo conclusão da polícia baiana e a versão de testemunhas, depois de um desentendimento banal, perseguiu, atropelou e matou os irmãos EmanuelEmanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, respectivamente, que estavam em uma motocicleta na Avenida Oceânica, em frente ao Ondina Apart Hotel, no bairro de Ondina - Salvador - BA. O crime aconteceu na manhã da última sexta-feira (11/10). Ela deve ser indiciada por duplo homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar, segundo informações da delegada Jussara Souza, titular da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), que investiga o caso.

Segundo a policial, as imagens colhidas por câmeras de segurança são “conclusivas” e mostram que a médica teve a clara intenção de causar o acidente, que aconteceu depois de um desentendimento corriqueiro no trânsito. O carro da médica, um Kya/Sorento, aparece em alta velocidade atrás da moto, o que leva a crer que o acidente foi proposital.

- Depois que teve o desentendimento, ele (Emanuel) bate no vidro do carro reclamando da fechada e sai. Aí ela correu atrás deles e existe um toque (do carro na moto). Ela vai ser indiciada por homicídio doloso - explicou Jussara.


Kátia Vargas Pereira e os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias (foto: reprodução)

Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - Transalvador, a moto onde estava o casal de irmãos bateu em um poste, causando a morte dos dois, depois do toque do carro dirigido por KátiaEmanuelle era estudante de Direito e Emanuel completaria 22 anos amanhã (15/10). A médica, que também bateu o carro, sofreu vários traumas e apresenta escoriações nas costas, está internada, sem previsão de alta e sob custódia policial, no Hospital Aliança.

Quem assistiu ao acidente confirma a versão da polícia. O lavador de carros Maurício França de Jesus, por exemplo, contou que houve uma discussão entre os jovens e a médica, por causa de uma "fechada" que o Kya/Sorento teria dado na motocicleta na esquina da Rua do Escravo Miguel com a Avenida Oceânica, centro de Salvador.

- Ela fechou a moto, daí começaram a discutir. Ela deixou ele acelerar e depois bateu nele por trás. Depois ela saiu bambeando com o carro e bateu - esclareceu Maurício.





Este é mais um capítulo da novela que mostra a violenta batalha travada diuturnamente nas ruas do país por motoristas, motociclistas e pedestres, tudo sob o olhar de autoridades complacentes e leis frouxas, que só fazem beneficiar criminosos para quem a vida humana não tem nenhum valor. Não demora muito e a médica, como inúmeros outros envolvidos em acidentes da mesma natureza, vai pagar uma fiança e voltar para as ruas. Até quando?

Cultivo de hortas orgânicas no RN tem incentivo na Festa do Boi

Agroecologia (Foto: Klênyo Galvão/G1)Produção Agroecológica Intergrada está exposta na Festa do Boi até o dia 20 
Quatrocentas e cinquenta famílias de 22 municípios da região Agreste potiguar são beneficiadas pelo Programa de Produção Agroecológica Integrada (PAIS), desenvolvido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). O projeto está em exposição na Festa do Boi, maior exposição de animais e máquinas agrícolas do Rio Grande do Norte. O evento acontece até o próximo dia 20, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A entrada é gratuita das 6h às 13h. Após este horário, o ingresso custa R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Os valores são os mesmos para os finais de semana.
A Emater explica que cada unidade é composta por um modelo de horta circular, que contém um galinheiro no centro e pelo menos três canteiros circulares, onde se pode plantar hortaliças e demais vegetais consumidos no dia a dia. O excedente dessa produção é comercializado em feiras e mercados da região e em programas sociais, custeados pelo Governo Federal.
"Esse sistema produtivo incentiva o agricultor a usar o solo de forma sustentável e integrada. A escolha das culturas deve ser feita de acordo com a necessidade de alimentação, a demanda local e a adaptação ao clima e ao solo do lugar", contou Klediógenes Nóbrega, técnico agrícola do Emater. “Cerca de 70% dos produtos que chegam à nossa mesa vêm do agricultor familiar. Por isso é tão importante que eles tenham a consciência da importância de projetos como este”, acrescentou.
O técnico destacou ainda que o custo para manutenção é mínimo, já que os excedentes da plantação – aquela parte que não ficou com um visual ideal para ser vendido – podem ser usados para alimentar as aves. E, por outro lado, as aves, no centro da plantação, produzem adubos naturais para manter o solo ideal para o plantio, que pode ser de coentro, cebolinha, alface, rúcula e até mesmo de beterraba, jerimum e batata.
Além de ceder gratuitamente um kit com bomba, caixa d'água, encanação, mangueiras de gotejamento para irrigação e equipamentos de manuseio, o instituto envia mensalmente uma equipe de técnicos que analisam o bom funcionamento do projeto no local. Para as mulheres, são oferecidos cursos de gastronomia baseados nos alimentos produzidos na própria horta, como lasanha de berinjela ou pastel de jerimum.
Agroecologia (Foto: Klênyo Galvão/G1)

Manifestantes retiram acampamento da rua da Prefeitura de Natal

Acampamento foi montado após realização de aula pública sobre o passe livre (Foto: Divulgação/Anel)
Os manifestantes que montaram acampamento nesta segunda-feira (14) em frente à Prefeitura de Natal, retiraram as barracas da rua Ulisses Caldas, onde fica o Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal. Com o veto do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao projeto de lei do passe livre estudantil, os movimentos sociais decidiram deixar o local nesta terça-feira (15). Com a matéria de volta à Câmara Municipal, que apreciará o veto do prefeito, novas mobilizações estão sendo articuladas para acontecer na Casa Legislativa.

A estudante Géssica Régis, da Assembleia Nacional de Estudantes (Anel), explica que a ideia agora é pressionar os vereadores na votação sobre o veto do prefeito. "Os vereadores disseram estar comprometidos com a juventude. Queremos saber se eles vão cumprir isso e repetir as últimas votações", afirma. A Câmara Municipal aprovou em duas votações nas últimas semanas o projeto de lei que institui o passe livre para estudantes no transporte público de Natal.
Enviado pela Casa Legislativa ao Executivo Municipal, o projeto foi vetado nesta segunda. AoG1, o procurador geral do Município, Carlos Castim, explicou que o poder executivo está juridicamente seguro do veto. "Não é uma questão política como querem colocar. É jurídica. Estamos absolutamente convencidos da impossibilidade pela interferência na simetria dos poderes e da ausência da fonte de custeio", afirma o procurador.

"O poder legislativo não tem poder constitucional para apresentar um projeto de lei que gere despesa a outro poder, no caso o poder executivo. Isso fere o princípio da independência dos poderes, que está exatamente no respeito dos limites que cada um tem em gerenciar e administrar sua própria estrutura orgânica", acrescenta o procurador, que aponta uma série de falhas no projeto de lei aprovado pela Câmara.
Vereadora rebate procurador
O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto, enviou relatório rebatendo os argumentos da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o documento, a Lei Orgânica do Município prevê que compete à Câmara legislar sobre todas as matérias de competência municipal, incluindo o transporte coletivo. O relatório acrescenta que o passe livre não invade nenhuma das questões definidas na Lei Orgânica do Município como iniciativas privativas do prefeito na elaboração de um projeto de lei.
O Município cogita ir à Justiça se o veto for derrubado na Casa Legislativa. “O projeto abre um precedente perigoso nas finanças municipais. Se for o caso vamos à Justiça para buscar o equilíbrio econômico e financeiro do município”, reforçou Castim.

Fontes de recursos
A ideia do projeto de lei é financiar o passe livre a partir de três fontes. Uma delas é o Plano Plurianual 2014-2017, que segundo o relatório do mandato da vereadora direcionará parte dos R$ 851 milhões que a Prefeitura dispõe no eixo de integração “Desenvolvimento Sócio-espacial”, no Programa “Mobilidade e Acessibilidade”, para garantir a parte da prefeitura na aplicação do passe livre, o que daria em torno de R$ 10 milhões.
O que prevê
a Lei do Passe Livre
O projeto da lei do Passe Livre institui a gratuidade para estudantes nos serviços de transporte público coletivo, permitidos ou concedidos pelo Município de Natal.

Se aprovado, terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino de caráter público e privado do ensino infantil, fundamental, médio e superior e em cursos profissionalizantes, técnicos e preparatórios – mediante apresentação de carteira estudantil emitida pela Prefeitura de Natal ou através de documentação de identidade e comprovante de matrícula.

A gratuidade será concedida em todos os dias e horários da semana, sem limite diário de viagens. O projeto é de autoria dos vereadores Amanda Gurgel, do PSTU, Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSOL
As outras fontes citadas no relatório do mandato da vereadora Amanda são um percentual da margem de lucro das empresas de ônibus e um convênio voluntário entre a Prefeitura de Natal, o Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, a exemplo do que ocorre para as obras da Copa, com o objetivo de garantir um terço dos investimentos necessários para o passe livre.
O procurador do Município argumenta que não há estudo do impacto financeiro gerado pelo projeto. “Apenas se tem uma suposição com dados não confiáveis de que isso poderia resultar em um débito em torno de R$ 34 milhões por ano. A rigor desconhecemos o impacto”, ressalta.

Sobre o uso dos recursos do Plano Plurianual, Castim explica que o projeto para o quadriênio 2014-107 ainda nem foi aprovado pela Câmara Municipal. “Fora isso, as dotações do plano nada mais são do que projeções em cima do quadro de arrecadação prevista, o que não significa que serão realidades de receita. Podemos ter situações de queda de arrecadação, nas quais as receitas não se concretizem”, informa o procurador.
Lucro das empresas de transporte
O projeto de lei do passe livre prevê 15% do lucro das empresas como fonte para financiar o passe livre. O mandato da vereadora Amanda estima um lucro anual de R$ 32,7 milhões das concessionárias quando se subtrai o custo informado pelas empresas e a arrecadação com a tarifa de ônibus.
#RevoltadoBusão realiza protesto em Natal (Foto: Igor Jácome/G1)Projeto garante passe livre para estudantes
da capital potiguar (Foto: Igor Jácome/G1)
“Considerando que todo empresário aumenta os custos para obter uma margem de lucro superior, é razoável estimar um lucro das empresas de transporte de Natal em torno de R$ 70 milhões”, diz o relatório do mandato da vereadora. O projeto também garante que o financiamento do passe livre deve ocorrer sem aumento da passagem de ônibus, atualmente de R$ 2,20.

Para Carlos Castim, a disposição de não aumentar a tarifa é ilegal. “Atualmente a passagem é a única fonte de custeio do transporte público municipal. Estou tirando de um lugar para colocar em outro. A margem de lucro só seria suficiente para reduzir a passagem. Vai ficar um buraco e o município terá de subsidiar isso”, encerra o procurador.

Comércio de fogos explode em Nova Cruz, RN; casas são incendiadas

Incêndio aconteceu na região do Alto de São Sebastião, no centro de Nova Cruz (Foto: Duda Xuá)Incêndio aconteceu na região do Alto de São Sebastião, no centro de Nova Cruz (Foto: Duda Xuá)
Um comércio de fogos na cidade de Nova Cruz, a pouco mais de 90 quilômetros de Natal, pegou fogo e os artefatos explodiram na tarde desta terça-feira (15). De acordo com o 8º Batalhão de Polícia Militar, o incêndio foi seguido de diversas explosões e atingiu casas próximas ao estabelecimento, que fica no bairro Alto de São Sebastião. Até o momento não há confirmação de vítimas.

Como a cidade não possui brigada de incêndio, policiais militares e voluntários estão utilizando carros-pipa para controlar as chamas. Carros do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviados ao local.

Segundo o major Genílton Tavares, comandante do 8º BPM, "as pessoas que estavam nas casas saíram após as primeiras explosões. A loja também comercializa bebidas", acrescentou o oficial. As quatro pessoas que estavam no estabelecimento onde se originou o incêndio deixaram o local. Entre elas estava o proprietário do comércio, que não foi localizado até o momento.

Fórum de Tangará é arrombado; armas e celulares levados.

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domingo, 13 de outubro de 2013

Polícia prende suspeito que perdeu celular após assalto em Assu, RN

A Polícia Militar prendeu neste sábado (12) o suspeito de ter assaltado no fim de setembro um posto de combustíveis às margens da BR-304, nas proximidades da cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O jovem de 23 anos é o mesmo que durante o assalto deixou para trás um aparelho celular com fotos em que aparece empunhando duas armas de fogo. Preso dentro de uma casa no conjunto Parati 2000, em Assu, o suspeito confessou a participação no roubo ao posto de combustíveis.

"Tínhamos informações que o suspeito estava pela cidade. Fizemos uma operação para recuperar uma moto roubada e ele estava na mesma rua", relata o major Assis Santos, comandante, comandante da PM em Assu. Além da prisão, foram apreendidos um revólver calibre 38 e quatro celulares. O suspeito foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró, também na região Oeste.

Deputado agredido
O deputado estadual Janduhy Carneiro, do Partido Ecológico Nacional (PEN) da Paraíba, foi uma das vítimas do assalto ao posto de combustíveis. Segundo Valder Teixeira, que é chefe de gabinete do parlamentar, Janduhy estava acompanhado de um filho adolescente e de um motorista. Os três foram agredidos com coronhadas. “Eles apanharam muito. O deputado levou coronhadas na cabeça. O filho dele também foi agredido. Quem mais apanhou foi o motorista, que ficou cheio de hematomas”, afirmou.
Janduhy cruzou o Rio Grande do Norte quando voltava do Ceará para a Paraíba. Ele foi a Fortaleza para ver o jogo entre o Botafogo (PB) e o Tiradentes (CE), partida válida pelas quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. "Eles pararam no posto, perto de Assu, para abastecer. Todos apanharam muito. E o celular que o ladrão perdeu ficou dentro do carro do deputado. O veículo, uma caminhonete Santa Fe, só não foi levada porque os assaltantes não souberam ligar”, acrescentou o chefe de gabinete.
Ainda de acordo com o chefe de gabinete, os criminosos roubaram vários pertences pessoais das vítimas, “inclusive um relógio que o deputado considera de valor inestimável pelo apego emocional”, revelou Valder.
Segundo a polícia, foto do suspeito estava no aparelho celular que ele próprio deixou cair (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)Segundo a PM, foto do suspeito estava no celular que ele próprio deixou cair (Foto: Divulgação/PM do RN)

 

Bancos públicos do RN abrem na terça-feira

Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros.
Júnior SantosAs opções para depóstito e pagamento em dinheiro estão desativadas em pontos de auto-atendimento da CaixaAs opções para depóstito e pagamento em dinheiro estão desativadas em pontos de auto-atendimento da Caixa

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará.

O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos  cujo foco de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho amanhã (14). Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste realizam assembleia no final da tarde da segunda-feira para decidir o futuro do movimento.

A tendência é que voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos patrões aceitas pela categoria. Nas redes sociais, uma pergunta vem sendo feita desde o final da noite da última sexta-feira, quando foram encerradas as assembleias dos bancários de norte a sul do País:  “Por que os bancários da rede pública não seguiram o caminho dos trabalhadores da rede privada e mantiveram a greve?”

Segundo Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, questões específicas, como o pagamento integral de horas extras e dos dias parados, além da contratação de mais servidores para atuar nos bancos públicos, foram os motivos. “Não tivemos garantias em relação a isso."

À TN Online, ela previu que a greve será encerrada amanhã e que Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste abrirão normalmente na terça-feira. “Nossa luta pela ampliação do quadro de pessoal nos bancos públicos vai continuar em outras frentes. O Banco do Brasil já acenou com a contratação de 3 mil trabalhadores, o que achamos muito pouco para atender às demandas. No caso da Caixa Econômica, nem isso. Temos consciência de que o grande problema dos bancos públicos, hoje, é a falta de pessoal. Se nos dessem a opção, trocaríamos o reajuste salarial pela contratação de mais pessoal para atender ao público”, disse Turra, que é funcionária da Caixa Econômica.

Depósitos


Desde a semana passada, os clientes dos bancos em greve vêm reclamando das dificuldades para fazer depósitos em cheque ou dinheiro nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil em Natal. Além da falta de envelopes, eles dizem que foram desativadas as opções "depósito" e "pagamento em dinheiro"  nas máquinas de autoatendimento
Dono de um pequeno comércio de confecções  - fardamentos para microempresas -, Daniel Gurgel é um dos prejudicados. Ele recebeu um cheque de um cliente na quarta-feira da semana passada e até ontem (sábado) tentava depositá-lo numa conta que mantém na CEF. Já perambulou por agências na Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Parnamirim, mas em todas elas não há opção de depósito.

O Procon já aplicou multas nos bancos, mas o problema não foi resolvido. Na manhã deste domingo, a TN Online  visitou algumas agências. A opção nos caixas eletrônicos permanecia desativada. "No Banco do Brasil, 222 funcionários não aderiram à greve. Se o banco quisesse, teria como manter esse serviço, mas as prioridades deles são outras", disse Marta Turra. 

Proposta da Fenaban
Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real)

Pisos
Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%)

Piso de portaria após 90 dias
R$ 1.148,97

Piso de escriturário após 90 diasR$ 1.648,12

Piso de caixa após 90 dias
R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa)

PLR regra básica

90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49

LR parcela adicional

Aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).

Auxílio-refeição
De R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia

Cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

13ª cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

Auxílio-creche/babá
De R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses) e de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses)

Novidades

Abono-assiduidade
1 dia de folga remunerada por ano

Vale-cultura

R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos